{"id":91412,"date":"2024-06-06T18:04:31","date_gmt":"2024-06-06T21:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/audiencia-sobre-loteamento-de-acesso-controlado-sera-em-11-de-julho\/"},"modified":"2024-06-06T18:04:31","modified_gmt":"2024-06-06T21:04:31","slug":"audiencia-sobre-loteamento-de-acesso-controlado-sera-em-11-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=91412","title":{"rendered":"Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho"},"content":{"rendered":"<p><meta name=\"robots\" content=\"noindex\"><mreta name=\"googlebot\" content=\"noindex\"><\/p>\n<div class=\"Noticia_Foto fato\">\n<figure class=\"foto-legenda\" style=\"position: relative\">\n<div class=\"foto-legenda-img\"> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/4j\/yb\/vk\/4jybvki5xmpm1tlswqvqdlcwt.jpg\" loading=\"lazy\" width=\"652\" height=\"408\" alt=\"Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho\" title=\"Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho\"> <\/div><figcaption class=\"foto-legenda-citacao\"> <cite>Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/cite> <\/p>\n<div class=\"foto-legenda-citacao-text\">Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF (Seduh) promover\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em 11 de julho, a partir das 19h, para apresentar o projeto de lei complementar (PLC) sobre loteamentos de acesso controlado. A proposta \u00e9 estabelecer crit\u00e9rios e par\u00e2metros para normatizar o fechamento de loteamentos no <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\/agronegocio-movimentou-r-6-bilhoes-no-df-em-2023\/\">Distrito Federal<\/a> . A <a href=\"http:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/wp-conteudo\/uploads\/2024\/06\/audiencia.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">convoca\u00e7\u00e3o para a audi\u00eancia<\/a> foi publicada no <em>Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal <\/em> (DODF) desta quinta-feira (6).<\/p>\n<p>A audi\u00eancia ser\u00e1 presencial e de livre acesso para qualquer pessoa, no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), localizada na Pra\u00e7a Municipal, Quadra 2, Lote 5, ao lado da sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). O evento tamb\u00e9m ser\u00e1 transmitido pelo YouTube, por meio do canal da CLDF.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAp\u00f3s anos em debate com v\u00e1rios setores da sociedade e realizadas v\u00e1rias audi\u00eancias p\u00fablicas somente nesta gest\u00e3o, a proposta est\u00e1 madura e pronta para ser apresentada novamente. O projeto de lei complementar \u00e9 essencial para p\u00f4r fim \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica enfrentada h\u00e1 d\u00e9cadas pelos loteamentos e por toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Conforme a minuta da lei, nos loteamentos de acesso controlado \u00e9 permitida a entrada de n\u00e3o residentes, pedestres ou condutores de ve\u00edculos \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas ou lotes n\u00e3o residenciais, desde que seja cumprida a exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o e cadastro, conforme regras definidas pela entidade representativa dos moradores, observados os requisitos previstos no PLC. Nesse caso, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma cobran\u00e7a de pre\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>A entidade representativa dos moradores pode optar, caso seja de interesse, por outra alternativa, que \u00e9 o loteamento fechado. Essa modalidade \u00e9 a que possui apenas lotes residenciais, com vias de circula\u00e7\u00e3o interna e pra\u00e7as, localizadas em \u00e1reas p\u00fablicas que necessariamente devem ser concedidas para uso exclusivo dos moradores. Assim, eles se tornam respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o. Mas nessa situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a pelo uso das \u00e1reas p\u00fablicas internas ao parcelamento.<\/p>\n<p>Fica a crit\u00e9rio da entidade representativa dos moradores a defini\u00e7\u00e3o da modalidade de loteamento a adotar no local. A escolha de qual tipo \u00e9 que estabelecer\u00e1 quais ser\u00e3o as regras aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para subsidiar o debate, como a minuta do projeto de lei e a mem\u00f3ria t\u00e9cnica, est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Seduh, na se\u00e7\u00e3o sobre audi\u00eancias p\u00fablicas e na \u00e1rea destinada ao PLC de loteamento de acesso controlado. As sugest\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e questionamentos dever\u00e3o especificar o n\u00famero do dispositivo correspondente no PLC e ser enviadas exclusivamente para o e-mail <a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/2024\/06\/06\/audiencia-sobre-loteamento-de-acesso-controlado-sera-em-11-de-julho\/coap@seduh.df.gov.br\"><span class=\"__cf_email__\" data-cfemail=\"8fece0eeffcffceaebfae7a1ebe9a1e8e0f9a1edfd\">[email\u00a0protected]<\/span><\/a> , at\u00e9 a data da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p> <strong>Hist\u00f3rico<\/strong> <\/p>\n<p>O PLC vem sendo elaborado pela Seduh desde 2019, com expressiva participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil organizada. J\u00e1 foi discutido em cinco audi\u00eancias preliminares, um semin\u00e1rio e uma audi\u00eancia p\u00fablica e segue aberto para consulta p\u00fablica. Todos os eventos foram promovidos com o intuito de incentivar as discuss\u00f5es e facilitar a contribui\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de pessoas que se interessassem em discutir o assunto.<\/p>\n<p>Nesse tempo, o texto foi objeto de in\u00fameras sugest\u00f5es apresentadas por s\u00edndicos, moradores e representantes de loteamentos. Muitas dessas sugest\u00f5es foram acatadas pelos t\u00e9cnicos respons\u00e1veis por sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A minuta tamb\u00e9m foi apresentada em 2020 ao Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), de forma pr\u00e9via, antes da delibera\u00e7\u00e3o em si, para que os representantes da sociedade civil e do governo apresentassem considera\u00e7\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0s sugest\u00f5es posteriores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) sobre o tema, a Seduh fez novos estudos e altera\u00e7\u00f5es na proposta, que resultou na nova minuta de lei a ser apresentada agora.<\/p>\n<p> <strong>Tr\u00e2mite<\/strong> <\/p>\n<p>Depois da audi\u00eancia p\u00fablica, o projeto ainda precisa passar pelo aval do Conplan. Essa ser\u00e1 a \u00faltima etapa no Poder Executivo para o texto ser enviado para a an\u00e1lise da CLDF.<\/p>\n<p> <strong>Servi\u00e7o<\/strong> <\/p>\n<p> <em>Audi\u00eancia p\u00fablica sobre loteamento de acesso controlado<\/em> <\/p>\n<p>\u2013 Data: 11 de julho <br \/> \u2013 Hor\u00e1rio: 19h <br \/> \u2013 Local: Audit\u00f3rio da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) <br \/> \u2013 Transmiss\u00e3o: pelo YouTube, no <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/c\/TVC%C3%A2maraDistrital\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">canal da CLDF<\/a> .<\/p>\n<p> <em>*Com informa\u00e7\u00f5es da Seduh<\/em> <\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\/audiencia-sobre-loteamento-de-acesso-controlado-sera-em-11-de-julho\/\">Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho<\/a> first appeared on <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\">GPS Bras\u00edlia &#8211; Portal de Not\u00edcias do DF<\/a> .<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/parceiros\/gps-brasilia\/2024-06-06\/audiencia-sobre-loteamento-de-acesso-controlado-sera-em-11-de-julho.html#695fd675-31f4-48be-aae1-15653def3516\" rel=\"noopener\">Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Bras\u00edlia Audi\u00eancia sobre loteamento de acesso controlado ser\u00e1 em 11 de julho A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do DF (Seduh) promover\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em 11 de julho, a partir das 19h, para apresentar o projeto de lei complementar (PLC) sobre loteamentos de acesso controlado. 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