{"id":89618,"date":"2024-05-28T22:29:36","date_gmt":"2024-05-29T01:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/lula-sanciona-lei-para-modernizacao-do-parque-industrial\/"},"modified":"2024-05-28T22:29:36","modified_gmt":"2024-05-29T01:29:36","slug":"lula-sanciona-lei-para-modernizacao-do-parque-industrial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=89618","title":{"rendered":"Lula sanciona lei para moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (28), a lei que prev\u00ea incentivos fiscais para moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023<\/a> e aprovado em abril pelo Senado. Ser\u00e3o destinados R$ 3,4 bilh\u00f5es na deprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos, em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a efici\u00eancia das ind\u00fastrias do pa\u00eds e tamb\u00e9m atrair investimentos. O programa tamb\u00e9m quer contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Forma\u00e7\u00e3o Bruta de Capital Fixo \u2013 que mede a capacidade produtiva futura com a aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEra o pedido n\u00famero um da ind\u00fastria, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria [CNI], das federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias: \u2018vamos modernizar o parque fabril fazendo uma deprecia\u00e7\u00e3o acelerada\u2019\u201d, disse Alckmin.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o tr\u00eas desafios que est\u00e3o sendo atingidos, v\u00e3o ao encontro de tr\u00eas objetivos, o primeiro \u00e9 aumentar investimento, o Brasil tem baixo investimento em propor\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) [em torno de 18%]. Segundo \u00e9 competitividade e produtividade, faz crescer com m\u00e1quinas mais modernas. E o terceiro, efici\u00eancia energ\u00e9tica, est\u00e1 dentro do trabalho da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica\u201d, acrescentou Alckmin.<\/p>\n

A CNI estima que a medida pode gerar incremento de R$ 20 bilh\u00f5es nos investimentos no Brasil, em 2024. Estudo da entidade mostra que as m\u00e1quinas e equipamentos usados pela ind\u00fastria brasileira t\u00eam, em m\u00e9dia, 14 anos de idade, sendo que 38% deles est\u00e3o pr\u00f3ximos ou j\u00e1 ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a CNI, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manuten\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos equipamentos.<\/p>\n

Pelo texto sancionado, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada para estimular setores econ\u00f4micos a investirem em m\u00e1quinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valer\u00e1 para as aquisi\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n

A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada \u00e9 um mecanismo que funciona como antecipa\u00e7\u00e3o de receita para as empresas. Quando um bem de capital \u00e9 adquirido, a ind\u00fastria pode abater seu valor nas declara\u00e7\u00f5es futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

Em condi\u00e7\u00f5es normais, esse abatimento \u00e9 gradual, feito em at\u00e9 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a deprecia\u00e7\u00e3o prevista na nova lei, o abatimento do valor das m\u00e1quinas adquiridas at\u00e9 2025 poder\u00e1 ser feito em apenas duas etapas: 50% no ano em que ele for instalado ou entrar em opera\u00e7\u00e3o e 50% no ano seguinte.<\/p>\n

A deprecia\u00e7\u00e3o acelerada s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizada para bens intrinsecamente relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. O texto exclui expressamente bens im\u00f3veis, projetos florestais destinados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos respectivos frutos, bens com cota de exaust\u00e3o registrada e bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, essa medida, apesar de n\u00e3o diminuir a tributa\u00e7\u00e3o total acumulada ao longo dos anos, ajuda o fluxo de caixa da empresa justamente no momento no qual ela tende a ter mais despesas, que \u00e9 quando realiza os investimentos\u201d, avaliou a CNI, em comunicado na ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado.<\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Alckmin ressaltou que n\u00e3o se trata de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas de uma antecipa\u00e7\u00e3o no abatimento no IRPJ\/CSLL a que o empres\u00e1rio tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

A fonte ser\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria da importa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro do ano passado, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex) restabeleceu a tributa\u00e7\u00e3o para c\u00e9lulas fotovoltaicas e equipamentos de energia e\u00f3lica comprados no exterior.<\/p>\n

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redu\u00e7\u00e3o da tarifa de importa\u00e7\u00e3o dos pain\u00e9is montados, j\u00e1 que existe produ\u00e7\u00e3o similar no Brasil, e pela revoga\u00e7\u00e3o de 324 ex-tarif\u00e1rios desse mesmo produto que tinham redu\u00e7\u00e3o a zero da tarifa.<\/p>\n

Assim, desde 1\u00ba de janeiro de 2024, a compra dos m\u00f3dulos no exterior voltou a recolher imposto de importa\u00e7\u00e3o pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, de 10,8%. Para os ex-tarif\u00e1rios revogados, a medida levou 60 dias para entrar em vigor<\/p>\n

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar \u00e0s novas regras, o comit\u00ea gestor da Camex estabeleceu tamb\u00e9m cotas de importa\u00e7\u00e3o a 0%, em valores decrescentes at\u00e9 2027. As cotas ser\u00e3o de: US$ 1,13 bilh\u00e3o entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilh\u00e3o entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milh\u00f5es entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milh\u00f5es entre julho de 2026 e junho de 2027.<\/p>\n

Fonte: EBC Economia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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