![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1578566&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1578566&o=node\")
<\/p>\nDepois de encerrar 2023 em torno de R$ 6,5 trilh\u00f5es e em n\u00edvel recorde, a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) dever\u00e1 chegar ao fim deste ano entre R$ 7 trilh\u00f5es e R$ 7,4 trilh\u00f5es. Os n\u00fameros foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da d\u00edvida p\u00fablica para 2024.<\/p>\n
O plano, que apresenta metas para a d\u00edvida p\u00fablica para este ano, n\u00e3o traz grandes mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a 2023. O governo criou um espa\u00e7o para elevar levemente a fatia de t\u00edtulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is corrigidos pela taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia). Isso ocorreria mesmo com a expectativa de redu\u00e7\u00e3o nos juros b\u00e1sicos, que est\u00e3o em queda desde agosto do ano passado.<\/p>\n
Segundo o documento, a parcela da DPF vinculada \u00e0 Selic dever\u00e1 encerrar o ano numa faixa entre 40% e 44%, contra 38% a 42% em 2023. Atualmente, est\u00e1 em 39,7%. A fatia dos t\u00edtulos prefixados dever\u00e1 encerrar o ano entre 24% e 28%, contra 23% a 27% em 2023. No fim de 2023, a participa\u00e7\u00e3o estava em 26,5%.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica corrigida por \u00edndices de pre\u00e7os dever\u00e1 ficar entre 27% e 31%, contra 29% a 33% no ano passado. Hoje est\u00e1 em 29,8%. J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida corrigida pelo c\u00e2mbio, considerando a d\u00edvida p\u00fablica externa, dever\u00e1 encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual est\u00e1 em 4,1%. Os n\u00fameros n\u00e3o levam em conta as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de d\u00f3lares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.<\/p>\n
No ano passado, o PAF previa que a D\u00edvida P\u00fablica Federal poderia encerrar 2023 entre R$ 6 trilh\u00f5es e R$ 6,4 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2023, a DPF teve aumento de t\u00edtulos corrigidos pela Selic, que subiram de 38,3% em dezembro de 2022 para 39,7% no m\u00eas passado, dentro da banda de 38% a 42% em vigor para o \u00faltimo ano. Segundo o Tesouro, isso se deveu ao n\u00edvel alto da taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), que atraiu de volta os investidores desses pap\u00e9is.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is prefixados (com juros definidos no momento da emiss\u00e3o) caiu de 27% em 2022 para 26,5% em 2023. O percentual ficou pr\u00f3ximo do limite m\u00e1ximo estabelecido pelo PAF de 2023, que estimava que a participa\u00e7\u00e3o encerraria o ano entre 24% e 28%.<\/p>\n
Durante a alta da Selic, os investidores tinham fugido dos t\u00edtulos prefixados, mais sujeitos \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de mercado e que pode trazer preju\u00edzo se resgatado antes do prazo. No entanto, o interesse por esse tipo de papel voltou a aumentar no segundo semestre, quando os juros b\u00e1sicos come\u00e7aram a cair.<\/p>\n
A fatia de t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o subiu de 30,3% para 29,8%, dentro do intervalo estabelecido entre 27% e 31%. A d\u00edvida corrigida pelo c\u00e2mbio, considerando a d\u00edvida p\u00fablica externa, fechou 2023 em 4,1%, tamb\u00e9m dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.<\/p>\n
Os t\u00edtulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da d\u00edvida p\u00fablica, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros b\u00e1sicos da economia sobem. Em contrapartida, quando o Banco Central reduz os juros b\u00e1sicos, a parte da d\u00edvida interna corrigida pela Selic diminui imediatamente.<\/p>\n
Em tese, os pap\u00e9is prefixados trazem mais previsibilidade. Isso porque os juros desses t\u00edtulos s\u00e3o definidos no momento da emiss\u00e3o e n\u00e3o varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagar\u00e1 de juros daqui a v\u00e1rios anos, quando os pap\u00e9is vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados. No entanto, os t\u00edtulos prefixados t\u00eam taxas mais altas que a da Selic e aumentam o custo da d\u00edvida p\u00fablica em momentos de instabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
O Plano Anual de Financiamento tamb\u00e9m abriu uma margem para aumentar o prazo da DPF. No fim de 2023, o prazo m\u00e9dio ficou em 4 anos. O PAF estipulou que ficar\u00e1 entre 3,8 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, n\u00e3o em meses. J\u00e1 a parcela da d\u00edvida que vence nos pr\u00f3ximos 12 meses encerrar\u00e1 2024 entre 17% e 21%. Atualmente, est\u00e1 em 20,1%.<\/p>\n
Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de seguran\u00e7a para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econ\u00f4mica que n\u00e3o permita ao Tesouro lan\u00e7ar t\u00edtulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica externa at\u00e9 janeiro de 2025, que totalizam R$ 44,6 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o governo tem um colch\u00e3o de R$ 982 bilh\u00f5es para cobrir 7,6 meses dos vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica interna, acima do n\u00edvel recomendado de tr\u00eas meses de vencimentos.<\/p>\n
Por meio da d\u00edvida p\u00fablica, o Tesouro Nacional emite t\u00edtulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma corre\u00e7\u00e3o, que pode seguir a taxa Selic, a infla\u00e7\u00e3o, o c\u00e2mbio ou ser prefixada, definida com anteced\u00eancia.<\/p>\n