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<\/p>\nO programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios pela Redu\u00e7\u00e3o do Desmatamento e Inc\u00eandios Florestais na Amaz\u00f4nia, lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (9) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, prev\u00ea R$ 730 milh\u00f5es a serem investidos na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e no combate a desmatamento e inc\u00eandios florestais em 70 munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Os recursos ter\u00e3o como origem o Fundo Amaz\u00f4nia (R$ 600 milh\u00f5es) e o programa Floresta+ (R$ 130 milh\u00f5es), em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para criar, fomentar e consolidar o mercado de servi\u00e7os ambientais.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa, no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula disse que os investimentos ajudar\u00e3o o pa\u00eds a atingir a meta de desmatamento zero at\u00e9 2030, ao mesmo tempo que apoiar\u00e1 os munic\u00edpios com a\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o monitoramento controle e redu\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPrecisamos cuidar da maior reserva florestal do mundo, que est\u00e1 sob a nossa guarda, e tentar fazer do cuidado dessa reserva florestal, uma forma de melhorar n\u00e3o apenas a qualidade da prefeitura e do povo, mas melhorar as condi\u00e7\u00f5es financeiras da cidade\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
Segundo o Planalto, os munic\u00edpios j\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de participar da iniciativa foram respons\u00e1veis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022. Dos 70 munic\u00edpios priorit\u00e1rios, 53 j\u00e1 aderiram ao programa. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis por 59% do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termo de ades\u00e3o at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n
Para aderir ao programa, \u00e9 necess\u00e1rio que o termo seja assinado pelo prefeito domunic\u00edpio e ratificado por pelo menos um vereador \u2013 de prefer\u00eancia, o presidente da C\u00e2mara municipal. \u201cEm at\u00e9 90 dias, ao menos um deputado estadual e um deputado federal ou senador do Estado devem declarar por escrito apoio \u00e0 ades\u00e3o do munic\u00edpio\u201d, informa o Planalto.<\/p>\n
A l\u00f3gica adotada para a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s prefeituras \u00e9 a de pagamento por performance. Assim sendo, quanto maior a redu\u00e7\u00e3o anual do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 o valor investido.<\/p>\n
\u201cO par\u00e2metro ser\u00e1 o sistema de monitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anual de desmatamento, medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Para 2024, ser\u00e1 considerado o \u00edndice calculado entre agosto de 2022 e julho de 2023\u201d, detalhou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Entre os compromissos a serem assumidos pelas prefeituras est\u00e1 a exist\u00eancia de secretaria municipal respons\u00e1vel por pol\u00edticas de meio ambiente ou sustentabilidade e a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente em at\u00e9 90 dias, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade.<\/p>\n
Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Monitoramento do Programa Uni\u00e3o com Munic\u00edpios, que determinar\u00e1 novos per\u00edodos de ades\u00e3o ao programa. \u201cA comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por monitorar a implementa\u00e7\u00e3o do programa, decidir medidas de aprimoramento, propor novos crit\u00e9rios de elegibilidade e decidir sobre a reparti\u00e7\u00e3o de recursos e novos aportes\u201d, informa o Planalto.<\/p>\n
Presente no lan\u00e7amento do programa, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o sucesso da iniciativa na prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia depende do di\u00e1logo e do apoio dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Dirigindo-se a Lula, Padilha lembrou que em todos seus governos o presidente sempre buscou ter boas rela\u00e7\u00f5es com prefeitos, independentemente dos partidos aos quais eles s\u00e3o filiados. \u201cO senhor pediu para recriarmos, aqui no Pal\u00e1cio do Planalto, a sala de prefeitos e prefeitas, e que temos de estar abertos para construir parcerias sem perguntar a que partido eles fazem parte\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sabemos o quanto \u00e9 importante retomar o di\u00e1logo, inclusive para proteger a Amaz\u00f4nia. Infelizmente, no \u00faltimo per\u00edodo do nosso pa\u00eds, a Amaz\u00f4nia, que deveria e deve ser sempre motivo de Uni\u00e3o, foi motivo de desuni\u00e3o; de conflito; de disputa; de polariza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 perdeu o Brasil. S\u00f3 perdeu a Amaz\u00f4nia. Mas acredito que desde o come\u00e7o da retomada do governo do presidente Lula, instalamos esse debate que acrescentou, ao Conselh\u00e3o, a letra S de sustentabilidade\u201d, disse Padilha referindo-se ao Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS) \u2013 espa\u00e7o destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.<\/p>\n
Segundo Lula, \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio ao pa\u00eds viabilizar e potencializar os ganhos daqueles que lucram por meio da preserva\u00e7\u00e3o da floresta. \u201cMuita gente v\u00ea floresta e rios de forma separada. Temos de ver que ali moram pessoas que precisam de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es de trabalhar\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
\u201cPrecisamos fazer as pessoas compreenderem que manter a floresta de p\u00e9 \u00e9 um ganho econ\u00f4mico, \u00e0s vezes, muito maior do que um rebanho de gado. N\u00e3o que n\u00e3o seja necess\u00e1rio criar gado. Mas o gado pode ser criado em um lugar onde n\u00e3o se precisas derrubar floresta\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O Planalto informa que as metas previstas para o programa at\u00e9 2026 incluem a implementa\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de governan\u00e7a, no primeiro ano do programa, nos 53 munic\u00edpios priorit\u00e1rios que j\u00e1 declararam ades\u00e3o.<\/p>\n
Prev\u00ea, ainda, a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e fundi\u00e1ria em glebas p\u00fablicas federais n\u00e3o destinadas. Al\u00e9m disso, vai criar ao menos 30 brigadas municipais de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
De acordo com\u00a0a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os mais de R$ 700 milh\u00f5es previstos em recursos s\u00e3o apenas o come\u00e7o. \u201cTem um eixo que \u00e9 a menina dos nossos olhos. \u00c9 o eixo do Apoio \u00e0s atividades produtivas sustent\u00e1veis. Sabemos que n\u00e3o se vai conter desmatamento em nenhum bioma se for apenas com a\u00e7\u00e3o de comando e controle. S\u00f3 vamos conter quando manter a floresta em p\u00e9 for mais rent\u00e1vel mais vantajoso do que derrub\u00e1-la\u201d, disse.<\/p>\n
Nesse sentido, acrescentou que a ideia \u00e9 a de estimular o uso da floresta por meio de manejo sustent\u00e1vel. \u201cS\u00f3 assim [de forma sustent\u00e1vel] garantiremos que aquele que \u00e9 um produtor ou um industrial da madeira garanta ter [no futuro] trabalho para filhos, netos e bisnetos\u201d, complementou.<\/p>\n