{"id":91594,"date":"2024-06-07T15:01:28","date_gmt":"2024-06-07T18:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/dos-20-deputados-do-gt-das-redes-14-sao-contra-criminalizar-fake-news\/"},"modified":"2024-06-07T15:01:28","modified_gmt":"2024-06-07T18:01:28","slug":"dos-20-deputados-do-gt-das-redes-14-sao-contra-criminalizar-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=91594","title":{"rendered":"Dos 20 deputados do GT das redes, 14 s\u00e3o contra criminalizar fake news"},"content":{"rendered":"

Dos 20 deputados federais que comp\u00f5em o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas.<\/p>\n

Eles mantiveram, no \u00faltimo dia 28 de maio, o veto<\/a> do ex-presidente Jair Bolsonaro ao texto que punia, com at\u00e9 cinco\u00a0anos de pris\u00e3o, quem promovesse ou financiasse \u201ccampanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inver\u00eddicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Dos parlamentares do GT, apenas quatro votaram para derrubar o veto e dois n\u00e3o votaram na sess\u00e3o.<\/p>\n

O grupo foi criado na quarta-feira (5)<\/a> e ter\u00e1 90 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90, para apresentar um projeto que defina regras para atua\u00e7\u00e3o das plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Luis Felipe Miguel avaliou que a composi\u00e7\u00e3o ficou desfavor\u00e1vel \u00e0queles que defendem regras mais firmes contra a desinforma\u00e7\u00e3o e que pedem maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das gigantes da tecnologia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma comiss\u00e3o completamente enviesada, a gente v\u00ea, simplesmente olhando para os nomes, que existe uma bancada das fake news<\/em> fortemente representada. S\u00e3o parlamentares cuja carreira est\u00e1 extremamente vinculada a essa dissemina\u00e7\u00e3o deliberada de inverdades\u201d, disse.<\/p>\n

Para o especialista, uma grande parte da elite parlamentar brasileira depende \u201cmassivamente da possibilidade de contar mentiras em p\u00fablico impunemente\u201d.<\/p>\n

De acordo com a assessoria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a composi\u00e7\u00e3o desses grupos de trabalho sempre \u00e9 resultado de entendimentos entre os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

O GT criado pelo\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),\u00a0substituiu a tramita\u00e7\u00e3o do PL 2.630\/2020, conhecido como PL das Fake News, ent\u00e3o sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).\u00a0Segundo Lira, esse PL estava \u201ccontaminado\u201d pela discuss\u00e3o ideol\u00f3gica e seria preciso come\u00e7ar o debate do zero.<\/p>\n

Em 2023, a C\u00e2mara tentou votar o PL 2.630,\u00a0mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido \u00e0 falta de acordo entre os parlamentares. Na \u00e9poca, o presidente da C\u00e2mara atribuiu a falta de acordo \u00e0 a\u00e7\u00e3o das big techs<\/em><\/a>, que s\u00e3o as multinacionais que controlam as redes sociais.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico\u00a0Luis Felipe Miguel, a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do projeto foi um retrocesso.\u00a0\u201cCom a tentativa de golpe contra o presidente Lula [em 8 de janeiro de 2023], o Arthur Lira estava fazendo uma encena\u00e7\u00e3o de que pretendia encaminhar alguma coisa para tentar transformar o debate virtual no Brasil em algo menos parecido com um espa\u00e7o regido pela lei da selva\u201d, disse.<\/p>\n

Por\u00e9m, segundo o cientista, o debate foi \u201catropelado por uma campanha de desinforma\u00e7\u00e3o orquestrada pelas grandes empresas das plataformas sociodigitais, as big techs<\/em>, junto com a extrema direita”. “E acabou que o PL foi arquivado\u201d, completou.<\/p>\n

Os parlamentares contr\u00e1rios \u00e0\u00a0cria\u00e7\u00e3o de regras e responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais no Brasil argumentam que a medida representaria um risco \u00e0 liberdade de express\u00e3o e poderia gerar uma persegui\u00e7\u00e3o na internet. \u00a0Quem defende regra para as redes sociais afirma que elas s\u00e3o necess\u00e1rias para inibir os crimes cometidos on-line<\/em>.<\/p>\n

Proporcionalidade<\/h2>\n

A distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da casa e a composi\u00e7\u00e3o dos GTs tendem a respeitar a proporcionalidade entre o tamanho de cada bancada, ou bloco partid\u00e1rio, e o n\u00famero de integrantes que eles t\u00eam em cada comiss\u00e3o ou grupo.\u00a0No caso do GT das redes sociais, a proporcionalidade ficou semelhante, na maioria dos casos, variando um pouco a depender do bloco ou partido.<\/p>\n

O bloco formado pelo Uni\u00e3o Brasil\/PP\/PSDB\/Cidadania\/Solidariedade\/PDT\/Avante\/PRD tem 31% das cadeiras da Casa, e ficou com 35% dos assentos no GT das redes, com sete parlamentares.<\/p>\n

O bloco MDB\/PSD\/Republicanos\/Podemos, que tem 28% das cadeiras da C\u00e2mara, ficou com 25% das vagas no GT, com cinco deputados. O PL tem 18% das cadeiras e ficou com 15% das vagas do GT. \u00a0O partido Novo, com apenas 0,5% das cadeiras da Casa, teve uma vaga no GT, o que representa 5% do total.<\/p>\n

J\u00e1 o bloco PT\/PCdoB\/PV, que tem 15% das cadeiras da C\u00e2mara, ficou com 10% das vagas. O PSOL\/Rede, que tem 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT, o que representa 5% do total do grupo de trabalho. O PSB, que tamb\u00e9m s\u00f3 conta com 2,7% das cadeiras, ficou com uma vaga no GT.<\/p>\n

Confira a lista dos deputados\u00a0que comp\u00f5em o colegiado:<\/p>\n

\u25a0 Ana Paula Le\u00e3o (PP-MG)
\u25a0 Fausto Pinato (PP-SP)
\u25a0 J\u00falio Lopes (PP-RJ)
\u25a0 Eli Borges (PL-TO)
\u25a0 Gustavo Gayer (PL-GO)
\u25a0 Filipe Barros (PL-PR)
\u25a0 Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
\u25a0 Maur\u00edcio Marcon (Podemos-RS)
\u25a0 Jilmar Tatto (PT-SP)
\u25a0 Orlando Silva (PCdoB-SP)
\u25a0 Simone Marquetto (MDB-SP)
\u25a0 M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA)
\u25a0 Afonso Motta (PDT-RS)
\u25a0 Delegada Katarina (PSD-SE)
\u25a0 Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
\u25a0 L\u00eddice da Mata (PSB-BA)
\u25a0 Rodrigo Valadares (UNI\u00c3O-SE)
\u25a0 Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
\u25a0 Pedro Aihara (PRD-MG)
\u25a0 Erika Hilton (PSOL-SP)<\/p>\n

Fonte: EBC Pol\u00edtica Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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