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<\/p>\nBeneficiada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia e pela tributa\u00e7\u00e3o de super-ricos, a arrecada\u00e7\u00e3o federal bateu recorde em fevereiro. No m\u00eas passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilh\u00f5es em tributos, alta de 12,27% acima da infla\u00e7\u00e3o oficial em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado.<\/p>\n
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, essa foi a maior arrecada\u00e7\u00e3o para meses de fevereiro desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995.<\/p>\n
Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilh\u00f5es, 8,82% a mais que no mesmo per\u00edodo de 2023, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Em vigor desde dezembro, a tributa\u00e7\u00e3o do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, institu\u00edda pela lei que taxou os super-ricos, refor\u00e7ou os cofres federais em R$ 4 bilh\u00f5es apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Instrumentos personalizados de investimentos, com um \u00fanico cotista, os fundos exclusivos exigem pelo menos R$ 10 milh\u00f5es de entrada e taxa de manuten\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil por ano. A lei que mudou a taxa\u00e7\u00e3o desses fundos permitiu o pagamento de al\u00edquota de 8% para quem antecipasse a regulariza\u00e7\u00e3o dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem n\u00e3o optou pela antecipa\u00e7\u00e3o pagar\u00e1 15%.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o da economia ajudou a elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. O Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 39 bilh\u00f5es em fevereiro, com crescimento de R$ 21,37% acima da infla\u00e7\u00e3o (R$ 6,9 bilh\u00f5es) na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n
Tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins est\u00e3o ligados \u00e0s vendas e a recomposi\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas dos combust\u00edveis. Dos R$ 6,9 bilh\u00f5es de crescimento em fevereiro, R$ 3,75 bilh\u00f5es referem-se \u00e0 reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis; e R$ 3,15 bilh\u00f5es, ao crescimento das vendas de bens e de servi\u00e7os.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho tamb\u00e9m ajudou no recorde da arrecada\u00e7\u00e3o. A receita da Previd\u00eancia Social somou R$ 50,3 bilh\u00f5es em fevereiro, com crescimento de 4,74% acima da infla\u00e7\u00e3o. Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.<\/p>\n
Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilh\u00f5es por causa de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. O valor representa queda em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado, quando R$ 12,683 bilh\u00f5es n\u00e3o entraram no caixa da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As principais fontes de ren\u00fancia do governo federal no m\u00eas passado foram as desonera\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milh\u00f5es); da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucro presumido (-R$ 149 milh\u00f5es); entidades beneficentes (-R$ 115 milh\u00f5es); da folha de pagamento para o transporte coletivo (-R$ 55 milh\u00f5es) e sobre a cesta b\u00e1sica (-R$ 55 milh\u00f5es). Os demais benef\u00edcios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilh\u00f5es.<\/p>\n