{"id":83836,"date":"2024-04-21T08:32:28","date_gmt":"2024-04-21T11:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/hoje-e-dia-semana-marca-os-dez-anos-de-marco-civil-da-internet\/"},"modified":"2024-04-21T08:32:28","modified_gmt":"2024-04-21T11:32:28","slug":"hoje-e-dia-semana-marca-os-dez-anos-de-marco-civil-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=83836","title":{"rendered":"Hoje \u00e9 Dia: semana marca os dez anos de Marco Civil da Internet"},"content":{"rendered":"<p>A quarta semana de abril de 2024 come\u00e7a em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica \u2013um s\u00edmbolo da luta de trabalhadoras dom\u00e9sticas frente a seus direitos. Outro ponto alto da semana s\u00e3o os 10 anos do <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12965.htm\">Marco Civil da Internet (Lei 12965, sancionada em 23 de abril de 2014).<\/a><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1591099&#038;o=node\" style=\"width:1px;height:1px\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1591099&#038;o=node\" style=\"width:1px;height:1px\"><\/p>\n<h2>Fatos hist\u00f3ricos<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/acervo\/educacao\/audio\/2018-04\/na-trilha-da-historia-inconfidencia-mineira-insurreicao-que-buscou\/\">O Dia de Tiradentes, 21 de abril, \u00e9 celebrado no pa\u00eds em refer\u00eancia \u00e0 Inconfid\u00eancia Mineira<\/a>, tendo como m\u00e1rtir o inconfidente Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, vulgo Tiradentes. O conjurado mineiro se rebelou contra a coroa portuguesa em busca da independ\u00eancia econ\u00f4mica da elite brasileira em rela\u00e7\u00e3o a Portugal.<\/p>\n<p>Como puni\u00e7\u00e3o do imp\u00e9rio portugu\u00eas, no dia 21 de abril de 1792 Tiradentes foi executado em pra\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p><u>O Rep\u00f3rter Brasil conta mais dessa hist\u00f3ria:<\/u><\/p>\n<p><iframe frameborder=\"0\" height=\"350\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/j46dGMb5zJQ\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<p>No dia seguinte, 22 de abril, \u00e9 hora de relembrar os livros de hist\u00f3ria para falar sobre a chegada dos portugueses. Oficialmente, o dia 22 de abril de 1500 \u00e9 apresentado como a data do Descobrimento do Brasil. Mas bibliografias recentes passaram a denominar o evento como o momento da invas\u00e3o portuguesa frente aos povos origin\u00e1rios que j\u00e1 viviam por aqui.<\/p>\n<p>Quem conta os detalhes desse fato hist\u00f3rico \u00e9 o Na Trilha da Hist\u00f3ria. <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/acervo\/geral\/audio\/2017-04\/na-trilha-da-historia-eduardo-bueno-conta-detalhes-da-jornada-de-cabral-para-o\/\">Em 2017, o programa radiof\u00f4nico da <strong>Nacional <\/strong>narrou a expedi\u00e7\u00e3o da armada portuguesa<\/a> e explicou como acontecia a expans\u00e3o mar\u00edtima lusitana.<\/p>\n<p><u>Ou\u00e7a:<\/u><\/p>\n<p> <audio controls=\"controls\" id=\"scald-audio-88545\">\u00a0<\/audio> <\/p>\n<h2>Dez anos do Marco Civil da Internet<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2014-04\/dilma-sanciona-marco-civil-da-internet\">\u201cDilma sanciona Marco Civil da Internet\u201d.<\/a> Esse foi o t\u00edtulo da mat\u00e9ria da Ag\u00eancia Brasil em 24 de abril de 2014, ao noticiar o momento em que o Marco Civil passou a vigorar no pa\u00eds e tornou-se refer\u00eancia internacional.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A reportagem destacava como essa lei, aprovada no plen\u00e1rio do Senado no dia anterior, definia os direitos e deveres de usu\u00e1rios e provedores de conex\u00e3o e aplicativos na internet.