{"id":88929,"date":"2024-05-23T16:34:32","date_gmt":"2024-05-23T19:34:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/perse-presidente-lula-sanciona-a-reformulacao-do-programa\/"},"modified":"2024-05-23T16:34:32","modified_gmt":"2024-05-23T19:34:32","slug":"perse-presidente-lula-sanciona-a-reformulacao-do-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=88929","title":{"rendered":"Perse: presidente Lula sanciona a reformula\u00e7\u00e3o do programa"},"content":{"rendered":"

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\"Perse: <\/div>
ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/cite> <\/p>\n
Perse: presidente Lula sanciona a reformula\u00e7\u00e3o do programa<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecido durante a pandemia da covid-19 e que foi mantido pelo Congresso nos anos seguintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria inicialmente encerrar o programa como parte de suas medidas para equilibrar as contas p\u00fablicas. Por\u00e9m, foi feito um acordo com um teto de R$ 15 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal at\u00e9 dezembro de 2026, sem corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, e o programa foi refeito e aprovado pelo Congresso.<\/strong> <\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o, sem vetos, ocorreu em evento no Pal\u00e1cio do Planalto. Al\u00e9m de Lula, participaram da cerim\u00f4nia os ministros do Turismo, Celso Sabino, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, e da Cultura, Margareth Menezes<\/strong> .<\/p>\n

A reformula\u00e7\u00e3o do Perse foi desgastante para o governo. O Executivo incluiu o fim do programa em uma medida provis\u00f3ria (MP) no ano passado, mas o Legislativo n\u00e3o aceitou. O Perse foi exclu\u00eddo da MP e passou a ser discutido em forma de projeto de lei, que n\u00e3o tem prazo para delibera\u00e7\u00e3o.<\/strong> A \u00faltima an\u00e1lise antes do envio a san\u00e7\u00e3o foi pelo Senado, em 30 de abril.<\/p>\n

O ministro do Turismo, Celso Sabino, mencionou a dificuldade do governo para chegar a um acerto com o Congresso sobre a proposta. \u201cFernando Haddad, ministro da Fazenda esteve dezenas de vezes na C\u00e2mara e no Senado para construir esse acordo\u201d<\/em> , disse Sabino. Ele destacou ainda buscou um equil\u00edbrio entre austeridade fiscal e benef\u00edcio para o setor de eventos.<\/p>\n

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\u201cTemos agora uma lei bem mais moderna, eficiente, que garante austeridade fiscal, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, combate \u00e0 fraude e vai permitir que aquele micro e pequeno empres\u00e1rio, que realmente precisa do benef\u00edcio, seja contemplado\u201d<\/em> , afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Sabino ressaltou ainda a cria\u00e7\u00e3o de 240 mil novos empregos no setor de turismo no Brasil, entre janeiro de 2023 at\u00e9 abril de 2024. \u201cFruto dos esfor\u00e7os da equipe de governo, dos programas sociais de distribui\u00e7\u00e3o de renda, das a\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e do Turismo. O nosso Pa\u00eds saltou 24 posi\u00e7\u00f5es numa recente pesquisa feita por uma das maiores seguradoras de viagens norte-americana e hoje \u00e9 o primeiro da Am\u00e9rica do Sul, o segundo das Am\u00e9ricas e o 15\u00ba pa\u00eds mais seguro do mundo para se fazer turismo\u201d<\/em> , argumentou.<\/p>\n

J\u00e1 para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o Perse \u00e9 relevante os profissionais da sua \u00e1rea de gest\u00e3o, pois oferece suporte para o desenvolvimento da economia criativa no Pa\u00eds, que responde por cerca de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) e emprega cerca de 7,5 milh\u00f5es de pessoas em mais de 130 mil empresas formalizadas.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma lei que nasceu num momento onde o setor cultural tamb\u00e9m foi atingido. \u00c9 no setor de eventos onde n\u00f3s, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, exercemos o nosso fazer. A sensibilidade do Congresso Nacional nesse momento foi muito importante porque s\u00e3o milh\u00f5es de pessoas que vivem desse setor\u201d<\/em> , declarou a ministra, que saiu mais cedo da solenidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O texto aprovado prev\u00ea que 30 atividades ter\u00e3o acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida. O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia da covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras em raz\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/strong> <\/p>\n

