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<\/p>\nUma miss\u00e3o liderada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e pela Rede Cerrado est\u00e1 na Europa desde o \u00faltimo domingo (10) para defender a inclus\u00e3o dos ecossistemas n\u00e3o florestais na Regula\u00e7\u00e3o contra o Desmatamento da Uni\u00e3o Europeia (EUDR). A regula\u00e7\u00e3o busca impedir a importa\u00e7\u00e3o de commodities que tenham rela\u00e7\u00e3o com o desmatamento. Comp\u00f5em ainda a comitiva representantes das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) Instituto Sociedade Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN) e\u00a0 WWF-Brasil.<\/p>\n
O coordenador executivo da Apib e advogado da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme), Dinamam Tux\u00e1, lideran\u00e7a ind\u00edgena do povo Tux\u00e1, explica que, atualmente, a EUDR reconhece o desmatamento apenas como a convers\u00e3o de florestas, o que exclui de seu escopo vastas extens\u00f5es de paisagens naturais, como savanas e campos.\u00a0<\/p>\n
\u201cEles t\u00eam foco em floresta, porque adotaram o conceito de floresta da FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura) que est\u00e1 mais centralizado na Amaz\u00f4nia brasileira, excluindo outros biomas brasileiros. E n\u00f3s queremos que seja inclu\u00eddo o Cerrado neste momento em que a regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 na primeira revis\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.\u00a0<\/p>\n
Dinamam Tux\u00e1 afirmou, entretanto, que em outros processos de revis\u00e3o da EUDR, a ideia \u00e9 que sejam inclu\u00eddos todos os biomas brasileiros. De acordo com a Apib, a exclus\u00e3o dos demais biomas representa uma contradi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos da regula\u00e7\u00e3o, porque a maior parte do desmatamento associado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u2018commodities\u2019 destinadas ao mercado europeu ocorre em \u00e1reas n\u00e3o florestais, principalmente no Cerrado brasileiro.<\/p>\n
A EUDR \u00e9 parte do \u2018European Green Deal\u2019, o Acordo Verde Europeu ou Pacto Ecol\u00f3gico Europeu, um conjunto de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias articulado pela Comiss\u00e3o Europeia para conter a amea\u00e7a do aquecimento global, apresentado pela Uni\u00e3o Europeia em 2019. A estrat\u00e9gia visa tornar a Europa neutra em emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2050.\u00a0<\/p>\n
Sobre o uso sustent\u00e1vel do solo e das florestas, o acordo refor\u00e7ou o compromisso assumido em 2019 para a intensifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es da UE para a Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o das Florestas no mundo.<\/p>\n
As prioridades do acordo s\u00e3o reduzir a pegada ecol\u00f3gica do uso da terra da UE e incentivar o consumo de produtos provenientes de cadeias de valor livres de desmatamento; trabalhar em parceria com os pa\u00edses produtores para reduzir as press\u00f5es sobre as florestas e promover, por parte da UE, uma coopera\u00e7\u00e3o de desenvolvimento sem danos de desmatamento; fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o internacional para deter o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o florestal; redirecionar o financiamento para apoiar pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis de uso da terra; e apoiar a disponibilidade e a qualidade da informa\u00e7\u00e3o sobre as florestas e as cadeias de valor de commodities.<\/p>\n
A EUDR foi acordada em dezembro de 2022 por legisladores de tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es: a Comiss\u00e3o Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A EUDR contempla sete commodities de risco florestal: bovinos, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, soja, borracha e madeira e certos produtos derivados. Mas essas commodities, bem como os produtos delas derivados, s\u00f3 poder\u00e3o ser colocados no mercado europeu se forem consideradas livres de desmatamento. \u00c9 definido ainda que essas commodities tenham sido produzidas de acordo com as legisla\u00e7\u00f5es pertinentes em vigor nos respectivos pa\u00edses produtores.<\/p>\n
Segundo a Apib, mais de 80% do desmatamento ‘importado’ para a Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o concentrados em seis commodities, com destaque para soja e carne bovina, que s\u00e3o particularmente prejudiciais ao bioma Cerrado. No entanto, a atual legisla\u00e7\u00e3o europeia s\u00f3 considera aptos de fiscaliza\u00e7\u00e3o produtos provenientes principalmente da Amaz\u00f4nia e da Mata Atl\u00e2ntica, deixando outros biomas vulner\u00e1veis \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dinamam Tux\u00e1 afirmou que a miss\u00e3o est\u00e1 enxergando oportunidade para que o mercado europeu se resguarde e n\u00e3o acabe de fomentar a destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 na Amaz\u00f4nia, mas em todos os ecossistemas brasileiros. \u201cPor isso \u00e9 que n\u00f3s estamos pleiteando que essa lei seja mais ambiciosa e inclua outros biomas, tendo em vista que o nosso ordenamento jur\u00eddico interno tem fragilizado a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, com a nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental, inclusive, afetando diretamente a vida dos povos ind\u00edgenas\u201d. A comitiva encerra atividades na Uni\u00e3o Europeia no pr\u00f3ximo dia 22.<\/p>\n