<\/p>\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2014-04\/entenda-o-marco-civil-da-internet\">Entenda o Marco Civil da Internet<\/a><\/p>\n<p>A reportagem trazia ainda um <em>card i<\/em>lustrativo explicando os tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos da lei: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de Express\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"Info_MarcoCivil\" class=\"media-image attr__typeof__foaf:Image img__fid__6852\n  img__view_mode__node_gallery_file_display attr__format__node_gallery_file_display\" height=\"538\" src=\"\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/marco-civil-4.jpg.png\" title=\"\" width=\"100%\"><\/p>\n<p>p\u00f3s dez anos, o tema da vez \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais on-line no Brasil. Na vis\u00e3o do ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), Paulo Pimenta, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-05\/se-marco-civil-foi-suficiente-hoje-nao-e-mais-diz-paulo-pimenta\">\u201cse essa formula\u00e7\u00e3o [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais&#8221;, disse Pimenta em reportagem da Ag\u00eancia Brasil no dia 15\/05\/2023.<\/a><\/p>\n<p>Paralelo ao Marco Civil da Internet, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/radioagencia-nacional\/geral\/audio\/2023-03\/marco-civil-da-internet-e-lgpd-leis-que-regulamentam-o-mundo-digital\">existe tamb\u00e9m a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), que cria uma regulamenta\u00e7\u00e3o para o uso, prote\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia desse tipo de dados. <\/a><\/p>\n<p>Em 2013, quando o Marco Civil da Internet e a LGPD eram apenas um anteprojeto, a equipe da<strong> EBC<\/strong> j\u00e1 havia se aprofundado na tem\u00e1tica com reportagens divididas em quatro blocos: Legisla\u00e7\u00e3o, Privacidade, Monitoramento e Web Oculta.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Por causa desse marco hist\u00f3rico, a gente resgatou a parte interativa do especial <a href=\"https:\/\/memoria.ebc.com.br\/tecnologia\/2013\/08\/web-vigiada-dados-dos-internautas-estao-expostos-a-cada-conexao\">&#8220;Web Vigiada: dados dos brasileiros est\u00e3o expostos a cada conex\u00e3o&#8221;<\/a>.<\/p>\n<p><u>Basta clicar nos \u00edcones para navegar sobre os blocos tem\u00e1ticos:<\/u><\/p>\n<p><iframe allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" height=\"631\" src=\"https:\/\/lpedrosa.com\/memoria\/webvigiada.html\" width=\"631\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica<\/h2>\n<p>No s\u00e1bado, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica, data que lembra a luta por direitos da classe.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O respeito, deveres e direitos fazem, ou deveriam fazer, parte de qualquer rela\u00e7\u00e3o trabalhista. Mas o conjunto de trabalhadores dom\u00e9sticos, em sua maioria mulheres, enfrenta desafios no cumprimento dessa premissa. <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/uma-decada-apos-pec-empregadas-domesticas-ainda-lutam-por-direitos\">Quem nos lembra disso \u00e9 a coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Trabalhadoras Dom\u00e9sticas (Fenatrad), Luiza Batista.<\/a><\/p>\n<p>Em 2023, ela deu entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil na ocasi\u00e3o dos da promulga\u00e7\u00e3o da chamada Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) das Dom\u00e9sticas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs nossas expectativas \u00e9 que a luta continue, porque se o empregador quer que algu\u00e9m fa\u00e7a [o trabalho dom\u00e9stico] tem que entender que aquela pessoa merece ser respeitada enquanto trabalhadora e que se tem direitos, tamb\u00e9m tem que respeitar esses direitos\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp150.htm\">A partir da lei complementar n\u00ba 150<\/a>, que entrou em vigor em 2015, que entrou em vigor em 2015, essas profissionais sa\u00edram de uma situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e passaram a contar com direitos, antes garantidos apenas a trabalhadores da iniciativa privada. Mas, <a href=\"https:\/\/tvbrasil.ebc.com.br\/reporter-df\/2023\/04\/lei-que-regula-servico-domestico-completa-10-anos\">conforme destaca reportagem do Rep\u00f3rter DF<\/a>, apesar do avan\u00e7o, muitas trabalhadoras e trabalhadores ainda permanecem na informalidade.