O governo tentou extinguir o benef\u00edcio, alegando que as empresas j\u00e1 se recuperaram, mas enfrentou a resist\u00eancia do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos. Durante as negocia\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, por press\u00e3o da Fazenda, a C\u00e2mara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. <\/strong> Entre as empresas que podem ser beneficiadas est\u00e3o as que operam no ramo de hotelaria; servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o para eventos e recep\u00e7\u00f5es (buf\u00eas); aluguel de equipamentos recreativos, esportivos e palcos; produ\u00e7\u00e3o teatral, musical e de espet\u00e1culos de dan\u00e7a; restaurantes e similares; bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; cinemas; e ag\u00eancias de viagem, entre outras.<\/p>\n

Classe pol\u00edtica celebra<\/strong>
O l\u00edder do governo e autor do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), destacou o papel do Perse no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. \u201cA reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil passa, fundamentalmente, tamb\u00e9m pela reconstru\u00e7\u00e3o daqueles setores que s\u00e3o vitais para manter o emprego, gerar renda e dar sustentabilidade ao crescimento da economia brasileira\u201d<\/em> , defendeu.<\/p>\n

Para a relatora do PL na C\u00e2mara, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), o acordo p\u00f5e fim a um impasse indesej\u00e1vel para todos.<\/a> \u201cNo momento mais dif\u00edcil da pandemia, ao inv\u00e9s de baixar as cabe\u00e7as, muitos ergueram para pensar em solu\u00e7\u00f5es. Com f\u00e9, determina\u00e7\u00e3o e trabalho, conseguimos propor uma solu\u00e7\u00e3o para um setor que foi o mais prejudicado no Brasil. Houve 9% de decr\u00e9scimo, em m\u00e9dia, nas empresas do Brasil na pandemia e nesse setor, 41%\u201d<\/em> , pontuou.<\/p>\n

Relatora do PL no Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) disse que o Perse<\/a> n\u00e3o \u00e9 apenas um programa, mas um farol que ilumina o caminho de volta para a dignidade e a prosperidade. \u201cComo grande gestor que \u00e9 o presidente Lula, com a sua sensibilidade e o olhar voltado para os mais necessitados, teve a compaix\u00e3o de ouvir o clamor do povo e deu a m\u00e3o ao setor e ao Congresso Nacional\u201d<\/em> , declarou.<\/p>\n

Apoio das entidades classistas e empres\u00e1rios<\/strong>
Presente \u00e0 cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori J\u00fanior, lembrou os resultados j\u00e1 obtidos com o programa.<\/p>\n

\n

\u201cO Perse \u00e9 o maior programa de transa\u00e7\u00e3o fiscal da hist\u00f3ria do Brasil, com a renegocia\u00e7\u00e3o de mais de R$ 42 bilh\u00f5es de impostos e a recupera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 20 bilh\u00f5es de impostos para os cofres da Uni\u00e3o, permitindo que as empresas pudessem voltar a ter CND (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos) e com CND pudessem tomar dinheiro do banco. E, com isso, pudessem sobreviver \u00e0 pandemia e voltar a trabalhar\u201d<\/em> , afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele destacou ainda que a retomada do programa vai impulsionar ainda mais a gera\u00e7\u00e3o de empregos na \u00e1rea de eventos. \u201cO Perse transformou o setor no maior gerador de novas vagas de trabalho no ano de 2023. Aumentou em 63% o n\u00famero de vagas de trabalho. Isso s\u00e3o 800 mil novas vagas s\u00f3 em 2023\u201d<\/em> , disse.<\/p>\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Hot\u00e9is (ABIH), ao sancionar a continuidade do Perse, o presidente Lula honrou um compromisso do Pa\u00eds com o setor e chancelou o crescimento do turismo no Brasil. \u201c<\/em> A ind\u00fastria nacional de hot\u00e9is foi al\u00e7ada a um novo patamar com a continuidade do Perse, primeiro benef\u00edcio que o setor recebe em sua hist\u00f3ria. Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico, que ser\u00e1 lembrado com a marca da renova\u00e7\u00e3o, da esperan\u00e7a e supera\u00e7\u00e3o do nosso setor de turismo\u201d<\/em> , celebrou o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares.<\/p>\n

Presente \u00e0 solenidade, o empres\u00e1rio e ex-senador Paulo Oct\u00e1vio destacou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do programa para os setores que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o turismo. \u201c<\/em> Foi uma negocia\u00e7\u00e3o longa e, por vezes desgastante, mas o Congresso Nacional, os setores beneficiados com o Perse e o Governo Federal souberam agir com sabedoria. A democracia pede sempre respeito \u00e0s decis\u00f5es dos parlamentares e o respeito \u00e0s contas p\u00fablicas e aos contribuintes. E tudo isso foi conseguido neste caso\u201d<\/em> , avaliou. <\/p>\n

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Fonte: Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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