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<\/p>\nA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o parecer favor\u00e1vel da relatora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO) ao projeto de lei que prev\u00ea uma nova reforma do ensino m\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n
As mudan\u00e7as incluem a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. A mat\u00e9ria agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio com pedido de urg\u00eancia.<\/p>\n
Como o relat\u00f3rio apresentado pela senadora Dorinha Seabra \u00e9 um substitutivo,\u00a0o PL 5.230\/23 ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.<\/p>\n
O texto do relat\u00f3rio foi apresentado na semana passada. Foram feitos ent\u00e3o pedidos de vistas e, na sequ\u00eancia, algumas sugest\u00f5es foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, \u201cajustes redacionais\u201d foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas hor\u00e1rias.<\/p>\n
O texto aprovado prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria m\u00ednima total destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.\u00a0<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual\u00a0do ensino m\u00e9dio passa de 800 para 1 mil horas distribu\u00eddas em 200 dias letivos. H\u00e1 a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), respeitando uma distribui\u00e7\u00e3o que seja de 70% para forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e 30% para os itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
Foram tamb\u00e9m acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas hor\u00e1rias totais de cursos de ensino m\u00e9dio com \u00eanfase em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Elas seriam expandidas de\u00a03 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil\u00a0quando se ofertarem, respectivamente, cursos t\u00e9cnicos com carga espec\u00edfica de 800, 1 mil\u00a0e 1,2 mil\u00a0horas.<\/p>\n
No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica e 30% para os itiner\u00e1rios formativos.<\/p>\n
Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relat\u00f3rio figura a inclus\u00e3o da l\u00edngua espanhola como componente curricular obrigat\u00f3rio, al\u00e9m do ingl\u00eas. Outros idiomas poder\u00e3o ser ofertados em localidades com influ\u00eancias de pa\u00edses cujas l\u00ednguas oficiais sejam outras.<\/p>\n
O texto prev\u00ea tamb\u00e9m que profissionais com not\u00f3rio saber e experi\u00eancia comprovada no campo da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, poder\u00e3o atuar nos sistemas de ensino. \u00c9 o que j\u00e1 ocorre, por exemplo, quando engenheiros d\u00e3o aula de matem\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cO substitutivo valoriza, ainda, a experi\u00eancia profissional na educa\u00e7\u00e3o, permitindo a atua\u00e7\u00e3o de profissionais do chamado not\u00f3rio saber.\u00a0O not\u00f3rio saber veio para o texto voltado principalmente \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o profissional, trazendo para o sistema profissionais que n\u00e3o eram formados na \u00e1rea, mas que tinham conhecimento espec\u00edfico para atuar\u201d, argumentou a senadora ao apresentar o texto do relat\u00f3rio na semana passada.<\/p>\n
Dorinha frisou que a atua\u00e7\u00e3o dos profissionais ser\u00e1 \u201cem car\u00e1ter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE)\u201d. Ela defende\u00a0tamb\u00e9m\u00a0que essa medida possibilitar\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a profissionais qualificados, especialmente em \u00e1reas e regi\u00f5es com escassez de profissionais licenciados.<\/p>\n
Outra sugest\u00e3o apresentada no relat\u00f3rio da parlamentar \u00e9 a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino m\u00e9dio regular noturno em cada munic\u00edpio, caso haja demanda comprovada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio prev\u00ea, ainda, forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, \u201ccom foco em orienta\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas e reflex\u00f5es metodol\u00f3gicas, assegurando o sucesso das transforma\u00e7\u00f5es propostas para o ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n