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<\/p>\nPrimeira ind\u00edgena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e doutora em patrim\u00f4nio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, a advogada Fernanda Kaing\u00e1ng tomou posse em dezembro do ano passado \u00e0 frente do Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas. Seu principal desafio \u00e9 reabrir \u00e0 visita\u00e7\u00e3o o edif\u00edcio fechado ao p\u00fablico h\u00e1 quase oito anos no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.\u00a0<\/p>\n
Enquanto trabalha para alcan\u00e7ar esse objetivo, sua gest\u00e3o vem estimulando uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es. Ela defende um projeto “para descolonizar mentes e cora\u00e7\u00f5es”, capaz de contribuir para por fim ao genoc\u00eddio hist\u00f3rico dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
“H\u00e1 muitas pessoas que dizem que os povos ind\u00edgenas foram invisibilizados. Este termo n\u00e3o me agrada, porque permite que se alegue desconhecimento. Mas, na verdade, houve dolo. N\u00e3o \u00e9 invisibilidade. \u00c9 nega\u00e7\u00e3o. Nega\u00e7\u00e3o de direitos”, diz ela.<\/p>\n
Criado em 1953 pelo antrop\u00f3logo brasileiro Darcy Ribeiro, o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas est\u00e1 vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e \u00e9 respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural dos povos ind\u00edgenas no Brasil. Oficialmente, ainda leva o nome de Museu do \u00cdndio. Como j\u00e1 aconteceu com outros \u00f3rg\u00e3os, a altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura \u00e9 iminente e j\u00e1 \u00e9 assumida pela atual gest\u00e3o. A mudan\u00e7a \u00e9 justificada pela import\u00e2ncia de se valorizar a diversidade desse povos.<\/p>\n
A atual diretora considera que h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o institucional em sintonia com a hist\u00f3ria. Lideran\u00e7a do Povo Kaing\u00e1ng, que est\u00e1 distribu\u00eddo pelos estados de S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ela destaca que o museu deve fortalecer as mobiliza\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia.<\/p>\n
“Ele tem como caracter\u00edstica e diferencial o fato de ter sido criado para combater o racismo. No ano passado, completamos 70 anos. Ent\u00e3o l\u00e1 em 1953, o Darcy Ribeiro, como educador, como pol\u00edtico, como um ativista da diversidade cultural e da sociodiversidade, prop\u00f4s a educa\u00e7\u00e3o como uma ferramenta de empoderamento social. Acho que ele ia estar muito contente em ver uma ind\u00edgena \u00e0 frente do museu. Ele tamb\u00e9m \u00e9 o criador da UnB. Eu fiz mestrado na UnB. A primeira ind\u00edgena a fazer o mestrado em Direito l\u00e1 em uma \u00e9poca que ainda n\u00e3o tinha cotas. Certamente, Darcy Ribeiro tamb\u00e9m estaria contente em ver a inclus\u00e3o promovida pelas cotas dentro da UnB”, diz Fernanda Kaing\u00e1ng.<\/p>\n
Embora sem previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras que permitir\u00e3o uma abertura integral, os jardins passaram a ficar acess\u00edveis ao p\u00fablico externo em janeiro deste ano. Paralelamente, o acervo vem sendo incrementado. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, o Brasil repatriou centenas de itens etnogr\u00e1ficos produzidos por ind\u00edgenas brasileiros e que se encontravam de forma irregular em solo estrangeiro. Trata-se de uma cole\u00e7\u00e3o com cerca de 600 pe\u00e7as que estava no Museu de Hist\u00f3ria Natural, Industrial, Comercial e Etnogr\u00e1fica de Lille, na Fran\u00e7a. Elas chegam para se somar a um significativo conjunto de bens culturais de natureza arquiv\u00edstica, museol\u00f3gica e bibliogr\u00e1fica. As cole\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas re\u00fanem mais de 20 mil objetos, express\u00f5es da cultura material de 150 povos ind\u00edgenas brasileiros.<\/p>\n
A repatria\u00e7\u00e3o ocorre ao mesmo tempo em que um manto do povo Tupinamb\u00e1<\/a>\u00a0foi recebido pelo Museu Nacional. A pe\u00e7a estava desde pelo menos 1699 na Dinamarca. O pa\u00eds europeu atendeu o pedido de devolu\u00e7\u00e3o, que contribuir\u00e1 para a reconstru\u00e7\u00e3o do acervo etnogr\u00e1fico do Museu Nacional, que foi bastante destru\u00eddo em um inc\u00eandio<\/a> em 2018. A forma como sua chegada foi conduzida, no entanto, gerou revolta entre os tupinamb\u00e1s, que n\u00e3o puderam recepcion\u00e1-lo com um rito conforme manda suas tradi\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Na noite da \u00faltima quinta-feira (18), Fernanda Kaing\u00e1ng conversou com a reportagem da Ag\u00eancia Brasil antes de sua participa\u00e7\u00e3o no Encontros para o Amanh\u00e3, uma s\u00e9rie de rodas de conversa organizadas pelo Museu do Amanh\u00e3, no Rio de Janeiro, e abordou esses e outros temas. Para ela, as repatria\u00e7\u00f5es s\u00e3o “parte de um universo maior que \u00e9 repara\u00e7\u00e3o cultural”, cobrou respeito aos tupinamb\u00e1s e tamb\u00e9m defendeu que essas pe\u00e7as cheguem aos territ\u00f3rios, ber\u00e7os da sua cria\u00e7\u00e3o. \u201cNossa cultura brota da terra\u201d, disse. Tamb\u00e9m declarou que o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas “n\u00e3o se exime de decretar emerg\u00eancia clim\u00e1tica”.