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<\/p>\nEm uma sess\u00e3o com protesto e pris\u00f5es, a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (21), a cria\u00e7\u00e3o de escolas c\u00edvico-militares. O projeto – de autoria do governo Tarc\u00edsio de Freitas – foi aprovado por 54 votos favor\u00e1veis e 31 contr\u00e1rios.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar reprimiu manifestantes que protestaram dentro da Assembleia contra o projeto de lei. Segundo a Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), foram presas oito pessoas. Dois menores de idade foram liberados ainda na ter\u00e7a-feira com a presen\u00e7a de seus respons\u00e1veis. Os adultos foram encaminhados nesta quarta-feira (22) para audi\u00eancia de cust\u00f3dia e liberados.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (Anpg) divulgaram nota pedindo a libera\u00e7\u00e3o dos presos no protesto.<\/p>\n
As entidades afirmam ainda que a Pol\u00edcia Militar \u00a0\u201cusou de viol\u00eancia f\u00edsica e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo para oprimir os manifestantes\u201d. Segundo o comunicado, uma jovem teve o bra\u00e7o quebrado pela a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
A SSP disse que as equipes da PM acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o \u201cquando um grupo tentou invadir uma \u00e1rea restrita\u201d, provocando \u201ctumulto\u201d.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es estudantis classificaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como parte da \u201cs\u00e9rie de ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 ci\u00eancia paulistas promovidos pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas\u201d, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O projeto de lei – aprovado pela Alesp – prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de escolas com \u201cgest\u00e3o compartilhada\u201d entre corpora\u00e7\u00f5es militares e secretarias estadual ou municipais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDe forma que as primeiras seriam respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e disciplina, enquanto as segundas ficariam a cargo da condu\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino\u201d, diz o texto de justificativa da proposta assinado pelo secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder.<\/p>\n
O objetivo da ado\u00e7\u00e3o do modelo \u00e9, segundo o projeto, \u201ca eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de ensino medida pelo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb)\u201d. H\u00e1 ainda a previs\u00e3o da \u201cinser\u00e7\u00e3o de atividades c\u00edvicas e de cidadania\u201d no curr\u00edculo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Cada escola que aderir ao programa dever\u00e1 contar com ao menos um policial militar da reserva para implementa\u00e7\u00e3o das propostas. Ao justificar o projeto, Feder argumentou que a implanta\u00e7\u00e3o das escolas busca o \u201cenfrentamento da viol\u00eancia\u201d e a promo\u00e7\u00e3o da \u201ccultura da paz\u201d.<\/p>\n
A ess\u00eancia do projeto, segundo a professora da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia, Catarina de Almeida Santos, \u00e9 trazer os princ\u00edpios que regem a \u00e1rea de seguran\u00e7a e das corpora\u00e7\u00f5es militares para dentro das escolas.<\/p>\n