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<\/p>\nA diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamenta\u00e7\u00e3o de cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. A reuni\u00e3o estava prevista para a \u00faltima quarta-feira (17), mas foi adiada por causa\u00a0de problemas t\u00e9cnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmiss\u00e3o da ag\u00eancia no YouTube.<\/p>\n
Desde 2009, uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relat\u00f3rio t\u00e9cnico que indicava a necessidade de se manter a proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos e a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais para coibir o com\u00e9rcio irregular, como a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e campanhas educativas.<\/p>\n
Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos como cigarros eletr\u00f4nicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercializa\u00e7\u00e3o no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.<\/p>\n
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudan\u00e7as: produtos descart\u00e1veis ou de uso \u00fanico; produtos recarreg\u00e1veis com refis l\u00edquidos (que cont\u00e9m, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletr\u00f4nico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que cont\u00e9m sais de nicotina e outras subst\u00e2ncias dilu\u00eddas em l\u00edquido e se assemelham a pen drives, entre outros.<\/p>\n
Em dezembro, a Anvisa abriu consulta p\u00fablica para que interessados pudessem participar do debate sobre a situa\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no Brasil, \u201ccom argumentos cient\u00edficos e relatos relevantes relacionados ao tema\u201d. A proposta de resolu\u00e7\u00e3o colocada em discuss\u00e3o pela ag\u00eancia foi a de manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente. A consulta\u00a0foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribui\u00e7\u00f5es sobre o tema.\u00a0<\/p>\n
Com aroma e sabor agrad\u00e1veis, os cigarros eletr\u00f4nicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes cont\u00e9m nicotina \u2013 droga psicoativa respons\u00e1vel pela depend\u00eancia e que, ao ser inalada, chega ao c\u00e9rebro entre sete e 19 segundos, liberando subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que trazem sensa\u00e7\u00e3o imediata de prazer.<\/p>\n
De acordo com a entidade, nos cigarros eletr\u00f4nicos, a nicotina se apresenta sob a forma l\u00edquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), \u00e1gua, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e subst\u00e2ncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absor\u00e7\u00e3o pelo trato respirat\u00f3rio. \u201cForam identificadas centenas de subst\u00e2ncias nos aeross\u00f3is, sendo muitas delas t\u00f3xicas e cancer\u00edgenas.\u201d<\/p>\n
Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletr\u00f4nico foi associado como fator independente para asma, al\u00e9m de aumentar a rigidez arterial em volunt\u00e1rios saud\u00e1veis, sendo um risco para infarto agudo do mioc\u00e1rdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laborat\u00f3rio, o cigarro eletr\u00f4nico se mostrou carcin\u00f3geno para pulm\u00e3o e bexiga.<\/p>\n
Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doen\u00e7a pulmonar em usu\u00e1rios de cigarros eletr\u00f4nicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m do debate no \u00e2mbito da Anvisa, tramita no Senado\u00a0o Projeto de Lei (PL) 5008\/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e o consumo dos cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil.<\/p>\n
De acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no pa\u00eds disseram j\u00e1 ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% j\u00e1 experimentaram narguil\u00e9 e 16,8%, o cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7\u00ba ano do ensino fundamental at\u00e9 a 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 reconhecido internacionalmente por sua pol\u00edtica de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo pa\u00eds a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis (DCNTs).<\/p>\n