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<\/p>\nO telefone da central do Disque-Den\u00fancia RJ toca e, do outro lado da linha, uma pessoa quer denunciar anonimamente a exist\u00eancia de um cemit\u00e9rio clandestino. O comunicante afirma que, na parte alta de uma mata, ao final de uma trilha de dez minutos, existe um local onde corpos s\u00e3o enterrados e carbonizados.<\/p>\n
\u201cMas \u00e9 vis\u00edvel corpos em estado de decomposi\u00e7\u00e3o e arcadas dent\u00e1rias pelo ch\u00e3o\u201d, registra o atendente do Disque Den\u00fancia. \u201cDepois de uma represa existe outro cemit\u00e9rio clandestino\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta para uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 incomum na Baixada Fluminense. Homic\u00eddios na regi\u00e3o, muitas vezes, s\u00e3o escamoteados por meio da destrui\u00e7\u00e3o ou oculta\u00e7\u00e3o dos cad\u00e1veres.<\/p>\n
Os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica chamam esse tipo de ocorr\u00eancia de desaparecimento for\u00e7ado, ou seja, a pessoa n\u00e3o desapareceu de forma volunt\u00e1ria (por exemplo, saiu de casa sem o conhecimento dos parentes).<\/p>\n
As v\u00edtimas do desaparecimento for\u00e7ado s\u00e3o, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos ent\u00e3o s\u00e3o destru\u00eddos ou escondidos: lan\u00e7ados em corpos h\u00eddricos, despejados em \u00e1reas isoladas ou enterrados em local desconhecido.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o desaparecimento for\u00e7ado n\u00e3o \u00e9 um crime tipificado, logo n\u00e3o h\u00e1 estat\u00edsticas relativas a essa ocorr\u00eancia no pa\u00eds. Recentemente, pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) conclu\u00edram uma pesquisa que tenta lan\u00e7ar uma luz sobre esse fen\u00f4meno.<\/p>\n
\u201cTodos os desaparecimentos for\u00e7ados acabam sendo registrados apenas como desaparecidos. N\u00e3o h\u00e1 dados objetivos e espec\u00edficos sobre pessoas que morreram porque foram assassinados em ambientes de viol\u00eancia e os corpos foram desaparecidos\u201d, afirma Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Souza Alves, um dos coordenadores da pesquisa.<\/p>\n
O estudo analisou den\u00fancias feitas ao Disque-Den\u00fancia, reuniu informa\u00e7\u00f5es publicadas em redes sociais e comparou dados de homic\u00eddios e desaparecimentos divulgados pelo Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP), entre 2016 e 2020, na Baixada Fluminense.<\/p>\n
Uma vez que o ISP n\u00e3o distingue os desaparecimentos for\u00e7ados dos demais, os pesquisadores compararam os dados de desaparecimentos totais com os assassinatos. A an\u00e1lise constatou que pode haver uma rela\u00e7\u00e3o direta entre os dois indicadores.<\/p>\n
Os locais com maiores taxas de homic\u00eddios s\u00e3o tamb\u00e9m aqueles onde existem os maiores \u00edndices de desaparecimentos. O munic\u00edpio de Queimados, por exemplo, lidera os rankings de taxas de homic\u00eddios (com mais de 300 por 100 mil habitantes) e de desaparecimentos (com mais de 230 por 100 mil habitantes) acumuladas nos cinco anos da pesquisa.<\/p>\n
Nova Igua\u00e7u, munic\u00edpio vizinho, lidera as listas de n\u00fameros absolutos de assassinatos (2.077) e de desaparecimentos (1.858).<\/p>\n
H\u00e1 ainda a compara\u00e7\u00e3o dos altos n\u00fameros de desaparecimento com a atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas. Nos dois munic\u00edpios destacados pelos altos \u00edndice e n\u00famero absoluto, Queimados e Nova Igua\u00e7u, foi detectada uma atua\u00e7\u00e3o mais violenta das mil\u00edcias que atuam e disputam territ\u00f3rio nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Outra an\u00e1lise feita pelos pesquisadores foi a compara\u00e7\u00e3o dos desaparecimentos com a letalidade policial. Japeri, que aparece em segundo lugar no ranking da taxa de desaparecidos, por exemplo, tamb\u00e9m se destaca no ranking da taxa de mortes por interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia (com mais de 117 por 100 mil habitantes acumulados nos cinco anos).<\/p>\n
\u201cNaquelas \u00e1reas, grupos armados estatais e n\u00e3o estatais est\u00e3o gerando confrontos permanentes. E, nesses confrontos, v\u00e3o ocorrer os desaparecimentos for\u00e7ados e s\u00e3o eles que est\u00e3o impulsionando o n\u00famero de desaparecidos [totais]\u201d, explica Alves.<\/p>\n
Segundo ele, parte dos desaparecimentos for\u00e7ados est\u00e1 inclu\u00edda, de forma oculta, nos registros de desaparecimentos. Mas h\u00e1 casos em que a fam\u00edlia e os amigos da v\u00edtima nem sequer registram essas ocorr\u00eancias na delegacia, por medo de repres\u00e1lia dos criminosos.<\/p>\n
