{"id":95390,"date":"2024-06-27T13:02:58","date_gmt":"2024-06-27T16:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/gilmar-mendes-diz-que-protagonismo-do-stf-deve-se-a-falta-de-consenso-no-meio-politico\/"},"modified":"2024-06-27T13:02:58","modified_gmt":"2024-06-27T16:02:58","slug":"gilmar-mendes-diz-que-protagonismo-do-stf-deve-se-a-falta-de-consenso-no-meio-politico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=95390","title":{"rendered":"Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se \u00e0 &#8220;falta de consenso no meio pol\u00edtico&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><meta name=\"robots\" content=\"noindex\"><mreta name=\"googlebot\" content=\"noindex\"><\/p>\n<div class=\"Noticia_Foto fato\">\n<figure class=\"foto-legenda\" style=\"position: relative\">\n<div class=\"foto-legenda-img\"> <img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.statig.com.br\/bancodeimagens\/84\/il\/7k\/84il7k27xwdzkayi78qu1x3ie.jpg\" width=\"652\" height=\"408\" alt=\"Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se \u00e0 \u201cfalta de consenso no meio pol\u00edtico\u201d\" title=\"Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se \u00e0 \u201cfalta de consenso no meio pol\u00edtico\u201d\"> <\/div><figcaption class=\"foto-legenda-citacao\"> <cite>ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/cite> <\/p>\n<div class=\"foto-legenda-citacao-text\">Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se \u00e0 \u201cfalta de consenso no meio pol\u00edtico\u201d<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n<p>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuiu \u00e0 <em>\u201cfalta de consenso b\u00e1sico no meio pol\u00edtico\u201d<\/em> o protagonismo da mais alta inst\u00e2ncia do poder Judici\u00e1rio em discuss\u00f5es comportamentais e sociais, como o julgamento que descriminalizou o porte de maconha. <strong>Segundo o ministro, o STF n\u00e3o pede para julgar quest\u00f5es pol\u00eamicas.<\/strong> <\/p>\n<blockquote>\n<p> <em>\u201cEu j\u00e1 disse que o Supremo n\u00e3o tem uma banca pedindo causas para l\u00e1; na verdade, s\u00e3o as pessoas que provocam. Esse \u00e9 o modelo constitucional que est\u00e1 colocado, tanto \u00e9 que n\u00f3s vimos falas de v\u00e1rios l\u00edderes dizendo que tem que reduzir o acesso ao Supremo Tribunal Federal e a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Isso tem a ver, talvez, com a falta de um consenso b\u00e1sico no meio pol\u00edtico\u201d<\/em> , afirmou, no <a href=\"https:\/\/www.forumdelisboa.com\/2024\/inicio\">12\u00ba F\u00f3rum de Lisboa<\/a> .<\/p>\n<\/blockquote>\n<p> <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\/quantidade-de-maconha-vai-diferenciar-uso-pessoal-e-trafico\/\">O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criticou o STF, nesta quarta-feira (26), por ter decidido que n\u00e3o \u00e9 crime o porte de 40 gramas de maconha para uso pessoal.<\/a> <em>\u201cA Suprema Corte n\u00e3o tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais s\u00e9rias sobre tudo o que diz respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e virar senhora da situa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque a\u00ed come\u00e7a a criar uma rivalidade que n\u00e3o \u00e9 boa, a rivalidade entre quem manda, o Congresso ou a Suprema Corte\u201d<\/em> , disse.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, o presidente fez <em>\u201cuma autocr\u00edtica do pr\u00f3prio sistema, que permite uma provoca\u00e7\u00e3o do Supremo a toda hora\u201d<\/em> . O ministro ainda destacou que o PT, partido de Lula, era uma das siglas que mais acionavam o STF em governos anteriores, mas que agora outras legendas assumiram esse papel.<\/p>\n<p> <strong>A decis\u00e3o dos magistrado de descriminalizar a maconha, com votos de sete dos 11 membros, tamb\u00e9m foi alvo de autocr\u00edtica.<\/strong> O ministro Luiz Fux se queixou da decis\u00e3o dos seus pares sob o argumento de que <em>\u201cos ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o eleitos e, portanto, n\u00e3o exprimem a vontade e o sentimento constitucional do povo\u201d<\/em> . Fux entende que n\u00e3o cabe ao STF decidir sobre quest\u00f5es como a do porte de maconha.<\/p>\n<blockquote>\n<p> <em>\u201cEssa tarefa \u00e9 do Congresso, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o \u00e9 o STF que deve dar a palavra final nas quest\u00f5es em que h\u00e1 dissenso moral e cient\u00edfico. Cabe ao Legislativo, que \u00e9 a inst\u00e2ncia hegem\u00f4nica num Estado Democr\u00e1tico\u201d<\/em> , ponderou em entrevista ao jornal <em>O Estado de S. Paulo<\/em> .<\/p>\n<\/blockquote>\n<p> <strong>Em discuss\u00e3o nesta quinta-feira (27), no F\u00f3rum de Lisboa, evento organizado pela institui\u00e7\u00e3o de ensino superior de Gilmar, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o (PP), afirmou que a fala de Fux foi \u201cum alerta\u201d.<\/strong> A pol\u00edtica participou de um painel sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Participaram do debate a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras e o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Humberto Martins.<\/p>\n<blockquote>\n<p> <em>\u201cCausa constrangimento para os pr\u00f3prios ministros de colocar temas t\u00e3o pol\u00eamicos e que causam rea\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, que desengaveta diversos projetos que podem ser mais fortes do que o que o STF estava tratando\u201d<\/em> , afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instala\u00e7\u00e3o de um comiss\u00e3o para analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), j\u00e1 aprovada no Senado, que busca criminalizar o porte de qualquer quantidade e tipo de droga. <strong>Em entrevista coletiva no F\u00f3rum de Lisboa, Lira argumentou que a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o n\u00e3o foi uma rea\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, mas destacou que h\u00e1 maioria na C\u00e2mara para aprovar o texto que derruba a decis\u00e3o do STF.<\/strong> <\/p>\n<p>O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, em contrapartida, rebateu as cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o da Corte. O magistrado afirmou que o debate sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha \u00e9 de compet\u00eancia do tribunal. <em>\u201cN\u00e3o existe mat\u00e9ria mais pertinente que essa ao Supremo. \u00c9 tipicamente uma mat\u00e9ria para o Poder Judici\u00e1rio\u201d<\/em> , disse Barroso na quarta-feira.<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\/gilmar-mendes-diz-que-protagonismo-do-stf-deve-se-a-falta-de-consenso-no-meio-politico\/\">Gilmar Mendes diz que protagonismo do STF deve-se \u00e0 \u201cfalta de consenso no meio pol\u00edtico\u201d<\/a> first appeared on <a href=\"https:\/\/gpsbrasilia.com.br\">GPS Bras\u00edlia &#8211; Portal de Not\u00edcias do DF<\/a> .<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: <a target=\"_blank\" href=\"http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/parceiros\/gps-brasilia\/2024-06-27\/gilmar-mendes-diz-que-protagonismo-do-stf-deve-se-a-falta-de-consenso-no-meio-politico.html#2582f936-60c9-47ea-9e13-707bef598764\" 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