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<\/p>\nO pa\u00eds tem 18,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de at\u00e9 R$ 218).<\/p>\n
Esse n\u00famero, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milh\u00f5es ou 81%) sem o aux\u00edlio de programas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o de um estudo feito pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) e da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).<\/p>\n
O Perfil S\u00edntese da Primeira Inf\u00e2ncia e Fam\u00edlias no Cadastro \u00danico<\/em> leva em considera\u00e7\u00e3o dados de outubro de 2023 do Cad\u00danico, sistema que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias de baixa renda no pa\u00eds (renda mensal per capita de at\u00e9 R$ 660). Na primeira inf\u00e2ncia, de 0 a 6 anos, s\u00e3o 10 milh\u00f5es de crian\u00e7as (55,4%) classificadas nessa categoria.<\/p>\n \u201cEsse estudo demonstra o potencial do Cadastro \u00danico para a identifica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades na primeira inf\u00e2ncia, a relev\u00e2ncia de seu uso para a elabora\u00e7\u00e3o de iniciativas para esse p\u00fablico e a import\u00e2ncia do Bolsa Fam\u00edlia no combate \u00e0 pobreza\u201d, diz Let\u00edcia Bartholo, secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico.<\/p>\n O estudo traz outros recortes, como o fato de que 43% dos respons\u00e1veis por fam\u00edlias com crian\u00e7as de 0 a 6 anos n\u00e3o t\u00eam nenhuma fonte de renda fixa. Para 83% deles, a principal fonte de renda \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n Cerca de tr\u00eas a cada quatro fam\u00edlias com crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o chefiadas por m\u00e3es solo. A maioria delas \u00e9 parda e tem idade entre 25 e 34 anos.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao perfil das crian\u00e7as, 133,7 mil (11,1%) s\u00e3o ind\u00edgenas; 81,3 mil (6,7%) s\u00e3o quilombolas, e 2,8 mil (0,2%) est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n \u201cAo lado de outras pol\u00edticas p\u00fablicas, o Bolsa Fam\u00edlia tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 o primeiro passo para chamar a aten\u00e7\u00e3o de gestores, gestoras e popula\u00e7\u00e3o em geral para a import\u00e2ncia dessa fase na vida\u201d, diz Eliane Aquino, secret\u00e1ria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc).<\/p>\n Ao considerar as regi\u00f5es do pa\u00eds, o levantamento aponta a exist\u00eancia de desigualdades. Segundo o Censo, o Nordeste tem 5,1 milh\u00f5es de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia: 3,7 milh\u00f5es (72%) est\u00e3o registradas do Cad\u00danico. No Norte, h\u00e1 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia: 1,4 milh\u00e3o (73%) registradas no Cad\u00danico.<\/p>\n Por outro lado, na Regi\u00e3o Sudeste, quase metade do total de crian\u00e7as entre 0 e 6 anos, est\u00e3o registradas no programa. S\u00e3o 6,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as na regi\u00e3o, das quais 3,1 milh\u00f5es est\u00e3o no Cad\u00danico.<\/p>\n \u201cA disparidade socioecon\u00f4mica entre crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia exige a\u00e7\u00f5es imediatas e uma pol\u00edtica nacional integrada que aborde as necessidades espec\u00edficas das fam\u00edlias mais vulnerabilizadas. O Cadastro \u00danico \u00e9 um importante instrumento para nortear uma pol\u00edtica que sirva como alavanca para equidade\u201d, diz Mariana Luz, diretora da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal.<\/p>\n O estudo faz um recorte municipal, a partir de uma classifica\u00e7\u00e3o em tr\u00eas grupos. O primeiro inclui cidades onde h\u00e1 mais crian\u00e7as migrantes, em situa\u00e7\u00e3o de rua e em domic\u00edlio improvisado coletivo. O segundo, onde h\u00e1 maior precariedade habitacional, \u00e9 primeira inf\u00e2ncia na \u00e1rea rural e de popula\u00e7\u00f5es tradicionais e espec\u00edficas. O terceiro, crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil, fora da pr\u00e9-escola e em precariedade habitacional.<\/p>\n Os dados mostram que 71% dos munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte n\u00e3o tem saneamento adequado. No Sudeste, o \u00edndice \u00e9 de 20%. No Nordeste, 9% dos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica.<\/p>\nDiferen\u00e7as regionais<\/h2>\n
Perfil dos munic\u00edpios<\/h2>\n