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<\/p>\nCerca de 241 mil hectares –\u00a0uma \u00e1rea equivalente a duas vezes a cidade de Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1 –\u00a0\u00e9 o tamanho das ocupa\u00e7\u00f5es feitas por garimpos na Amaz\u00f4nia brasileira. Desse total, 25 mil hectares s\u00e3o\u00a0\u00e1reas de\u00a017 terras ind\u00edgenas (TIs).\u00a0Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam).<\/p>\n
A pesquisa analisou\u00a0a atividade mineradora na regi\u00e3o\u00a0ao longo de 37 anos, entre 1985 e\u00a02022. O maior impacto observado\u00a0ocorreu de 2016 e\u00a02022, exatamente nas terras ind\u00edgenas onde o garimpo cresceu 361%. \u00a0A maior parte das atividades mineradoras, que afeta\u00a0os povos origin\u00e1rios da Amaz\u00f4nia (78%), come\u00e7ou neste per\u00edodo.<\/p>\n
Em seis anos, enquanto o garimpo avan\u00e7ou 12 vezes em extens\u00e3o da Amaz\u00f4nia, quando s\u00e3o consideradas apenas as TIs\u00a0as \u00e1reas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado.\u00a0\u201cEm algumas terras ind\u00edgenas o aumento foi muito expressivo. Por\u00a0exemplo, a TI Kayap\u00f3 teve um aumento de 1.339% nesse curto per\u00edodo. A gente j\u00e1 trabalhava com a hip\u00f3tese de crescimento do garimpo nessas \u00e1reas, mas n\u00e3o imaginava que iria ser t\u00e3o agressivo\u201d, explica.<\/p>\n
O impacto vai al\u00e9m,\u00a0quando a an\u00e1lise \u00e9\u00a0feita nos rios que atravessam as reservas, e s\u00e3o afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcan\u00e7adas pelas \u00e1guas dos rios onde o garimpo utiliza subst\u00e2ncias como o merc\u00fario, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos origin\u00e1rios, que sentem as consequ\u00eancias de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas \u00e1guas, Martha explica que a equipe se debru\u00e7ou sobre outros trabalhos que revelam a dimens\u00e3o do problema.<\/p>\n
\u201cO garimpo tem\u00a0impacto direto na sa\u00fade ind\u00edgena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz], que mostra a contamina\u00e7\u00e3o pelo consumo de prote\u00edna dos peixes, pela \u00e1gua para consumo e preparo dos alimentos. Mas al\u00e9m disso, outros estudos apontam que a \u00e1gua tamb\u00e9m contamina a vegeta\u00e7\u00e3o, que incorpora esse merc\u00fario e, com a incid\u00eancia do fogo em per\u00edodos mais secos, o merc\u00fario vai para o ar e\u00a0dependendo das correntes\u00a0chega a \u00e1reas mais distantes ainda.\u201d<\/p>\n
O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores\u00a0foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do sat\u00e9lite do per\u00edodo entre 1985 e 2022. As \u00e1reas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras ind\u00edgenas\u00a0a partir de dados da Funai, com atualiza\u00e7\u00e3o, em 2021, para determinar o n\u00famero de garimpos dentro e fora das TIs na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
J\u00e1 o impacto dos garimpos nos recursos h\u00eddricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), que aponta o fluxo hidrol\u00f3gico, conex\u00f5es e sentido dos rios e tamb\u00e9m sobrepostos \u00e0s \u00e1reas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.<\/p>\n
O estudo aponta ainda algumas poss\u00edveis dire\u00e7\u00f5es para revers\u00e3o do fen\u00f4meno observado, que, segundo a nota t\u00e9cnica do estudo, \u00e9 um contraponto \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das reservas ind\u00edgenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos poss\u00edveis caminhos \u00e9 a revis\u00e3o de leis como a Lei da Boa-f\u00e9 (12.844\/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685\/2008), que, dentre outras facilidades \u00e0s atividades ilegais, dispensa a licen\u00e7a pr\u00e9via para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
Na an\u00e1lise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada \u00e0s flexibiliza\u00e7\u00f5es ocorridas na legisla\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo de maior impacto, favoreceram o avan\u00e7o do garimpo em um curto per\u00edodo com impactos significativos em povos que j\u00e1 vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras ind\u00edgenas Kayap\u00f3, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.<\/p>\n
Martha diz que essa flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria faz parecer que a ilegalidade na atua\u00e7\u00e3o do garimpo \u00e9 permitida e que n\u00e3o haver\u00e1 puni\u00e7\u00e3o. \u201cEsse tipo de recado \u00e9 muito problem\u00e1tico, porque as pessoas que moram na Amaz\u00f4nia e muitas vezes n\u00e3o t\u00eam muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade miner\u00e1ria \u00e9 forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.\u201d<\/p>\n
Mais do que rever a legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legisla\u00e7\u00e3o indigenista, com a desintrus\u00e3o das Tis e tamb\u00e9m com a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sem destina\u00e7\u00e3o legal. \u201cA gente ainda tem muitos territ\u00f3rios n\u00e3o reconhecidos pelo Estado brasileiro que est\u00e3o mais suscet\u00edveis a mais invas\u00f5es, quando voc\u00ea n\u00e3o tem a prote\u00e7\u00e3o integral dessas \u00e1reas\u201d conclui a pesquisadora.<\/p>\n