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<\/p>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma medida provis\u00f3ria (MP) para permitir investimento em gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de reajustes anuais nas contas de luz at\u00e9 2026.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea R$ 165 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica, e\u00f3lica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar at\u00e9 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequa\u00e7\u00e3o de prazos de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renov\u00e1veis poder\u00e3o acrescentar at\u00e9 34 gigawatts (GW) de pot\u00eancia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise h\u00eddrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n
“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor el\u00e9trico conhece bem, do governo anterior. Algu\u00e9m, em algum momento, achou uma \u00f3tima ideia\u00a0fazer neg\u00f3cios com juros elevad\u00edssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe m\u00e9dia, que s\u00e3o os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos ser\u00e3o usados para quitar empr\u00e9stimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.<\/p>\n
“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empr\u00e9stimos criados a juros abusivos, contra\u00eddos durante a [pandemia de]\u00a0covid e durante escassez h\u00eddrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilh\u00f5es para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contra\u00eddas de forma irrespons\u00e1vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.<\/p>\n
No evento, Lula n\u00e3o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n\u00e3o onerar os consumidores.<\/p>\n
“O Brasil j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es mais competitivas de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa do mundo. Portanto, n\u00f3s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera\u00e7\u00e3o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n\u00f3s queremos s\u00f3 refor\u00e7ar que o nosso desejo, a nossa expectativa \u00e9 que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.”<\/p>\n
A proposta de MP ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m\u00a0adequa \u00e0\u00a0m\u00e9dia da Regi\u00e3o Norte os reajustes da energia do Amap\u00e1. O estado\u00a0tinha previs\u00e3o de reajuste neste ano de 44%.<\/p>\n
“Essa medida corrige a injusti\u00e7a que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amap\u00e1 tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.<\/p>\n
Em novembro de 2020, mais de 90% da popula\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1 passaram mais de 20 dias praticamente sem energia el\u00e9trica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apag\u00f5es de energia da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n