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<\/p>\nUma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econ\u00f4micos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre. A investiga\u00e7\u00e3o, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou preju\u00edzo superior a R$ 2 bilh\u00f5es ao estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Uni\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o foi batizada de Opera\u00e7\u00e3o Metalmorfose.<\/p>\n
Al\u00e9m das fortes evid\u00eancias de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, surgiram tamb\u00e9m ind\u00edcios de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas com o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos do Estado de S\u00e3o Paulo (Cira-SP) e \u00e0 Receita Federal do Brasil (RFB).<\/p>\n
\u201cEspera-se, para al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios estaduais e federais e da regulariza\u00e7\u00e3o fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econ\u00f4mico de metais, possivelmente contaminado com pr\u00e1ticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o integrada das institui\u00e7\u00f5es do Estado\u201d, disse o MPSP, em nota.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o nas cidades de S\u00e3o Paulo, Santo Andr\u00e9, S\u00e3o Caetano, Mau\u00e1, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumar\u00e9, Jundia\u00ed, Esp\u00edrito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orl\u00e2ndia, Ribeir\u00e3o Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2\u00aa Vara de Crimes Tribut\u00e1rios, Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es tiveram participa\u00e7\u00e3o de 45 integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, al\u00e9m de 200 policias civis e 45 policias militares de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em Joinville, a opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Pol\u00edcia Cient\u00edfica no cumprimento das dilig\u00eancias.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es, iniciadas em 2023, detectaram fraudes consistentes na cria\u00e7\u00e3o de empresas inid\u00f4neas que se colocam como intermedi\u00e1rias das partes negociantes. Al\u00e9m das pessoas jur\u00eddicas qualificadas como \u201cnoteiras\u201d, nas fraudes investigadas foram identificadas aquelas denominadas \u201ccavalos-de-troia\u201d que, sob a \u00f3tica tribut\u00e1ria, mesclam opera\u00e7\u00f5es reais e fict\u00edcias.<\/p>\n
Segundo o MPSP, havia emiss\u00e3o de notas fiscais inid\u00f4neas (notas frias) que levavam ao abatimento de impostos de opera\u00e7\u00e3o mercantil subsequente, al\u00e9m de transfer\u00eancia de forma simulada para essas pessoas jur\u00eddicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, sem que fosse feito o devido recolhimento do imposto aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n