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<\/p>\nO \u00edndice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. \u00c9 o menor patamar da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
O dado significa que dos 2,6 milh\u00f5es de nascidos vivos no pa\u00eds, 33.726 n\u00e3o foram registrados no per\u00edodo legal estipulado, que vai at\u00e9 mar\u00e7o do ano seguinte. Em 2021, o \u00edndice era de 2,06% (55.417 nascimentos).<\/p>\n
Os dados fazem parte do Estudo Complementar \u00e0 Aplica\u00e7\u00e3o da T\u00e9cnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa t\u00e9cnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da institui\u00e7\u00e3o (Estat\u00edsticas do Registro Civil) coletados em cart\u00f3rios, com a base de dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM).<\/p>\n
As diferen\u00e7as encontradas nos dados do IBGE s\u00e3o chamadas de sub-registros, e as dos dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de subnotifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o estat\u00edstico do IBGE Jos\u00e9 Eduardo Trindade, a redu\u00e7\u00e3o dos sub-registros \u00e9 consequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es legislativas, como o marco legal da primeira inf\u00e2ncia. \u201cFoi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Ent\u00e3o, a crian\u00e7a j\u00e1 sai de l\u00e1 com o registro feito.\u201d<\/p>\n
Trindade ressalta que os percentuais est\u00e3o caindo desde 2015, com uma pequena diferen\u00e7a em 2020, quando os cart\u00f3rios fecharam por causa da pandemia de covid-19.<\/p>\n
Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferen\u00e7as regionais marcantes em rela\u00e7\u00e3o ao sub-registro de nascimentos.<\/p>\n
O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).<\/p>\n
Para os pesquisadores, essa disparidade \u00e9 relacionada \u00e0 dificuldade no acesso aos cart\u00f3rios enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Outra discrep\u00e2ncia relevante \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 idade das m\u00e3es. O maior percentual de sub-registro de nascimentos \u00e9 de m\u00e3es menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotifica\u00e7\u00f5es, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).<\/p>\n
\u201cNormalmente essa m\u00e3e mais jovem passa pela unidade de sa\u00fade, mas n\u00e3o est\u00e1 indo para o cart\u00f3rio. Isso tem algumas explica\u00e7\u00f5es, como a falta de rede de apoio para orient\u00e1-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exerc\u00edcio da cidadania dele. Outro fator \u00e9 a espera pela participa\u00e7\u00e3o do pai, para inclus\u00e3o do nome dele no registro, o que pode atrasar mais\u201d, acrescenta Jos\u00e9 Eduardo.<\/p>\n
O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no pa\u00eds em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de sa\u00fade.<\/p>\n
No Brasil, o primeiro documento com validade jur\u00eddica de uma pessoa \u00e9 a certid\u00e3o de nascimento, com a qual a crian\u00e7a passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filia\u00e7\u00e3o e direitos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o comprovante de exist\u00eancia do cidad\u00e3o. Sem o documento, a pessoa \u00e9 impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se ficasse \u201cinvis\u00edvel\u201d.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da primeira via da certid\u00e3o \u00e9 gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei n\u00ba 9.534\/97).<\/p>\n
\u201cEsse sub-registro e essa subnotifica\u00e7\u00e3o podem ser entendidos como o retrato daquele momento do pa\u00eds, naquele per\u00edodo de refer\u00eancia. Mas, conforme a crian\u00e7a cresce, ela pode ter acesso \u00e0 cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os \u00f3rg\u00e3os internacionais, por\u00e9m, o ideal \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o desse sub-registro, \u00e9 que ele seja o menor poss\u00edvel, ou seja, que a crian\u00e7a, ao nascer,j\u00e1 tenha acesso \u00e0 plena cidadania\u201d, ressalta o estat\u00edstico Luiz Fernando Costa, da Coordena\u00e7\u00e3o de Popula\u00e7\u00e3o e Indicadores Sociais do IBGE.<\/p>\n
Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no pa\u00eds. A propor\u00e7\u00e3o de sub-registro foi 3,65% (56.988 \u00f3bitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, a propor\u00e7\u00e3o era de 4,89%.<\/p>\n
Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotifica\u00e7\u00f5es (1,64%) foram maiores entre os beb\u00eas que morreram at\u00e9 27 dias depois de nascidos.<\/p>\n
Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranh\u00e3o foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotifica\u00e7\u00e3o (4,04%) para essa popula\u00e7\u00e3o. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De todas as mortes estimadas no pa\u00eds em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorr\u00eancia hospital ou outro estabelecimento de sa\u00fade.<\/p>\n
No Brasil, a primeira via da certid\u00e3o de \u00f3bito \u00e9 gratuita.<\/p>\n