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<\/p>\nO governo de S\u00e3o Paulo criou um grupo de trabalho, com sete secret\u00e1rios, para dirigir a implanta\u00e7\u00e3o do novo centro administrativo, na regi\u00e3o central da capital paulista. A coordena\u00e7\u00e3o do grupo, que inclui ainda a Procuradoria Geral do Estado e o gabinete do vice-governador, ser\u00e1 feita pela Secretaria de Projetos Estrat\u00e9gicos, pasta comandada por Guilherme Afif Domingos.<\/p>\n
O projeto, lan\u00e7ado em mar\u00e7o, pretende concentrar toda a burocracia estadual no entorno da Pra\u00e7a Princesa Isabel, no bairro dos Campos El\u00edseos. A regi\u00e3o \u00e9 conhecida pela presen\u00e7a da Cracol\u00e2ndia \u2013 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e com consumo abusivo de drogas. A proposta prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de quatro quarteir\u00f5es inteiros. Com a libera\u00e7\u00e3o dos terrenos, devem ser constru\u00eddas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcion\u00e1rios das secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 gastar R$ 3,9 bilh\u00f5es para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es para os im\u00f3veis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e propriet\u00e1rios, tenham que deixar suas casas para dar espa\u00e7o ao novo centro administrativo.<\/p>\n
O projeto tem sofrido cr\u00edticas de especialistas e movimentos sociais, al\u00e9m de trazer preocupa\u00e7\u00e3o para os moradores da \u00e1rea que deve ser desapropriada. A previs\u00e3o do governo estadual \u00e9 de que aproximadamente 800 pessoas devem ser removidas.<\/p>\n
Na quarta-feira passada (10), foi realizado um protesto organizado por movimentos de moradia e urbanistas contra o projeto. O grupo saiu da Pra\u00e7a Princesa Isabel e foi at\u00e9 a sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em S\u00e3o Paulo, contratado pelo governo estadual para organizar o concurso que escolher\u00e1 o plano urban\u00edstico do novo centro administrativo.<\/p>\n
Em resposta a manifesta\u00e7\u00e3o, denominada Reconstruir sem Destruir, o IAB divulgou uma nota em que afirma ser \u201ccontra a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de moradores\u201d e defender a \u201camplia\u00e7\u00e3o do debate entre poder p\u00fablico e as fam\u00edlias, comerciantes e coletivos, para que permane\u00e7am no bairro.\u201d<\/p>\n
A falta de consulta popular \u00e9 uma das principais cr\u00edticas \u00e0 proposta. Em junho, a Congrega\u00e7\u00e3o da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo, colegiado de professores respons\u00e1vel pelas delibera\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, divulgou mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio contra o projeto. O texto ressalta que o projeto j\u00e1 est\u00e1 definido, mas n\u00e3o foi debatido em nenhuma inst\u00e2ncia. Segundo os professores, a proposta precisaria ser submetida \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo e passar por \u201camplo debate p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Os docentes ponderam que h\u00e1 necessidade de \u201cum plano urban\u00edstico para a regi\u00e3o dos Campos El\u00edseos\u201d. O bairro \u00e9 conhecido pela presen\u00e7a da Cracol\u00e2ndia, aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e com consumo abusivo de drogas. Eles criticam, por\u00e9m, a forma escolhida para elabora\u00e7\u00e3o desse planejamento.<\/p>\n
Moradores da regi\u00e3o, que tem diversos corti\u00e7os e pens\u00f5es, tamb\u00e9m est\u00e3o inseguros sobre o pr\u00f3prio destino ap\u00f3s as desapropria\u00e7\u00f5es. Uma a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica para oferecer atendimento jur\u00eddico no final de junho formou uma longa fila de pessoas em busca de orienta\u00e7\u00e3o. Segundo a \u00a0coordenadora do N\u00facleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da defensoria, Fernanda Balera, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 acompanhando o atendimento \u00e0s fam\u00edlias que devem ser desalojadas. \u201cHistoricamente, a gente acompanha a regi\u00e3o e todas as remo\u00e7\u00f5es que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia \u00e9 adiantar isso, verificar a quest\u00e3o dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas\u201d, explicou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o governo de S\u00e3o Paulo, \u201co concurso de arquitetura para defini\u00e7\u00e3o do projeto da nova estrutura administrativa tem amparo na legisla\u00e7\u00e3o urbana da cidade e todas as propostas dever\u00e3o considerar obrigatoriamente o Plano Diretor e a lei de Zoneamento do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, e as resolu\u00e7\u00f5es ligadas aos tombamentos hist\u00f3ricos na \u00e1rea de interven\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe, segundo o governo estadual, um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas para que o projeto receba contribui\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e da sociedade civil organizada.<\/p>\n