<\/p>\n<p><u>Reveja:<\/u><\/p>\n<p><iframe frameborder=\"0\" height=\"350\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/nCjJEiPM39s\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<h2>Outras datas comemorativas<\/h2>\n<p>No dia 21 tamb\u00e9m se comemora a inaugura\u00e7\u00e3o da capital Bras\u00edlia e da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). J\u00e1 23 de abril \u00e9 o Dia Nacional do Choro, data criada em <a href=\"https:\/\/tvbrasil.ebc.com.br\/caminhosdareportagem\/episodio\/pixinguinha-ao-mestre-com-carinho\">homenagem ao maestro Alfredo da Rocha Vianna Filho, mais conhecido como Pixinguinha, que nasceu neste dia em 1897.<\/a><\/p>\n<p>Quarta-feira, 24 de abril, \u00e9 o Dia Mundial da Mal\u00e1ria, doen\u00e7a que ainda assombra algumas partes do Brasil. Em 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2023-04\/ministerio-da-saude-lanca-campanha-contra-malaria\">nova campanha focada na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, com 99% dos casos no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n<p>O trecho da mat\u00e9ria a seguir explica melhor as caracter\u00edsticas da doen\u00e7a:<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA mal\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre ter\u00e7\u00e3 benigna, febre ter\u00e7\u00e3 maligna, \u00e9 transmitida por meio da picada da f\u00eamea do mosquito do g\u00eanero Anopheles infectada por uma ou mais esp\u00e9cies de protozo\u00e1rio do g\u00eanero Plasmodium. A doen\u00e7a tem cura e o tratamento \u00e9 eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doen\u00e7a pode evoluir para suas formas graves se n\u00e3o for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><u>Acesse o que a Ag\u00eancia Brasil j\u00e1 publicou sobre o o <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/dia-mundial-da-malaria\">Dia Mundial da Mal\u00e1ria aqui.<\/a> <\/u><\/p>\n<h2>Confira a lista semanal do Hoje \u00e9 Dia com datas, fatos hist\u00f3ricos e feriados:<\/h2>\n<div class=\"cmpTable tcols-2\">\n<div class=\"cmpTableTitle\">21 a 27 de abril<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">21<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Nascimento do m\u00fasico brit\u00e2nico Robert Smith (65 anos) &#8211; vocalista, guitarrista e compositor da banda The Cure<\/p>\n<p>Nascimento do jurista e economista alem\u00e3o Max Weber (160 anos) &#8211; considerado um dos fundadores da Sociologia<\/p>\n<p>Funda\u00e7\u00e3o do Asilo de Mendicidade de S\u00e3o Lu\u00eds (105 anos) &#8211; institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental criada pela loja Ma\u00e7\u00f4nica com o objetivo de combater a mendic\u00e2ncia e que at\u00e9 hoje funciona cuidando de idosos carentes<\/p>\n<p>Dia de Tiradentes<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">22<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Nascimento do fil\u00f3sofo prussiano Immanuel Kant (300 anos)<\/p>\n<p>Morte do pol\u00edtico estadunidense Richard Nixon (30 anos) &#8211; presidente dos Estados Unidos entre 1969 e 1974<\/p>\n<p>Nascimento do ator paulista S\u00e9rgio Mamberti (85 anos)<\/p>\n<p>Nascimento da cantora mineira Maria Alcina (75 anos) &#8211; entre seus maiores sucessos est\u00e3o &#8220;Fio Maravilha&#8221; (Jorge Ben) \u2014 vencedora da fase nacional do Festival Internacional da Can\u00e7\u00e3o de 1972<\/p>\n<p>Nascimento do f\u00edsico estadunidense Julius Robert Oppenheimer (120 anos) &#8211; dirigiu o Projeto Manhattan para o desenvolvimento da bomba at\u00f4mica durante a Segunda Guerra Mundial, no Laborat\u00f3rio Nacional de Los Alamos, no Novo M\u00e9xico<\/p>\n<p>Morte do advogado, jornalista e poeta paulista Vicente de Carvalho (100 anos)<\/p>\n<p>Carlos Chagas divulga suas conclus\u00f5es sobre o microorganismo transmissor da Tripanossom\u00edase (Doen\u00e7a de Chagas) (115 anos)<\/p>\n<p>Chegada dos Portugueses