{"id":98248,"date":"2024-07-13T16:34:04","date_gmt":"2024-07-13T19:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/camara-aprova-definicao-do-projeto-marco-legal-de-hidrogenio-verde\/"},"modified":"2024-07-13T16:34:04","modified_gmt":"2024-07-13T19:34:04","slug":"camara-aprova-definicao-do-projeto-marco-legal-de-hidrogenio-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=98248","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova defini\u00e7\u00e3o do projeto marco legal de hidrog\u00eanio verde"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono, chamado de hidrog\u00eanio verde, coordenada pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.<\/p>\n

Agora, o Projeto de Lei 2308\/23<\/a> seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial para que possa virar lei.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, transporte e uso do hidrog\u00eanio verde, e, ainda, institui uma certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e incentivos federais tribut\u00e1rios para ind\u00fastria e para incentivar a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono no pa\u00eds.<\/p>\n

O relator do texto na C\u00e2mara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), anunciou que Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a cada seis meses um relat\u00f3rio sobre o uso do novo Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro), que suspender\u00e1 a incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins, com a lei.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Brasil possui mais de US$ 30 bilh\u00f5es em projetos de hidrog\u00eanio\u00a0anunciados dentro do Programa Nacional do Hidrog\u00eanio (PNH2), do governo federal. O setor de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica lidera o n\u00famero de projetos apresentados.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n

Em nota, o ministro do MME, Alexandre Silveira, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do hidrog\u00eanio \u00e9 um passo importante para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva no Brasil. \u201cCom esse novo instrumento, o Brasil ter\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica com previsibilidade para os investimentos em empreendimentos de hidrog\u00eanio, al\u00e9m de contribuir para a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica brasileira.\u201d<\/p>\n

O deputado Arnaldo Jardim tamb\u00e9m ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL permitir\u00e1 o uso de fontes de energia menos poluentes, na produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio. “A maior parte do hidrog\u00eanio que o mundo produz \u00e9 a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Toda rota que esta legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea \u00e9 hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono”, explicou.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono repercutiu em diversos setores, sobretudo na ind\u00fastria, que usa o chamado combust\u00edvel do futuro, principalmente no refino do petr\u00f3leo e na produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes.<\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considerou passo importante na corrida pela descarboniza\u00e7\u00e3o, no Brasil. \u201cTemos grande potencial de energias verdes para diminuir a pegada de carbono da ind\u00fastria e para agregar valor \u00e0 nossa manufatura\u201d, afirma o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria do Hidrog\u00eanio (ABIHV), que re\u00fane entidades e empresas do setor de hidrog\u00eanio verde, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o pelo congresso Nacional. \u201cO marco [legal] tem o poder de destravar os primeiros investimentos em H2V [hidrog\u00eanio verde]. \u00c9 a pedra fundamental para os investimentos em grande escala na produ\u00e7\u00e3o e no mercado de hidrog\u00eanio verde no Brasil\u201d, avaliou a diretora executiva da ABIHV, Fernanda Delgado.<\/p>\n

O governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, se manifestou pela rede social X. \u201cEssa importante legisla\u00e7\u00e3o estabelece diretrizes para a produ\u00e7\u00e3o, transporte e uso do hidrog\u00eanio verde, um combust\u00edvel limpo e renov\u00e1vel que ter\u00e1 um papel essencial na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil e do mundo.\u201d<\/p>\n

Principais aprova\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Os principais pontos do texto aprovado s\u00e3o:<\/p>\n

\u2022 defini\u00e7\u00e3o do conceito do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono, produzido a partir de fontes diversas. renov\u00e1veis;<\/p>\n

\u00b7 aumento da quantidade de di\u00f3xido de carbono por quilograma de hidrog\u00eanio produzido a partir da fonte de energia utilizada para obter o hidrog\u00eanio igual a 7 kgCO2eq\/kgH2.<\/p>\n

\u00b7 nova intensidade de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa (GEE) dever\u00e1 ser adotada at\u00e9 31 de dezembro de 2030;<\/p>\n

\u00b7 institui\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro) por cinco anos, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, com a suspens\u00e3o da incid\u00eancia do PIS\/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, instrumentos e materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados a projetos de hidrog\u00eanio. O benef\u00edcio poder\u00e1 ser usado ainda para os bens alugados.<\/p>\n

\u2022 concess\u00e3o de cr\u00e9dito fiscal para produtores ou compradores de hidrog\u00eanio de baixo carbono no per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro de 2028 a 31 de dezembro de 2032.<\/p>\n

\u00b7 fim de percentual m\u00e1ximo de exporta\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio para a empresa obter benef\u00edcios fiscais; e a fixa\u00e7\u00e3o em lei de limites;<\/p>\n

\u00b7 cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o do Hidrog\u00eanio (SBCH2), com ades\u00e3o volunt\u00e1ria por parte dos produtores de hidrog\u00eanio ou de seus derivados;<\/p>\n

\u00b7 cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (PHBC);<\/p>\n

\u00b7 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio.<\/p>\n

Hidrog\u00eanio verde<\/h2>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA), o hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono (H2) \u00e9 produzido por diferentes rotas com emiss\u00e3o nula ou reduzida de di\u00f3xido de carbono (CO\u2082).<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o deste tipo de hidrog\u00eanio<\/a> poder\u00e1 gerar benef\u00edcios ambientais que podem contribuir para redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono e para mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, para reduzir o ritmo do aquecimento global e suas consequ\u00eancias globais.<\/p>\n

O hidrog\u00eanio verde \u00e9 gerado a partir:<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, como etanol, ou biomassas (res\u00edduos agr\u00edcolas ou florestais);<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 de fontes renov\u00e1veis (e\u00f3lica, solar fotovoltaica e hidr\u00e1ulica);<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 de energia nuclear;<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 do sequestro e uso de carbono, pela retirada de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO\u2082) da atmosfera para ser transformado em oxig\u00eanio (O\u2082).<\/p>\n

\u2022\u00a0\u00a0 da extra\u00e7\u00e3o do solo, entre outros.<\/p>\n

O Plano Decenal de Expans\u00e3o de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o Brasil tem potencial t\u00e9cnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrog\u00eanio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n

Fonte: EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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