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<\/p>\nO projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o nas Escolas P\u00fablicas foi aprovado pelo Senado por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica nessa ter\u00e7a-feira (22) e agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crian\u00e7as no pa\u00eds, a medida determina que todas as escolas p\u00fablicas, ou que obt\u00e9m recursos p\u00fablicos, devem receber equipes de sa\u00fade para vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As escolas privadas tamb\u00e9m podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de sa\u00fade local. De acordo com o relator da mat\u00e9ria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida \u00e9 necess\u00e1ria devido \u00e0 queda na cobertura vacinal infantil no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA vacina\u00e7\u00e3o infantil no Pa\u00eds sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 pa\u00edses com menor cobertura vacinal do mundo\u201d, escreveu Castro no relat\u00f3rio, citando dados do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef).<\/p>\n
O programa determina que as equipes de sa\u00fade locais devem ir \u00e0s escolas para vacinar as crian\u00e7as matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com anteced\u00eancia.<\/p>\n
O Programa tamb\u00e9m prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o para jovens n\u00e3o matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. J\u00e1 o artigo 4\u00ba determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos n\u00e3o vacinados \u00e0 unidade de sa\u00fade e notificar os pais, ou respons\u00e1veis, para visitarem uma unidade de sa\u00fade; se n\u00e3o comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.<\/p>\n
Senadores da oposi\u00e7\u00e3o, a exemplo da senadora Damares Alves (Republicanos\/DF), do senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Para o relator, o projeto n\u00e3o imp\u00f5e a obrigatoriedade, mas promove a conscientiza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia para import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.\u00a0<\/p>\n
Para evitar a vota\u00e7\u00e3o de uma emenda que previa excluir esse artigo 4\u00ba da proposta, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vet\u00e1-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP\/RR), defendeu que \u201cexiste uma parcela da popula\u00e7\u00e3o, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ningu\u00e9m pode obrigar\u201d.<\/p>\n
Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos\/MG), al\u00e9m dos senadores Eduardo Gir\u00e3o, Rogerio Marinho e Damares Alves.<\/p>\n