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<\/p>\nOs caminhos que cruzam o Morro do Andara\u00ed, na zona norte do Rio, t\u00eam sinais de deteriora\u00e7\u00e3o e de abandono. Em determinado ponto, o ch\u00e3o est\u00e1 afundando. No anel vi\u00e1rio, que percorre as \u00e1reas mais altas, quando \u00e9 dia de chuva e tudo alaga\u00a0melhor nem tentar passar de carro.<\/p>\n
A comunidade foi a primeira a ter um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o em 1994, quando surgiu o programa Favela-Bairro. Trinta anos depois, as melhorias de infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os sociais s\u00e3o lembran\u00e7as distantes de um raro momento de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico. Sem manuten\u00e7\u00e3o e novos investimentos, os problemas se multiplicam no ritmo de crescimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO plano piloto de 94 foi desenhado para uma comunidade que tinha cerca de 5 mil pessoas. No \u00faltimo levantamento, de 2010, j\u00e1 eram 30 mil. Agora, deve ter muito mais que isso, uns 40 ou 50 mil. Tudo ficou completamente defasado. As vias est\u00e3o sobrecarregadas, as partes de esgoto e pluvial nunca foram modernizadas. Nada teve manuten\u00e7\u00e3o e, com esse crescimento desordenado da comunidade, tudo foi s\u00f3 piorando\u201d, analisa Fernando Pinto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Morro do Andara\u00ed (Amama).<\/p>\n
A cozinheira Maria Elisabete conta que, em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, \u00e9 o esp\u00edrito de coletividade que ajuda a comunidade a se manter de p\u00e9.<\/p>\n
\u201cO maior problema aqui \u00e9 a falta de \u00e1gua. \u00c9 a reclama\u00e7\u00e3o que mais ou\u00e7o. Felizmente, tenho a sorte de morar em um lugar onde quase nunca falta. E as pessoas v\u00e3o tentando se ajudar. Eu ofere\u00e7o a minha casa para o pessoal tomar banho e resolver outras coisas. Sem falar nas quest\u00f5es de esgoto. Quando cai qualquer chuvinha, os ralos entopem\u201d, disse\u00a0Elisabete.<\/p>\n
Ela mora ao lado da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP). O edif\u00edcio, que hoje parece uma fortaleza cravada na parte baixa da favela, j\u00e1 foi um Centro Municipal de Assist\u00eancia Integrada (Cemasi), com quadra esportiva onde as crian\u00e7as passavam o dia jogando bola. Desde 2010, esse ambiente foi substitu\u00eddo por viaturas, homens fardados e fuzis. Al\u00e9m de perder um espa\u00e7o de assist\u00eancia social e lazer, moradores n\u00e3o tiveram cumprida a t\u00e3o prometida melhoria na seguran\u00e7a. H\u00e1 poucos metros dali, os traficantes circulam tranquilamente.<\/p>\n
\u201cO Estado entrou s\u00f3 com armamento e policiamento. Isso n\u00e3o veio agregado de outras a\u00e7\u00f5es que seriam muito mais importantes, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, esporte. Essa \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o que a gente ouve muito dos moradores\u201d, disse Fernando Pinto.<\/p>\n
O Favela-Bairro trazia no pr\u00f3prio nome a promessa de transforma\u00e7\u00e3o do status<\/em> das favelas em bairros e a integra\u00e7\u00e3o delas com as regi\u00f5es vizinhas. No senso comum, favela normalmente foi vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade.<\/p>\n \u201cSempre pareceu que era muito interessante para o Poder P\u00fablico manter as favelas numa esp\u00e9cie de lugar indeterminado. Entre o legal e o ilegal. Entre o tolerado e o que deve ser expulso. Isso acontecia para que as pessoas ficassem numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, que favorecesse pr\u00e1ticas clientelistas, vindas de um parlamentar ou de determinado grupo pol\u00edtico que adotava certa favela\u201d, analisa Tarcyla Fidalgo, doutora em planejamento urbano e regional\u00a0e pesquisadora do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.<\/p>\n Durante boa parte do s\u00e9culo 20, o Poder P\u00fablico olhava para as favelas como problemas a serem erradicados. A palavra de ordem era a remo\u00e7\u00e3o. Um exemplo \u00e9 o C\u00f3digo de Obra da Cidade do Rio de Janeiro, de 1937, que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, melhorias nas que j\u00e1 existiam e, progressivamente, a elimina\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 conhecido por essa mentalidade o governo de Carlos Lacerda (1960-1965), que adotou pol\u00edtica forte de remo\u00e7\u00e3o de favelas, principalmente na zona sul. E a ditadura militar, com destaque para o per\u00edodo de maior repress\u00e3o (1968-1973), quando cerca de 60\u00a0favelas e 100\u00a0mil habitantes foram removidos, principalmente de \u00e1reas mais nobres, de interesse do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a mudar com a chegada do per\u00edodo democr\u00e1tico. S\u00e3o marcos desse per\u00edodo o Projeto Mutir\u00e3o (1981-1989), com a retomada de interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas em favelas,\u00a0e\u00a0o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992, que previa pol\u00edticas p\u00fablicas\u00a0nas favelas e a inclus\u00e3o delas nos mapas e cadastros da cidade.