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<\/p>\nA ex-empregada dom\u00e9stica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Bras\u00edlia. Ela desistiu, h\u00e1 dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. \u201cEu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na resid\u00eancia da fam\u00edlia tamb\u00e9m fazendo limpeza e alimenta\u00e7\u00e3o o dia inteiro\u201d.\u00a0<\/p>\n
Ela n\u00e3o recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. \u201cEu peguei um desgosto dessa profiss\u00e3o e acabei saindo\u201d. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que n\u00e3o conhecia todos os direitos.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Diante da precariza\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es desse tipo de profiss\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego criou a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Dom\u00e9stico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos. Al\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a pasta entende que \u00e9 necess\u00e1rio atuar para garantir informa\u00e7\u00f5es precisas \u00e0s pessoas que trabalham nessa \u00e1rea.<\/p>\n
Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas s\u00e3o mulheres.\u00a0<\/p>\n
A conscientiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, para denunciar trabalhos em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o no \u00e2mbito dom\u00e9stico, \u00e9 um ponto da cartilha. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o ocorre quando o empregador faz com que a profissional more na casa onde trabalha e atue por longas jornadas no mesmo dia, sem respeito a per\u00edodos de descanso. Em abril, o minist\u00e9rio apontou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o chegou a 43 casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o e que a atividade dom\u00e9stica teve o maior n\u00famero de casos.
Uma das informa\u00e7\u00f5es constantes da cartilha do minist\u00e9rio \u00e9 que o trabalho dom\u00e9stico remunerado caracteriza-se como uma atua\u00e7\u00e3o profissional no \u00e2mbito residencial da pessoa ou da fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n
O servi\u00e7o dom\u00e9stico envolve diversas atividades, como as desempenhadas por caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiros, bab\u00e1s, cuidadores de idosos e de pessoas com defici\u00eancias. A pessoa que trabalha nessa \u00e1rea presta servi\u00e7os de forma cont\u00ednua por mais de dois dias por semana.\u200c\u200c<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2015 garante uma s\u00e9rie de direitos \u00e0s pessoas que trabalham no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as principais garantias<\/p>\n
1 – Pessoas empregadas dom\u00e9sticas t\u00eam direito a registro do contrato de trabalho no eSocial a partir do primeiro dia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo o per\u00edodo de experi\u00eancia;<\/p>\n
2 – o sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser inferior ao m\u00ednimo nacional e pago at\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas;<\/p>\n
3 – jornada normal de 8 horas di\u00e1rias e at\u00e9 44 horas semanais;<\/p>\n
4 – deve haver controle da jornada de trabalho, com registro do hor\u00e1rio de trabalho por qualquer meio manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico;<\/p>\n
5 – \u00e9 garantido o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Al\u00e9m disso, deve haver intervalo para refei\u00e7\u00e3o e descanso de, no m\u00ednimo, 1 hora e, no m\u00e1ximo, 2 horas;<\/p>\n
6 – os trabalhadores devem ter f\u00e9rias, acrescidas de 1\/3 do sal\u00e1rio normal, podendo ser fracionadas em at\u00e9 2 per\u00edodos;<\/p>\n
7 – a remunera\u00e7\u00e3o do trabalho noturno deve ter acr\u00e9scimo de, no m\u00ednimo, 20% sobre o valor da hora diurna;<\/p>\n
8 – o intervalo entre duas jornadas de trabalho deve ser, no m\u00ednimo, de 11 horas;<\/p>\n
9- como os outros trabalhadores formais, profissionais devem ter 13\u00ba sal\u00e1rio, vale-transporte, dep\u00f3sito mensal do FGTS e da indeniza\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria, aviso pr\u00e9vio nas demiss\u00f5es sem justa causa, pagamento das verbas rescis\u00f3rias no prazo de dez dias ap\u00f3s a rescis\u00e3o, estabilidade para as gestantes desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n
Ainda este ano, o governo vai criar uma campanha para alertar sobre a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria do trabalho dom\u00e9stico e de cuidados como medida de preven\u00e7\u00e3o ao trabalho an\u00e1logo ao de escravizado no \u00e2mbito dom\u00e9stico.<\/p>\n