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<\/p>\nO reconhecimento equivocado de suspeitos \u00e9 uma das principais causas de pris\u00e3o de pessoas inocentes em processos criminais. Mais de 80% das v\u00edtimas desse tipo de erro s\u00e3o homens negros, como mostram pesquisas da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, que \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de casos tornados p\u00fablicos. A maioria dos 65 r\u00e9us absolvidos em segunda inst\u00e2ncia por falhas no procedimento entre janeiro e junho de 2021 passou, em m\u00e9dia, 1 ano e 2 meses atr\u00e1s das grades.<\/p>\n
Tiago, Paulo e Danillo compartilharam suas hist\u00f3rias com o Caminhos da Reportagem<\/em>, programa jornal\u00edstico da TV Brasil<\/strong>. Nenhum desses jovens tinha antecedentes criminais, mas suas fotos foram parar nos \u00e1lbuns de suspeitos de delegacias de pol\u00edcia. Eles foram apontados como autores de crimes e presos injustamente.\u00a0\u00a0<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, casos de pris\u00f5es injustas ganharam visibilidade na m\u00eddia e nas redes sociais. Os entendimentos dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a foram aprimorados a partir das contribui\u00e7\u00f5es da psicologia do testemunho.<\/p>\n O psic\u00f3logo William Cecconello, coordenador do Cogjus, Laborat\u00f3rio de Ensino e Pesquisa, sediado em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, explica que \u201ca mem\u00f3ria \u00e9 male\u00e1vel e sujeita a falhas que no dia a dia n\u00e3o t\u00eam grandes implica\u00e7\u00f5es, mas que para o sistema de justi\u00e7a s\u00e3o importantes\u201d.<\/p>\n Para garantir a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria das v\u00edtimas de crimes, a Resolu\u00e7\u00e3o 484 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), de 2022, estipula regras para que o reconhecimento feito nas delegacias seja v\u00e1lido e, ainda assim, considera que outras provas devem corroborar a acusa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00f3s continuemos a permitir que se corra o risco de levar ao pres\u00eddio algu\u00e9m condenado com base numa prova t\u00e3o fr\u00e1gil\u201d, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Rog\u00e9rio Schietti.<\/p>\n Em um balan\u00e7o do primeiro ano das regras em vigor, \u201ca conclus\u00e3o \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava sendo cumprida da forma que se pretendia\u201d, disse a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro, Lucia Helena Oliveira.<\/p>\n No ano passado, s\u00f3 o Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), que oferece assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita a pessoas negras em processos criminais, atuou em 15 casos de reconhecimento equivocado no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n \u201cS\u00e3o muitas arbitrariedades que acontecem ao longo do processo. A gente n\u00e3o sabe como a foto chega l\u00e1. Os reconhecimentos s\u00e3o feitos por parte da pol\u00edcia de maneira totalmente irregular. Mesmo assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a pris\u00e3o ou a condena\u00e7\u00e3o. E o magistrado vai corroborando essas decis\u00f5es\u201d, explica Juliana Sanches, diretora Jur\u00eddica do IDPN.<\/p>\n O educador social Danillo F\u00e9lix foi uma das v\u00edtimas de reconhecimento falho defendidas pelo IDPN. Preso em Niter\u00f3i depois de ser confundido com um assaltante, ele foi inocentado, entre outros motivos, porque as v\u00edtimas disseram em ju\u00edzo que haviam sido coagidas pela pol\u00edcia a reconhec\u00ea-lo no \u00e1lbum de suspeitos. Hoje, Danillo divulga a experi\u00eancia dolorosa para lutar por jovens que passam por situa\u00e7\u00f5es parecidas.<\/p>\n
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