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<\/p>\nPor 13 votos a 5, o Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representa\u00e7\u00e3o contra Da Cunha apresentada pelo PSOL ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica mostrando agress\u00f5es do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.<\/p>\n
A agress\u00e3o ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na pol\u00edcia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabe\u00e7a dela e tentou sufoc\u00e1-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabe\u00e7a do deputado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que Betina agiu em leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, Da Cunha mandou uma mensagem \u00e0 m\u00e3e da ex-companheira pedindo que n\u00e3o divulgasse um v\u00eddeo com imagens e \u00e1udios das agress\u00f5es. \u201cEsse v\u00eddeo acaba com minha vida. Colocar um v\u00eddeo desse, eu vou perder o meu mandato\u201d, disse.<\/p>\n
O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que n\u00e3o houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o penal contra Da Cunha para avaliar se \u00e9 poss\u00edvel falar em quebra de decoro.<\/p>\n
\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstra qual a rela\u00e7\u00e3o entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato\u201d, justificou.<\/p>\n
Al\u00e9m de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a san\u00e7\u00e3o de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o v\u00eddeo n\u00e3o fosse divulgado. \u201cPela utiliza\u00e7\u00e3o de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuas\u00f3rio, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita\u201d, escreveu o relator.<\/p>\n
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representa\u00e7\u00e3o. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representa\u00e7\u00e3o devem ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o perante o Poder Judici\u00e1rio \u201cpor constitu\u00edrem, em tese, conduta criminosa\u201d. Para ele, essa circunst\u00e2ncia n\u00e3o impede a Comiss\u00e3o de \u00c9tica de verificar \u00a0se tais fatos configuram tamb\u00e9m infra\u00e7\u00e3o \u00e9tica disciplinar.<\/p>\n
As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) tamb\u00e9m defenderam o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. \u201cQuando chega ao n\u00edvel da viol\u00eancia f\u00edsica, \u00e9 porque j\u00e1 houve uma s\u00e9rie de viol\u00eancias psicol\u00f3gicas antes\u201d, concluiu.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: \u201cH\u00e1 fatos graves que merecem, no m\u00ednimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.\u201d.<\/p>\n
O deputado Alexandre Leite (Uni\u00e3o-SP) defendeu o arquivamento e chamou de \u201cdesentendimento dom\u00e9stico\u201d as situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o. \u201cEsses casos s\u00e3o complicados de avaliar no Conselho de \u00c9tica, uma vez que nem o delegado de pol\u00edcia tem um norte nesse caso. Casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica s\u00e3o\u00a0 extremamente dif\u00edceis de avaliar\u201d, afirmou.<\/p>\n