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<\/p>\nA comiss\u00e3o externa criada no Senado para acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul definiu nesta ter\u00e7a-feira (28) sete projetos de lei (PLs) priorit\u00e1rios para casos de calamidades p\u00fablicas ou de desastres clim\u00e1ticos, que devem ajudar o estado.<\/p>\n
As medidas \u2013 que v\u00e3o desde aux\u00edlios financeiros \u00e0s v\u00edtimas at\u00e9 novas pol\u00edticas nacionais \u2013\u00a0ser\u00e3o enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao col\u00e9gio de l\u00edderes, quais mat\u00e9rias devem ser apreciadas.<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o enviar\u00e1 ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposi\u00e7\u00f5es legislativas consideradas priorit\u00e1rias neste momento \u2013\u00a0vir\u00e3o outras, naturalmente, \u2013\u00a0para auxiliar na supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade que vive o Rio Grande do Sul\u201d, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Pelo acordo feito entre os membros da comiss\u00e3o, cada senador escolheu um projeto para priorizar na an\u00e1lise do Senado. Paim prop\u00f4s a vota\u00e7\u00e3o do PL 2.038\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645\/2024, que tipifica o crime de furto de com\u00e9rcios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a vota\u00e7\u00e3o do PL 746\/2019, que garante ao trabalhador v\u00edtima de desastre ambiental a manuten\u00e7\u00e3o como segurado da Previd\u00eancia Social enquanto durarem os preju\u00edzos da calamidade p\u00fablica.<\/p>\n
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580\/2024, que estabelece medidas de aux\u00edlio em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, garantindo assist\u00eancia financeira para as v\u00edtimas das cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ganhou prioridade o PL 1.760\/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que prop\u00f5e aux\u00edlio financeiro para as santas casas e hospitais filantr\u00f3picos do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800\/2024, que institui a morat\u00f3ria de tributos federais, estaduais e municipais, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es de direito privado, dos munic\u00edpios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n
J\u00e1 o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002\/2023, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Integral de Riscos de Desastres.<\/p>\n
O senador Espiridi\u00e3o Amim (PP-SC) foi o\u00a0\u00fanico que escolheu n\u00e3o indicar nenhum projeto,\u00a0apesar de afirmar que defender\u00e1 no Senado a mudan\u00e7a nos encargos financeiros e do montante da d\u00edvida do Rio Grande do Sul. Paim ent\u00e3o sugeriu a an\u00e1lise do PLS 561\/2015, que altera o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o. Ele disse que pedir\u00e1 ao presidente Pacheco que tamb\u00e9m analise essa proposta.<\/p>\n