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<\/p>\nNos pr\u00f3ximos 30 dias, 11 produtos de a\u00e7o importados passar\u00e3o a ser submetidos a cotas de importa\u00e7\u00f5es. Caso o volume m\u00e1ximo seja superado, eles pagar\u00e3o 25% de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para entrarem no pa\u00eds. A decis\u00e3o foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (23) pelo Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), a medida dever\u00e1 entrar em vigor em cerca de 30 dias. Isso porque os pa\u00edses parceiros do Mercosul ter\u00e3o de analisar a resolu\u00e7\u00e3o da Camex antes da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio esperar a Receita Federal publicar portaria regulamentando as cotas.<\/p>\n
V\u00e1lida por 12 meses a partir da publica\u00e7\u00e3o, a medida tem como objetivo evitar a concorr\u00eancia desleal com o a\u00e7o nacional. Em 2023, informou o Mdic, o volume de importa\u00e7\u00f5es dos 11 produtos de a\u00e7o superou em 30% a m\u00e9dia das importa\u00e7\u00f5es entre 2020 e 2022. Nos \u00faltimos meses, as sider\u00fargicas brasileiras t\u00eam afirmado haver uma invas\u00e3o do a\u00e7o chin\u00eas, que chega ao Brasil mais barato que os produtos nacionais.<\/p>\n
Atualmente, o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para os 11 produtos que passar\u00e3o a ter cotas varia de 9% a 14,4%. O Mdic informou que estuda a imposi\u00e7\u00e3o de cotas a outros quatro itens derivados do a\u00e7o. Os produtos n\u00e3o entraram na lista agora porque o Mdic estuda se a alta das importa\u00e7\u00f5es no ano passado se deveu a varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, em vez de crescimento da quantidade.<\/p>\n
Segundo o Mdic, os estudos t\u00e9cnicos mostram que as cotas n\u00e3o trar\u00e3o impacto nos pre\u00e7os ao consumidor nem \u00e0 cadeia produtiva. \u201cDurante os 12 meses, o governo vai monitorar o comportamento do mercado. A expectativa do governo \u00e9 que a decis\u00e3o contribua para reduzir a capacidade ociosa da ind\u00fastria sider\u00fargica nacional\u201d, informou o minist\u00e9rio em nota.<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mil\u00edmetros (mm), revestidos de ligas de alum\u00ednio-zinco;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos, galvanizados por outro processo, de espessura inferior a 4,75 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos simplesmente laminados a frio, de espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos simplesmente laminados a frio, de espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas n\u00e3o superior a 1 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual a superior a 4,75 mm, mas n\u00e3o superior a 10 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm, com um limite m\u00ednimo de elasticidade de 275 Mpa;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros produtos laminados planos, de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, n\u00e3o folheados ou chapeados, nem revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, de espessura inferior a 3 mm;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros fios-m\u00e1quinas de ferro ou a\u00e7o n\u00e3o ligado, de se\u00e7\u00e3o circular, de di\u00e2metro inferior a 14 mm<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente por arco imerso, de se\u00e7\u00e3o circular, de di\u00e2metro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou a\u00e7o;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente, de se\u00e7\u00e3o circular, de di\u00e2metro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou a\u00e7o.<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros tubos de ligas de a\u00e7os, n\u00e3o revestidos, sem costura, para revestimento de po\u00e7os;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros tubos para revestimento de po\u00e7os, de produ\u00e7\u00e3o ou suprimento, dos tipos utilizados na extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo ou de g\u00e1s, de ferro ou a\u00e7o;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 Outros tubos soldados de outras se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n