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<\/p>\nO balan\u00e7o do primeiro trimestre de 2024 do setor miner\u00e1rio revela um melhor desempenho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os dados foram apresentados na \u00faltima quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), que representa as maiores mineradoras do pa\u00eds. Al\u00e9m de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram cr\u00edticas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilh\u00f5es. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do pa\u00eds, que registraram expans\u00e3o acima da m\u00e9dia nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, alcan\u00e7ou faturamento de R$ 28,2 bilh\u00f5es. J\u00e1 o Par\u00e1 subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O min\u00e9rio de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participa\u00e7\u00e3o, e ouro, com 6,8%.<\/p>\n
“As chuvas desse ano n\u00e3o tiveram um impacto t\u00e3o negativo como no passado. O primeiro trimestre \u00e9 um per\u00edodo onde geralmente h\u00e1 o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribu\u00eddas. Isso afetou menos a produ\u00e7\u00e3o. Por isso, tamb\u00e9m tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.<\/p>\n
Ele acrescentou que as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o otimistas tamb\u00e9m para o restante do ano, o que vem se refor\u00e7ando por relat\u00f3rios parciais produzidos pelas mineradoras.<\/p>\n
O Ibram manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a ado\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como est\u00e1 sendo proposto, o tributo assume vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informa\u00e7\u00e3o qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributa\u00e7\u00e3o”, disse Rinaldo Mancin, diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Ibram.<\/p>\n
O Imposto Seletivo tem por princ\u00edpio a seletividade, isto \u00e9, usa a tributa\u00e7\u00e3o para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras na\u00e7\u00f5es e ganhou o apelidado em ingl\u00eas por Sin Tax<\/em> (imposto do pecado, em tradu\u00e7\u00e3o literal).<\/p>\n No Brasil, ele \u00e9 um dos novos tributos previstos na reforma tribut\u00e1ria aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, dever\u00e3o ficar definidos quais os produtos ser\u00e3o taxados, bem como as al\u00edquotas e as regras. Dessa forma, a discuss\u00e3o envolve o Projeto de Lei Complementar 68\/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prev\u00ea a incid\u00eancia do Imposto Seletivo para ve\u00edculos, embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, produtos fum\u00edgenos, bebidas alco\u00f3licas, bebidas a\u00e7ucaradas e bens minerais extra\u00eddos.<\/p>\n “N\u00e3o tenha d\u00favida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de min\u00e9rio de ferro \u00e9 um mercado extremamente sofisticado, os contratos s\u00e3o negociados com muita anteced\u00eancia”, disse Mancin.<\/p>\n Al\u00e9m de criar o Imposto Seletivo, a reforma tribut\u00e1ria estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI ser\u00e3o unificados a outros tr\u00eas tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma \u00fanica cobran\u00e7a, com a arrecada\u00e7\u00e3o sendo repartida entre a esfera federal (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem vis\u00e3o convergente com a reforma tribut\u00e1ria, por\u00e9m, n\u00e3o concorda com a cobran\u00e7a do Imposto Seletivo.<\/p>\n O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de sat\u00e9lites, ele mostra a evolu\u00e7\u00e3o ocorrida no pa\u00eds entre 1985 e 2020.<\/p>\n Os dados revelam que, desde 2018, as \u00e1reas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o industrial. Tamb\u00e9m indica que a minera\u00e7\u00e3o como um todo avan\u00e7ou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.<\/p>\n Em 2020, \u00faltimo ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. J\u00e1 a minera\u00e7\u00e3o industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a \u00e1rea minerada do Brasil ficam na Floresta Amaz\u00f4nica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atl\u00e2ntica e 9,9% no Cerrado.<\/p>\n No per\u00edodo entre 1985 e 2020, a \u00e1rea garimpada dentro de unidades de conserva\u00e7\u00e3o subiu cerca de 300%. Nessas \u00e1reas, \u00e9 proibida a minera\u00e7\u00e3o e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas s\u00e3o ilegais. “Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel. \u00c9 um caso de pol\u00edcia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou em terras ind\u00edgenas, onde a atividade tamb\u00e9m \u00e9 vedada.<\/p>\n Jungmann\u00a0manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na C\u00e2mara e no Senado, sem a necess\u00e1ria discuss\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 propostas que facilitam a expans\u00e3o do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a pr\u00e1tica ilegal. Al\u00e9m disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avan\u00e7ar sobre \u00e1reas j\u00e1 concedidas a mineradoras.<\/p>\n O Ibram tem nos \u00faltimos tempos cobrado maior fiscaliza\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal e discuss\u00e3o do marco regulat\u00f3rio. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extra\u00eddos, o garimpeiro recebe apenas autoriza\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o local e venda \u00e0s chamadas Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs). S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou \u00a0joalherias.<\/p>\n Ocorre que o ouro extra\u00eddo de \u00e1reas ilegais geralmente \u00e9 levado para regi\u00f5es em que h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do garimpo legal, onde intermedi\u00e1rios locais realizam a venda \u00e0s DTVMs. “J\u00e1 pedimos investiga\u00e7\u00e3o de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento \u00e9 verticalmente contr\u00e1rio ao que elas representam”, finalizou Jungmann.<\/p>\nMapa da minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Garimpo ilegal<\/h2>\n