\u201cA pessoa que vai denunciar isso corre um risco, porque a estrutura desses grupos estatais e n\u00e3o estatais, principalmente as mil\u00edcias, t\u00eam v\u00ednculo direto com a estrutura policial. Tem um bairro [em Nova Igua\u00e7u] que \u00e9 o km 32. Ali tem um conjunto de rios que s\u00e3o utilizados historicamente para desaparecer corpos, em um volume muito grande. L\u00e1 as pessoas est\u00e3o sofrendo com isso e simplesmente n\u00e3o comentam com ningu\u00e9m\u201d.<\/p>\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m analisaram dados da central do Disque-Den\u00fancia, que recebe den\u00fancias an\u00f4nimas sobre atividades criminosas. Foram analisadas 14 mil liga\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 central, das quais foram selecionadas aquelas em que havia relatos de encontros de cad\u00e1ver, tentativas de destruir o corpo de v\u00edtimas ou locais de cemit\u00e9rios clandestinos.<\/p>\n
Nesses casos, de desaparecimento for\u00e7ado, pode ser que a v\u00edtima n\u00e3o seja registrada como v\u00edtima de homic\u00eddio seja porque o corpo n\u00e3o foi encontrado, seja porque o motivo da morte n\u00e3o foi esclarecido.<\/p>\n
Nos casos em que a v\u00edtima n\u00e3o \u00e9 identificada entre os cad\u00e1veres descobertos pela pol\u00edcia ou naqueles casos em que nunca se encontra o corpo, o caso \u00e9 registrado apenas como desaparecimento, sem informar se foi um desaparecimento for\u00e7ado ou volunt\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, o Disque-Den\u00fancia recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre 351 casos de desaparecimentos for\u00e7ados de 2016 a 2020, ou seja, uma taxa de 9,25 por 100 mil habitantes nesses cinco anos. O \u00edndice \u00e9 51% maior do que o registrado no munic\u00edpio do Rio de Janeiro no mesmo per\u00edodo (6,12 por 100 mil).<\/p>\n
Alves explica que os grupos criminosos, em especial os analisados na \u00e1rea do estudo, recorrem aos desaparecimentos de corpos para ocultar seus crimes e dificultar futuras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA l\u00f3gica \u00e9 que, se n\u00e3o tem corpo, n\u00e3o tem crime. E mesmo que se encontre o corpo, exige muito esfor\u00e7o voc\u00ea pegar um corpo que voc\u00ea nem sabe quem \u00e9, conseguir identificar quem \u00e9 [aquela v\u00edtima] e, ent\u00e3o, atribuir a autoria desse crime\u201d.<\/p>\n
De acordo com o pesquisador, como os desaparecimentos for\u00e7ados n\u00e3o s\u00e3o tipificados no Brasil, eles se diluem entre o total de desaparecimentos e t\u00eam potencial para reduzir artificialmente as estat\u00edsticas de assassinatos. Isso prejudicaria o planejamento de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cSe voc\u00ea n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de crime, voc\u00ea n\u00e3o \u00e9 capaz de lutar por pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o para os moradores da periferia\u201d.<\/p>\n
Por isso, Alves explica, \u00e9 importante que haja uma legisla\u00e7\u00e3o para se tipificar o crime de desaparecimento for\u00e7ado. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o Internacional para a Prote\u00e7\u00e3o de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento For\u00e7ado e h\u00e1 iniciativas na dire\u00e7\u00e3o da tipifica\u00e7\u00e3o tramitando no Congresso Nacional. \u201cA gente luta pela tipifica\u00e7\u00e3o, para que isso vire um \u00edndice e a gente possa minimamente mensur\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n
Por meio de nota, a Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro informou desconhecer a metodologia da pesquisa, mas destacou que possui uma unidade especializada na investiga\u00e7\u00e3o de desaparecimentos, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), e um canal de cadastro com imagens e informa\u00e7\u00f5es de pessoas que desapareceram, o Portal de Desaparecidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Delegacia de Homic\u00eddios da Baixada Fluminense (DHBF) tem um setor espec\u00edfico para investigar esse tipo de ocorr\u00eancia. Segundo a Pol\u00edcia Civil, no entanto, em sua maioria os casos de desaparecimento n\u00e3o est\u00e3o atrelados a quest\u00f5es criminosas, mas a fatores como a sa\u00fade mental das v\u00edtimas e quest\u00f5es familiares.<\/p>\n
\u201cGrande parte das ocorr\u00eancias confeccionadas nessas unidades, s\u00e3o de menores de idade, usu\u00e1rios de drogas, conflitos familiares, falta de aceita\u00e7\u00e3o da sexualidade, entre outros. Na Baixada Fluminense, por exemplo, foram registrados 1.513 desaparecimentos em 2023, e 1.385 foram encontrados, ou seja, 92% do total, o que demonstra o comprometimento e a efici\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es realizadas na regi\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n