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<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou \u00e0 Justi\u00e7a Federal m\u00e3e e filho que submeteram, por mais de sete d\u00e9cadas, uma mulher a trabalho escravo na resid\u00eancia da fam\u00edlia, no munic\u00edpio do Rio de Janeiro. Andr\u00e9 Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia s\u00e3o acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora dom\u00e9stica, executando jornadas exaustivas e n\u00e3o remuneradas, em condi\u00e7\u00f5es degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha. A den\u00fancia foi feita na \u00faltima sexta-feira (16) pelo procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o foi iniciada na d\u00e9cada de 1940, quando Maria de Moura tinha 12 anos e foi chamada para \u201cmorar e brincar\u201d com as crian\u00e7as da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam. A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e av\u00f3s do denunciado Andr\u00e9 Luiz Mattos. Natural do munic\u00edpio de Vassouras, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, ao contr\u00e1rio das crian\u00e7as da Fazenda Estiva, Maria nunca p\u00f4de estudar e serviu como trabalhadora dom\u00e9stica a pelo menos tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Mattos at\u00e9 seu resgate, em maio de 2022.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Eduardo Benones informou que durante todos esses anos, Maria de Moura foi afastada\u00a0da fam\u00edlia, impedida de construir v\u00ednculos pessoais e de desenvolver interesses pr\u00f3prios. Andr\u00e9 Mattos detinha o telefone da trabalhadora dom\u00e9stica e chegava a apagar o n\u00famero dos contatos de familiares que, raras vezes, telefonavam para ela. Quando essas liga\u00e7\u00f5es ocorriam, ele mantinha a chamada no modo “viva voz” para ouvir o que estava sendo falado pelos parentes de Maria.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere da mulher se agravou com a pandemia da covid-19, quando Andr\u00e9 Mattos n\u00e3o permitiu que a fam\u00edlia a visitasse. Preocupados, os parentes da v\u00edtima acionaram a Pol\u00edcia Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria n\u00e3o tinha a chave. Portanto, n\u00e3o podia sair do im\u00f3vel, o que caracteriza c\u00e1rcere privado.<\/p>\n
Quando foi comunicado da situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) obteve autoriza\u00e7\u00e3o judicial para entrar na resid\u00eancia e confirmou a situa\u00e7\u00e3o degradante da octogen\u00e1ria. A v\u00edtima dormia em um prec\u00e1rio sof\u00e1 ao lado do quarto de Yonne Mattos, para que exercesse a fun\u00e7\u00e3o de sua cuidadora a qualquer momento.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a procuradora do Trabalho Tayse de Alencar Macario presenciou ainda o denunciado Andr\u00e9 Mattos coagindo Maria de Moura a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestava qualquer tipo de trabalho \u00e0 fam\u00edlia. Apesar de Andr\u00e9 negar que Maria de Moura trabalhasse h\u00e1 d\u00e9cadas para sua fam\u00edlia, vizinhos relataram que conheciam a v\u00edtima como empregada da casa e que a viram durante d\u00e9cadas realizar servi\u00e7os dom\u00e9sticos na resid\u00eancia e fazer compras na feira, inclusive carregando pesadas sacolas, tamb\u00e9m nos fins de semana. Testemunhas confirmaram ainda que Maria constantemente sofria agress\u00f5es verbais do pai de Andr\u00e9, Ailton.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revelou que Andr\u00e9 Mattos retinha o documento de identidade e o cart\u00e3o de banco da idosa, sacando seu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Parte do dinheiro era guardado por Andr\u00e9 que, mesmo n\u00e3o remunerando Maria pelos servi\u00e7os dom\u00e9sticos, determinava que ela pagasse itens de uso pessoal e medicamentos.<\/p>\n
O MPF pede na a\u00e7\u00e3o que Andr\u00e9 Luiz Mattos e Yonne Mattos sejam condenados por submeterem a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o a trabalhadora dom\u00e9stica Maria de Moura. Para o \u00f3rg\u00e3o, o crime foi caracterizado por meio de diversas condutas como trabalho for\u00e7ado, jornadas exaustivas e pela reten\u00e7\u00e3o de documentos, al\u00e9m de outras condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n
Andr\u00e9 Luiz foi acusado ainda do crime de coa\u00e7\u00e3o por meio de atos de viol\u00eancia, previsto no artigo 344 do C\u00f3digo Penal, ap\u00f3s amea\u00e7ar Maria de Moura durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Al\u00e9m disso, ele foi denunciado pelo crime de apropria\u00e7\u00e3o de rendimentos de pessoa idosa, previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741\/2003), por ter retido o cart\u00e3o de saque do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de Maria.<\/p>\n
O MPF pede \u00e0 Justi\u00e7a que a fam\u00edlia denunciada pague indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem preju\u00edzo da responsabiliza\u00e7\u00e3o por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais.\u00a0<\/p>\n