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<\/p>\nPrefeituras de 305 munic\u00edpios paulistas aprovaram na tarde desta segunda-feira (20) os novos contratos de concess\u00e3o com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) privatizada. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na primeira reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de \u00c1gua e Esgoto Sudeste (Urae 1), que re\u00fane 370 dos 375 munic\u00edpios paulistas operados pela Sabesp.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m aprovaram o regimento interno da unidade, o Plano Regional de Saneamento B\u00e1sico, a coordena\u00e7\u00e3o do grupo, que ser\u00e1 exercida pela secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Rezende, e definiram que a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp) ser\u00e1 a entidade respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da companhia.<\/p>\n
Segundo o governo do estado, o novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigat\u00f3rios solicitados pelos munic\u00edpios e garantia de cobertura em \u00e1reas urbanas, rurais e informais.<\/p>\n
\u201cA gente acredita que este projeto vai deixar um grande legado para o estado de S\u00e3o Paulo. V\u00e1rios legados. O primeiro, e mais importante, a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento. A gente vai poder de fato sonhar com a despolui\u00e7\u00e3o de mananciais importantes, que \u00e9 algo que o paulista, em especial o paulistano, sonha h\u00e1 tanto tempo. A gente vai poder sonhar com o aumento da disponibilidade h\u00eddrica. \u00c9 imposs\u00edvel mensurar todo o ganho, todas as externalidades que n\u00f3s vamos ter\u201d, disse o governador Tarc\u00edsio de Freitas, ao final da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Representante do Observat\u00f3rio dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento (Ondas) no conselho, Amauri Pollachi criticou a decis\u00e3o do governo do estado de privatizar a Sabesp, destacando as experi\u00eancias negativas de outros pa\u00edses que passaram para a iniciativa privada empresas p\u00fablicas da \u00e1rea de saneamento.\u00a0<\/p>\n
\u201cO exemplo mais contundente est\u00e1 no fracasso da privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento na Inglaterra. Ap\u00f3s 35 anos, as contas de \u00e1gua subiram mais que o dobro da infla\u00e7\u00e3o, as d\u00edvidas alcan\u00e7am 60 bilh\u00f5es de libras, o equivalente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o duas vezes do Eurotunel, e o volume de esgotos lan\u00e7ado em rios e mares \u00e9 recorde\u201d, disse Pollachi.<\/p>\n
Ele lembrou ainda o papel que a Sabesp vem desempenhando atualmente no Rio Grande do Sul, auxiliando nos trabalhos de drenagem das \u00e1guas em Porto Alegre. \u201cA calamidade no Rio Grande do Sul exp\u00f4s o papel preponderante da Sabesp p\u00fablica na retomada do abastecimento de \u00e1gua e na drenagem de Porto Alegre e Canoas.\u201d\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, afirmou Pollachi, ficou evidente a aus\u00eancia das empresas privadas de saneamento nas a\u00e7\u00f5es emergenciais no estado. “A Corsan [Companhia Riograndense de Saneamento], estatal ga\u00facha privatizada h\u00e1 um ano, demitiu cerca de 40% do seu quadro de funcion\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Rezende, o governo estudou diversos modelos de privatiza\u00e7\u00e3o pelo mundo e criou um modelo pr\u00f3prio e espec\u00edfico para o caso da Sabesp. \u201c\u00c9 [um modelo] totalmente diferente. O nosso modelo n\u00e3o se assemelha, por exemplo, ao do Rio de Janeiro, n\u00e3o se assemelha ao do Rio Grande do Sul. \u00c9 um modelo da Sabesp, \u00e9 um modelo do estado de S\u00e3o Paulo\u201d, enfatizou.<\/p>\n