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<\/p>\nUm policial morre em servi\u00e7o a cada 250 civis mortos pela pol\u00edcia, tamb\u00e9m em servi\u00e7o, em 2022, no Brasil, de acordo com a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Monitor do Uso Letal da For\u00e7a na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, sendo o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica. A propor\u00e7\u00e3o mais que dobrou na compara\u00e7\u00e3o com o ano de 2020, quando 114 civis foram mortos pela pol\u00edcia por cada agente de seguran\u00e7a morto em servi\u00e7o.<\/p>\n
Divulgado hoje (16) pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), o levantamento analisa 12 indicadores de uso e abuso da for\u00e7a policial, incluindo dados de nove pa\u00edses do continente: Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, El Salvador, Jamaica, M\u00e9xico, Peru, Trinidad e Tobago e Venezuela.<\/p>\n
\u201cEssa desproporcionalidade entre policiais mortos em servi\u00e7o e pessoas mortas por policiais em servi\u00e7o demonstra que existe um abuso do uso da for\u00e7a policial. O que tem de mais importante nessa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o fato de que n\u00e3o existe suporte nos dados para a narrativa padr\u00e3o policial de que os policiais teriam morrido em confronto e usado da for\u00e7a letal por estarem em confrontos\u201d, disse Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/strong><\/p>\n Ele ressalta que, nos \u00faltimos anos, houve uma redu\u00e7\u00e3o dos casos de policiais mortos em servi\u00e7o no Brasil, ao mesmo tempo em que o n\u00famero de mortes causadas por policiais apenas teve uma estabiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Brasil n\u00e3o aconteceu no que diz respeito aos direitos \u00e0 vida e \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n Em 2022, o total de civis mortos por policiais no Brasil chegou a 5.619, enquanto as mortes de policiais em servi\u00e7o totalizaram 22. Em 2020, foram 5.958 e 52, respectivamente. O FBSP avalia que hoje alguns dos indicadores do Brasil est\u00e3o mais pr\u00f3ximos da realidade de pa\u00edses como El Salvador e Venezuela do que de pa\u00edses como Chile e Col\u00f4mbia.<\/p>\n O monitor se mostra importante por colocar a realidade do Brasil em perspectiva, fazer um acompanhamento peri\u00f3dico e refletir sobre as tend\u00eancias de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da for\u00e7a.<\/p>\n O Brasil tem taxa de civis mortos por policiais em servi\u00e7o (2,77 civis mortos a cada 100 mil habitantes) maior que a de pa\u00edses como a Col\u00f4mbia (0,52), El Salvador (1,45) e Venezuela (2,6), segundo dados da imprensa\u00a0em 2022. Nesse indicador, o Brasil fica atr\u00e1s apenas da Jamaica (4,23) e Trinidad e Tobago (4,11).<\/p>\n O levantamento revelou ainda que o Brasil superou todos os pa\u00edses analisados na taxa de civis mortos por policiais em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero total de agentes em servi\u00e7o: 11,28 civis mortos a cada mil policiais.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas equivocadas de seguran\u00e7a p\u00fablica, Dennis cita o foco no policiamento ostensivo, que d\u00e1 um destaque muito grande para a\u00e7\u00f5es de alta visibilidade e que tem pouco impacto na redu\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m disso, a gente tem uma discricionariedade muito grande, existe muita liberdade e autonomia para que os policiais militares fa\u00e7am as abordagens da maneira que bem entendem, sem que haja dispositivos de controle. Existe tamb\u00e9m uma responsabilidade do judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tendem a ser lenientes e coniventes com o estado atual de coisas, com a forma com que a pol\u00edcia tem atuado\u201d, avaliou.<\/p>\n A alta propor\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios cometidos por policiais em servi\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao total de interven\u00e7\u00f5es policiais com arma de fogo (11,8%, em 2022) \u00e9 reveladora quando se trata de demonstrar a desproporcionalidade do uso da for\u00e7a policial no Brasil, segundo o Monitor. Alguns estados historicamente concentram a letalidade, como Amap\u00e1 (28,7%), Bahia (19,2%), Goi\u00e1s (26,4%), Par\u00e1 (18,1%), Rio de Janeiro (25,9%) e Sergipe (19,9%).<\/p>\n Ainda segundo o estudo, o abuso da for\u00e7a policial tem sido abordado como um problema a ser resolvido com pol\u00edticas focalizadas e territorializadas, com objetivo de aumentar a transpar\u00eancia e o controle sobre a atividade policial.<\/p>\n Um exemplo ocorreu no estado de S\u00e3o Paulo, com o in\u00edcio em 2020 do Programa Olho Vivo pela Pol\u00edcia Militar, que forneceu aos agentes c\u00e2meras corporais individuais para registrar sua atua\u00e7\u00e3o. Ao final de 2022, 62 dos 135 batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar paulista integravam o programa, o que representa 45,9% do total, segundo dados do FBSP.<\/p>\n A partir da base de dados \u201cLetalidade Policial em Foco\u201d, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial para Controle Externo da Atividade Policial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), o FBSP identificou redu\u00e7\u00e3o de 62,7% nas mortes por interven\u00e7\u00f5es de policiais militares em servi\u00e7o entre 2019, per\u00edodo imediatamente anterior \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras e 2022. Segundo a entidade, os dados mostram um impacto surpreendente na redu\u00e7\u00e3o do uso de for\u00e7a letal pela pol\u00edcia no estado naquele per\u00edodo.<\/p>\nAbuso da for\u00e7a<\/h2>\n