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<\/p>\nEm sess\u00e3o conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com cr\u00e9ditos suplementares que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es. Os recursos s\u00e3o destinados a diversos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, do Judici\u00e1rio e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sendo a maior parte destinada \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade. O texto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O maior remanejamento, de R$ 2,854 bilh\u00f5es, antes previstos para diversas \u00e1reas, agora, quase todo, vai para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u201cpara refor\u00e7o de dota\u00e7\u00f5es constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria vigente\u201d.<\/p>\n
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) explicou que a proposta foi resultado de um acordo de lideran\u00e7as partid\u00e1rias para transferir as emendas de v\u00e1rias comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado para as comiss\u00f5es de Sa\u00fade das duas casas.<\/p>\n
\u201c[Remanejamento foi] Proposto pelo Executivo, a pedido das lideran\u00e7as do Congresso Nacional, tendo em vista que h\u00e1 um consenso geral de que a \u00e1rea priorit\u00e1ria, neste momento da gest\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 a \u00e1rea de sa\u00fade\u201d, disse Castro.<\/p>\n
Um valor menor, de R$ 6,1 milh\u00f5es, vai para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para infraestruturas de seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n
O segundo projeto com maior valor aprovado, de R$ 873 milh\u00f5es, a maior parte dos recursos vai para os fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste, para projetos de amplia\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/p>\n
Outro projeto aprovado destina R$ 426 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos suplementares para o pagamento de pessoal da Justi\u00e7a do Trabalho, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Defesa e do Turismo contar\u00e3o com R$ 256 milh\u00f5es. De acordo com o Executivo, o Ex\u00e9rcito deve usar parte desse dinheiro para as obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia GO-213, em Araguari (MG), e para a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Arvorezinha, em Bag\u00e9 (RS).<\/p>\n
Foram abertos R$ 182 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para fomento do setor agropecu\u00e1rio, e R$ 59 milh\u00f5es para viabilizar o acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern).<\/p>\n
Outros R$ 7,4 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos v\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o cr\u00e9dito vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco, em Petrolina (PE).<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico receber\u00e3o R$ 1,8 milh\u00e3o, para pagar servidores que atuam no exterior e para contribui\u00e7\u00f5es para organismos internacionais.<\/p>\n
Foram destinados ainda R$ 19 milh\u00f5es para atender a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para o pagamento das representa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds no exterior, al\u00e9m de despesas militares em atividades da Presid\u00eancia.<\/p>\n