<\/p>\n Em 1993, a gest\u00e3o municipal de C\u00e9sar Maia cria o Grupo Executivo de Assentamentos Populares (Geap), para centralizar a pol\u00edtica habitacional. Entre os programas previstos, est\u00e1 o Favela-Bairro. No mesmo ano, surge a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. A ideia come\u00e7ou a sair oficialmente do papel no dia 28 de mar\u00e7o de 1994, quando \u00e9 aberto oficialmente o edital para escolha de arquitetos e projetos, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ).<\/p>\n \u201cFavela-bairro \u00e9 o primeiro grande programa de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas que a gente tem aqui no Rio de Janeiro. Tem uma import\u00e2ncia fundamental no sentido de marcar a\u00a0possibilidade de que o Estado reconhe\u00e7a um territ\u00f3rio e possa agir para melhor\u00e1-lo. Ele rompe um pouco com a vis\u00e3o da favela como algo a ser combatido, a ser exterminado, como um lugar que n\u00e3o tem salva\u00e7\u00e3o\u201d, diz Tarcyla.<\/p>\n Inicialmente, 16 favelas foram contempladas na primeira fase do programa. Foram priorizadas as de m\u00e9dio porte, na \u00e9poca, caracterizadas assim por ter entre 500 e 2.500 domic\u00edlios. As obras da prefeitura come\u00e7aram com recursos pr\u00f3prios em 1995. No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina um conv\u00eanio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de US$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi\u00a0vendido pelo mundo para\u00a0ser adotado em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e inspirou a\u00e7\u00f5es semelhantes em pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n \u201cOs servi\u00e7os prestados durante esse per\u00edodo, sem nenhum exagero, revolucionaram a vida dentro dessas comunidades. As pessoas passaram a ter um padr\u00e3o superior. V\u00e1rios estudos acad\u00eamicos foram encomendados que atestaram isso. Os resultados sociais e econ\u00f4micos foram enormes\u201d, afirma S\u00e9rgio Magalh\u00e3es, que foi secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o do Rio entre 1993 e 2000\u00a0e respons\u00e1vel pelo programa durante a maior parte da exist\u00eancia dele.<\/p>\n \u201cAs favelas n\u00e3o tinham recolhimento de lixo, limpeza das \u00e1guas fluviais, creches, servi\u00e7os de sa\u00fade. Passaram a ter escrit\u00f3rios da prefeitura em todas elas, al\u00e9m de centros esportivos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\u00a0uma s\u00e9rie de servi\u00e7os de interesse social\u00a0que valorizaram a cidadania. Tudo era muito prec\u00e1rio antes do programa nas favelas\u201d, complementa S\u00e9rgio.<\/p>\n O programa terminou em 2008 e, apesar do reconhecimento de que trouxe avan\u00e7os importantes, n\u00e3o est\u00e1 livre de cr\u00edticas.<\/p>\n \u201cOs moradores historicamente constru\u00edram solu\u00e7\u00f5es muito criativas e inventivas para solucionar problemas como falta de \u00e1gua, enchente, pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem. O\u00a0programa de urbaniza\u00e7\u00e3o partiu de uma vis\u00e3o t\u00e9cnica constru\u00edda em gabinete. Uma perspectiva de que a favela precisava se tornar a cidade formal, um bairro igual aos outros. Foram ignoradas solu\u00e7\u00f5es desenvolvidas no pr\u00f3prio territ\u00f3rio, e aplicados modelos que n\u00e3o necessariamente se adequavam \u00e0quela realidade\u201d, diz Tarcyla Fidaldo.<\/p>\n Em 2007, o governo federal criou o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) para investir na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. Foram quase R$ 3 bilh\u00f5es investidos em 30 favelas ou complexos. Cr\u00edticos do projeto apontam que ele priorizou \u201cobras fara\u00f4nicas\u201d pouco efetivas, n\u00e3o combatendo os problemas reais de infraestrutura. O telef\u00e9rico do Complexo do Alem\u00e3o \u00e9 citado como exemplo.