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<\/p>\nA Uni\u00e3o e os estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito fizeram uma nova proposta, no valor de R$ 109 bilh\u00f5es, por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, Mariana (MG), em 2015.\u00a0<\/p>\n
Trata-se de uma contraproposta, ap\u00f3s as autoridades terem rejeitado uma proposta de R$ 72 bilh\u00f5es feita pelas empresas. A repactua\u00e7\u00e3o do acordo de repara\u00e7\u00e3o de danos \u00e9 mediada\u00a0pelo Tribunal Regional Federal da 6a Regi\u00e3o (TRF6), com sede em Belo Horizonte.\u00a0<\/p>\n
A proposta original dos governos era de R$ 126 bilh\u00f5es, valor que calculam ser o bastante para as repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas as autoridades concordaram em reduzir o valor para destravar as negocia\u00e7\u00f5es, informou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) neste quinta-feira (6).\u00a0<\/p>\n
\u201cO Poder P\u00fablico reitera que as concess\u00f5es feitas, em detrimento da obriga\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o integral do dano pelas empresas respons\u00e1veis, possuem o \u00fanico e exclusivo objetivo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas atingidas e ao meio ambiente. Por esse motivo, n\u00e3o aceitar\u00e3o qualquer proposta que julguem implicar em risco de n\u00e3o atendimento desses prop\u00f3sitos\u201d, destaca trecho da manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao TRF6.\u00a0<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por Uni\u00e3o, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e Defensoria P\u00fablica do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O documento pleiteia que o pagamento seja feito nos pr\u00f3ximos 12 anos, prazo que leva em considera\u00e7\u00e3o a proposta das empresas, de 20 anos, menos os oito anos que j\u00e1 se passaram desde a trag\u00e9dia. O \u201catraso precisa ser considerado no cronograma de pagamento, em respeito aos atingidos\u201d, diz a manifesta\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs valores dever\u00e3o ser integralmente utilizados para financiar medidas reparat\u00f3rias e compensat\u00f3rias de car\u00e1ter ambiental e socioecon\u00f4mico que ser\u00e3o assumidas pelo Poder P\u00fablico a partir da celebra\u00e7\u00e3o de eventual acordo\u201d, disse a AGU, em nota.\u00a0<\/p>\n
Os R$ 109 bilh\u00f5es n\u00e3o incluem valores j\u00e1 gastos pelas mineradoras a qualquer t\u00edtulo de medida reparat\u00f3ria, bem como exclui o estimado para executar obriga\u00e7\u00f5es que permanecer\u00e3o sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.\u00a0<\/p>\n
Passados mais de oito anos da trag\u00e9dia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil, as mineradoras e as autoridades n\u00e3o alcan\u00e7aram um entendimento para a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados.<\/p>\n
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, localizada na zona rural de Mariana (MG), liberou no ambiente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio. Dezenove pessoas morreram. A lama devastou comunidades e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da bacia do Rio Doce, chegando at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Para reparar os danos causados na trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Com base nele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas deveriam ser custeadas pelas tr\u00eas mineradoras.<\/p>\n
O objetivo da renegocia\u00e7\u00e3o atual \u00e9 selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Nos processos, existem questionamentos sobre a falta de autonomia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, os atrasos na reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades destru\u00eddas, os valores indenizat\u00f3rios e o n\u00e3o reconhecimento de parcela dos atingidos, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio, a Uni\u00e3o e o Esp\u00edrito Santo\u00a0rejeitaram uma nova proposta\u00a0de R$ 90 bilh\u00f5es para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana (MG). A quantia englobaria tanto danos materiais como os danos morais coletivos e foi considerada insuficiente pelas autoridades.<\/p>\n