ao Brasil (denominado pela Hist\u00f3ria oficial como Descobrimento; em bibliografias mais recentes, \u00e9 denominado Invas\u00e3o)<\/p>\n<p>Dia Internacional da M\u00e3e Terra &#8211; comemora\u00e7\u00e3o que foi iniciada em 1970 como o &#8220;Dia da Terra&#8221; ou &#8220;Earth Day&#8221; nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, quando o Senador norte-americano, Gaylord Nelson, convocou o primeiro protesto nacional de estadunidenses contra a polui\u00e7\u00e3o do nosso planeta, tendo recebido a ades\u00e3o de v\u00e1rios pa\u00edses ap\u00f3s 1990 e sendo ratificada pela 80\u00aa Assembl\u00e9ia Geral da ONU<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">23<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Entra em vigor a Lei n\u00ba 12.965\/2014 &#8211; Lei do Marco Civil da Internet no Brasil (10 anos)<\/p>\n<p>Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral &#8211; nesta data, no ano de 1616, morreram Miguel de Cervantes, William Shakespeare e Garcilaso de la Vega<\/p>\n<p>Dia Mundial dos Escoteiros<\/p>\n<p>Dia Nacional do Choro<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">24<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Inaugura\u00e7\u00e3o da primeira montadora do Brasil, a Ford (105 anos)<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">25<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Nascimento do compositor paulista Paulo Em\u00edlio Vanzolini (100 anos) &#8211; juntamente com Adoniran Barbosa \u00e9 reconhecido como o grande nome do samba paulista<\/p>\n<p>Nascimento do Rei franc\u00eas Lu\u00eds IX, S\u00e3o Lu\u00eds (810 anos) &#8211; considerado patrono de Fran\u00e7a, foi rei por mais de 4 d\u00e9cadas e canonizado ainda no s\u00e9culo XIII; al\u00e9m de dar nome \u00e0 capital maranhense, \u00e9 figura muito presente no imagin\u00e1rio local<\/p>\n<p>Emenda Dante de Oliveira (Ele\u00e7\u00f5es Diretas) n\u00e3o \u00e9 aprovada no Congresso por n\u00e3o reunir os 2\/3 dos votos exigidos (40 anos)<\/p>\n<p>Funda\u00e7\u00e3o da Escola Bauhaus na Alemanha (105 anos) &#8211; primeira escola de design do mundo<\/p>\n<p>Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos em Portugal p\u00f5e fim \u00e0 Ditadura Salazarista (50 anos)<\/p>\n<p>Funda\u00e7\u00e3o do bloco afro baiano Olodum (45 anos)<\/p>\n<p>Dia Mundial da Mal\u00e1ria &#8211; comemora\u00e7\u00e3o internacional que foi oficializada em maio 2007 pela 60\u00aa sess\u00e3o da Assembleia Mundial da Sa\u00fade da OMS<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">26<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Nascimento do fil\u00f3sofo austr\u00edaco Ludwig Joseph Johann Wittgenstein (135 anos) &#8211; um dos principais autores da virada lingu\u00edstica na filosofia do s\u00e9culo XX, suas principais contribui\u00e7\u00f5es foram feitas nos campos da l\u00f3gica, filosofia da linguagem, filosofia da matem\u00e1tica e filosofia da mente. Muitos o consideram o fil\u00f3sofo mais importante do s\u00e9culo passado<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell\">27<\/div>\n<div class=\"cmpTableCell cmpTopics\">\n<p>Nascimento do m\u00fasico paranaense Fernando de Ouro Preto, o Dinho Ouro Preto (60 anos)<\/p>\n<p>Realizadas elei\u00e7\u00f5es multirraciais na \u00c1frica do Sul (30 anos)<\/p>\n<p>Dia Mundial do Design Gr\u00e1fico<\/p>\n<p>Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica &#8211; data lembra luta por direitos da classe<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-04\/hoje-e-dia-10-anos-de-marco-civil-da-internet-e-destaque-da-semana#2b20e774-6676-4315-8a1f-94d545e00b6a\" rel=\"noopener\">EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quarta semana de abril de 2024 come\u00e7a em pleno feriado nacional, 21 de abril, e termina no dia 27, quando se comemora o Dia Nacional da Empregada Dom\u00e9stica \u2013um s\u00edmbolo da luta de trabalhadoras dom\u00e9sticas frente a seus direitos. 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