<\/p>\n Em 2010, a gest\u00e3o do prefeito Eduardo Paes criou o Morar Carioca, considerado continua\u00e7\u00e3o do Favela-Bairro. A meta era urbanizar todas as favelas at\u00e9 2020, o que n\u00e3o aconteceu. Por outro lado, conforme\u00a0pesquisa de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo no livro SMH 2016: remo\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro Ol\u00edmpico<\/em>, pelo menos 60 mil pessoas foram removidas de comunidades. O caso mais famoso \u00e9 o da Vila Aut\u00f3dromo. Em 2017, o ent\u00e3o prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar a volta do programa Favela-Bairro, mas o projeto n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n \u201cHouve um esvaziamento da pol\u00edtica habitacional e n\u00e3o houve manuten\u00e7\u00e3o das obras que foram feitas nas favelas. As que tinham sido contempladas no programa passaram a perder qualidade de vida. Sem investimentos, os indicadores sociais e de seguran\u00e7a nas comunidades pioraram\u00a0bastante\u201d, analisa S\u00e9rgio Magalh\u00e3es.<\/p>\n Eduardo Paes, eleito para novo mandato, decidiu retomar o Morar Carioca em 2022, com plano de investimento de R$ 500 milh\u00f5es. O atual secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Patrick Corr\u00eaa, disse que o objetivo \u00e9 que o Rio volte a ser \u201cvanguarda na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social\u201d e prometeu desenvolver programa espec\u00edfico para manuten\u00e7\u00e3o das favelas.<\/p>\n \u201cO Morar Carioca \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o natural do Favela-Bairro\u00a0frente aos novos desafios urbanos, diante de nova realidade que j\u00e1 s\u00e3o favelas urbanizadas. Aprimoramos o programa, porque o conjunto e o contexto s\u00e3o diferentes para que ele possa responder \u00e0s necessidades atuais. O combate ao d\u00e9ficit habitacional se d\u00e1 em duas vertentes no programa: qualitativo – para levar infraestrutura (saneamento, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o) ao entorno das casas que j\u00e1 existem – e quantitativo – com a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n A promessa \u00e9 de que o programa tamb\u00e9m contemple outras \u00e1reas de interesse das comunidades.<\/p>\n \u201cEstamos sempre trabalhando em conjunto com outras secretarias como a RioLuz, Ordem P\u00fablica, Infraestrutura, Meio Ambiente, A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Comlurb, por exemplo. Com a A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, temos o Favela Com Dignidade, que leva diversos servi\u00e7os p\u00fablicos para v\u00e1rias comunidades. Como cada uma das comunidades tem sua peculiaridade, se faz necess\u00e1rio esse di\u00e1logo constante com outras secretarias, que nos apoiam na implementa\u00e7\u00e3o do Morar Carioca\u201d, acrescenta Corr\u00eaa.<\/p>\n Entre os principais objetivos anunciados pelo Programa Favela-Bairro no edital de 1994, estavam a integra\u00e7\u00e3o das comunidades com o restante da cidade e participa\u00e7\u00e3o ativa dos moradores nos planos de urbaniza\u00e7\u00e3o. Algo que, para especialistas e moradores, est\u00e1 longe de ser realidade.<\/p>\n \u201cA participa\u00e7\u00e3o tem que\u00a0ser efetiva e n\u00e3o s\u00f3 um aceite, uma exig\u00eancia administrativa. Normalmente, t\u00e9cnicos da prefeitura v\u00e3o at\u00e9 a comunidade, apresentam um monte de plantas e documenta\u00e7\u00f5es de topografias. Os moradores n\u00e3o t\u00eam muita condi\u00e7\u00e3o de compreender aquilo. E a gente sabe que vai ser aprovado, seja por essa falta de conhecimento t\u00e9cnico, seja porque os moradores precisam muito de interven\u00e7\u00f5es que melhorem as condi\u00e7\u00f5es do territ\u00f3rio\u201d, diz Tarcyla Fidalgo.<\/p>\n \u201cFavela, na cabe\u00e7a das pessoas, continua sendo favela. N\u00e3o mudou nada\u201d, afirma\u00a0Bete. \u201cAs autoridades n\u00e3o se importam. Fazem uns servi\u00e7os pequenos, uma maquiagem e s\u00f3. Teve uma vez a\u00ed que um desses pol\u00edticos pintou meia d\u00fazia de casas s\u00f3 para dizer que fez algo\u201d, diz a moradora do Morro do Andara\u00ed, Maria Elisabete.<\/p>\n \u201cA gente sabe que a maior parte da popula\u00e7\u00e3o que mora no \u2018asfalto\u2019 tem preconceito com o pessoal da comunidade. Pensam, mesmo que de forma velada, que todo mundo aqui \u00e9 bandido. Eles n\u00e3o assumem isso publicamente\u00a0mas, no fundo, pensam isso. N\u00e3o querem integra\u00e7\u00e3o, nem que a gente des\u00e7a o morro. Querem que a gente continue aqui. A n\u00e3o ser quando \u00e9 para as nossas m\u00e3es serem dom\u00e9sticas ou os nossos pais serem porteiros. Isso \u00e9 o que eles querem\u201d, diz Fernando Pinto.<\/p>\nOutras pol\u00edticas de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Participa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n