![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1598148&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1598148&o=node\")
<\/p>\nSaber quantas pessoas atuam na minera\u00e7\u00e3o artesanal de ouro em todo o pa\u00eds \u00e9 um dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, que trata do uso do merc\u00fario e seu impacto na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio brasileiro sobre o tema.<\/p>\n
O documento, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), aponta que a inexist\u00eancia de um censo leva a uma varia\u00e7\u00e3o de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informa\u00e7\u00e3o. A incerteza sobre esses n\u00fameros foi destacada por Manoela como um dos pontos que precisam ser revistos para o cumprimento da conven\u00e7\u00e3o. \u201cO garimpo n\u00e3o permite simplifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Manoela, o relat\u00f3rio avan\u00e7a quando reconhece a minera\u00e7\u00e3o artesanal de ouro legal como importante forma de subsist\u00eancia para v\u00e1rias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras ind\u00edgenas e nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, como um desafio a ser vencido.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do MMA, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 parte fundamental para o enfrentamento desse desafio financiado por “uma cadeia internacional de exporta\u00e7\u00e3o ilegal, que transforma posteriormente esse ouro em bens de consumo, principalmente joias, que carregam o sangue de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas brasileiras\u201d<\/p>\n
Ao confrontar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira com as exig\u00eancias da conven\u00e7\u00e3o sobre o merc\u00fario, o relat\u00f3rio apontou 68 dispositivos que demandam medidas governamentais para as quais j\u00e1 foram propostas 52 solu\u00e7\u00f5es, sendo 34 administrativas e 18 normativas.<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os destacados por Manoela est\u00e3o o compromisso da elimina\u00e7\u00e3o progressiva de determinadas baterias, interruptores, rel\u00e9s e l\u00e2mpadas fluorescentes que t\u00eam em suas composi\u00e7\u00f5es a presen\u00e7a do merc\u00fario, assim como o fim do uso dessa subst\u00e2ncia na produ\u00e7\u00e3o industrial de cloro.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o gradual do am\u00e1lgama dental e, a partir de 2025, a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer n\u00edvel de merc\u00fario em cosm\u00e9ticos tamb\u00e9m foram apontados como iniciativas j\u00e1 em andamento, alinhadas com o que foi reafirmado na quinta reuni\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, realizada em Genebra em outubro de 2023.<\/p>\n
Os planejamentos para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de controle para o com\u00e9rcio do merc\u00fario, o rastreamento da cadeia do ouro por assinatura geol\u00f3gica e a capacita\u00e7\u00e3o de mineradores para a pr\u00e1tica da atividade sem o uso do merc\u00fario, foram outras iniciativas destacadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um documento n\u00e3o s\u00f3 simb\u00f3lico, mas muito concreto que vai permitir ao Brasil continuar na sua posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nesse tema que \u00e9 extremamente complexo e tamb\u00e9m de muita import\u00e2ncia global\u201d, destacou Manoela.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o Minamata sobre Merc\u00fario \u00e9 um acordo global que trata do controle, fornecimento e com\u00e9rcio de merc\u00fario, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de seu uso, das emiss\u00f5es e da libera\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia. Ele foi criado ap\u00f3s um caso de contamina\u00e7\u00e3o no Jap\u00e3o, na cidade de Minamata, em meados do s\u00e9culo 20. O caso levou ao adoecimento de milhares de pessoas contaminadas pelas \u00e1guas residuais de uma ind\u00fastria que fazia uso do metal.<\/p>\n
O Brasil aderiu \u00e0 conven\u00e7\u00e3o em junho de 2017, antes mesmo que o acordo internacional entrasse em vigor, em agosto de 2018.<\/p>\n