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<\/p>\nO governo federal vai investir R$ 1,6 bilh\u00e3o\u00a0no setor audiovisual, com foco na produ\u00e7\u00e3o de filmes e s\u00e9ries nacionais. O an\u00fancio foi feito hoje (19) em evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia Nacional do Cinema. A data \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0s primeiras imagens cinematogr\u00e1ficas registradas no pa\u00eds, em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinema.<\/p>\n
A Lei 14.814\/2024 foi sancionada em janeiro deste ano e determina que salas de cinema devem exibir uma cota comercial de obras cinematogr\u00e1ficas brasileiras at\u00e9 31 de dezembro de 2033.<\/p>\n
Segundo o governo, o objetivo \u00e9 promover a valoriza\u00e7\u00e3o do cinema nacional. A Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine)\u00a0ter\u00e1 a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, com a exibi\u00e7\u00e3o dos filmes de forma proporcional durante o ano.<\/p>\n
Lula aproveitou o evento para pedir a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de streaming, discuss\u00e3o que est\u00e1 no Congresso e prev\u00ea taxa\u00e7\u00e3o de plataformas digitais. E para cobrar a valoriza\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es audiovisuais brasileiras.<\/p>\n
\u201cEu acho que a gente tem condi\u00e7\u00f5es de fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o para que esse pa\u00eds seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro\u201d, disse Lula. \u201cUm pa\u00eds que n\u00e3o tem cultura, que n\u00e3o investe nela, o povo n\u00e3o \u00e9 povo, \u00e9 massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabe\u00e7a das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela\u201d.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou uma linha de cr\u00e9dito direcionada especialmente para a ind\u00fastria audiovisual: o BNDES FSA Audiovisual. Ela foi desenvolvida em conjunto com o Minist\u00e9rio da Cultura e a Ancine. O or\u00e7amento inicial \u00e9 de R$ 400 milh\u00f5es, com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo s\u00e3o empresas de controle nacional e o intuito \u00e9 aprovar\u00a0projetos com valor m\u00ednimo de R$ 10 milh\u00f5es em custo financeiro b\u00e1sico. Projetos de menor porte ter\u00e3o apoio por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).<\/p>\n
Mercadante disse que o objetivo principal \u00e9 investir nos principais gargalos de produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o: infraestrutura audiovisual, inova\u00e7\u00e3o e acessibilidade.<\/p>\n
\u201cVamos levantar o cinema brasileiro. Garantir tela para quem produz a alma e a hist\u00f3ria do povo brasileiro\u201d, disse Mercadante.<\/p>\n