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<\/p>\nA crise clim\u00e1tica e sua rela\u00e7\u00e3o com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A comitiva com cinco ju\u00edzes e liderada pela presidente da CIDH, ju\u00edza Nancy Hernand\u00e9z, est\u00e1 em visita ao Brasil desde segunda-feira (20), tendo sido recebida por Lula hoje no Pal\u00e1cio do Planalto. A rela\u00e7\u00e3o entre emerg\u00eancia clim\u00e1tica e direitos humanos tem sido apresentada como uma das prioridades da CIDH no Brasil.<\/p>\n
\u201cA ju\u00edza Nancy Hern\u00e1ndez agradeceu a recep\u00e7\u00e3o e destacou a abrang\u00eancia dos desafios direcionados \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Ela ressaltou que, entre os processos da Corte, este \u00e9 o de maior alcance, com mais de 600 organiza\u00e7\u00f5es de todo o mundo participando, entre Estados, organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil\u201d, disse, em nota, a assessoria da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O presidente Lula refor\u00e7ou aos ju\u00edzes o compromisso do governo de acabar com o desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia at\u00e9 2030; citou a parceria com os munic\u00edpios da regi\u00e3o amaz\u00f4nica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental; e enfatizou a participa\u00e7\u00e3o dos povos da Amaz\u00f4nia na Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m, em 2025.<\/p>\n
Outros temas do encontro foram a for\u00e7a-tarefa criada no territ\u00f3rio Yanomami, em Roraima, desde 2023, para prote\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas e do meio ambiente. No ano passado, integrantes da CIDH estiveram no estado para analisar a situa\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
Lula tamb\u00e9m falou do trabalho do governo para reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o final do m\u00eas passado. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, tamb\u00e9m participou da conversa.<\/p>\n
O Brasil sedia nesta semana o 167\u00ba Per\u00edodo de Sess\u00f5es da Corte, evento que se desdobra em semin\u00e1rios, encontros com autoridades e audi\u00eancias em Bras\u00edlia e Manaus. Nesta sexta-feira (24), a corte realiza a \u00faltima atividade no Brasil, uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Parecer Consultivo sobre Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica e Direitos Humanos.<\/p>\n
A Corte Interamericana\u00a0de Direitos Humanos\u00a0\u00e9 um dos tribunais regionais de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Ela \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o judicial aut\u00f4noma, com objetivo de aplicar a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos\u00a0Humanos, tratado internacional que prev\u00ea liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Conven\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamada de Pacto de San Jos\u00e9. Al\u00e9m do Brasil, ratificaram esse acordo pa\u00edses como Argentina, Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Costa Rica, Haiti, M\u00e9xico, Jamaica, Peru, Granada, entre outros. \u00a0<\/p>\n