<\/p>\n Confira os principais trechos da entrevista:<\/strong><\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas passou quase oito anos fechado e reabriu neste ano o seu jardim. O que falta para a reabertura completa? Mas o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas tem outras estruturas. Ele \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o cient\u00edfico-cultural da Funai. Temos a estrutura no Rio de Janeiro e temos o Centro Cultural Ikuiap\u00e1 em Cuiab\u00e1, ambas atualmente fechadas. Ambas com acervo etnogr\u00e1fico. E temos ainda uma estrutura em Goi\u00e2nia que acabamos de inaugurar que \u00e9 o centro de audiovisual. \u00c9 um espa\u00e7o para que os nossos cineastas, os nossos educadores, os nossos profissionais possam estar trabalhando a imagem como uma ferramenta de resist\u00eancia.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>A cole\u00e7\u00e3o de cerca de 600 pe\u00e7as que est\u00e1 sendo repatriada da Fran\u00e7a chega para enriquecer o acervo do museu. Poderia falar um pouco mais das caracter\u00edsticas desse acervo? N\u00f3s trabalhamos com a perspectiva de que o museu possa se consolidar como um centro de refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura para povos ind\u00edgenas, em interface com diferentes Minist\u00e9rios. A gente n\u00e3o tem que estar dentro de uma bolha. A cultura \u00e9 uma quest\u00e3o central, mas ela tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o transversal. E \u00e9 atrav\u00e9s dela que a gente pode chamar a aten\u00e7\u00e3o para o processo demarcat\u00f3rio, para os direitos dos povos ind\u00edgenas, pro genoc\u00eddio que acontece h\u00e1 mais de 500 anos.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Essa proposta busca fazer contraponto com outros museus que contam com pe\u00e7as ind\u00edgenas em seu acervo? Isso aqui \u00e9 um museu que fala em primeira pessoa. \u00c9 uma outra perspectiva. Nossa proposta \u00e9 contar com um conselho constitu\u00eddo por povos dos diferentes biomas do pa\u00eds. Um conselho exclusivamente ind\u00edgena. Que seja deliberativo, que seja consultivo, mas que possa estar construindo propostas a partir de uma gest\u00e3o participativa.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>A repatria\u00e7\u00e3o come\u00e7a a se tornar uma realidade para que retorne ao Brasil pe\u00e7as pilhadas que hoje est\u00e3o em museus no exterior. Al\u00e9m da cole\u00e7\u00e3o que o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas est\u00e1 recebendo da Fran\u00e7a, o Museu Nacional recebeu um manto do Povo Tupinamb\u00e1, que estava na Dinamarca. Como voc\u00ea v\u00ea esse cen\u00e1rio e tamb\u00e9m as reivindica\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo feitas pelos tupinamb\u00e1s, que esperavam recepcionar a pe\u00e7a? Como \u00e9 que n\u00f3s vamos garantir que esses povos tenham voz no processo de tomada de decis\u00e3o sobre a conserva\u00e7\u00e3o do manto? A repatria\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um universo maior que \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o cultural. Os museus devem aos povos ind\u00edgenas essa repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00f3 a repatria\u00e7\u00e3o, mas o fortalecimento dos centros de mem\u00f3ria nos territ\u00f3rios, dos nossos referenciais, o reconhecimento por not\u00f3rio saber de pessoas ind\u00edgenas. \u00c9 preciso fortalecer os museus nos territ\u00f3rios.<\/p>\n N\u00f3s temos que ter condi\u00e7\u00f5es de receber o nosso sagrado ali onde ele nasceu, onde ele brotou, onde ele floresceu. Porque a nossa cultura brota da terra, brota do territ\u00f3rio. A gente n\u00e3o desvincula o canto, da dan\u00e7a, da terra, da reza, da espiritualidade e do sagrado. As pessoas fazem uma separa\u00e7\u00e3o entre demarca\u00e7\u00e3o de terra e express\u00e3o cultural tradicional. Cer\u00e2mica, cestaria, plum\u00e1ria. N\u00f3s n\u00e3o fazemos essas separa\u00e7\u00f5es. Mas se os museus hoje est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em termos de recursos, imagina o centro de mem\u00f3ria, os pontos de cultura e os museus nos territ\u00f3rios. Precisamos pensar no fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o de profissionais ind\u00edgenas, de muse\u00f3logos e arque\u00f3logos, de antrop\u00f3logos, de linguistas.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Pensando nesse caso e em futuras repatria\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que h\u00e1 in\u00fameras outras pe\u00e7as fora do pa\u00eds, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) vem promovendo uma discuss\u00e3o para criar protocolo<\/a>\u00a0para que os povos ind\u00edgenas tenham acesso a bens e objetos de suas culturas. O retorno do manto Tupinamb\u00e1 j\u00e1 est\u00e1 sendo assunto de um grupo de trabalho. Como voc\u00ea v\u00ea essa discuss\u00e3o? Durante muito tempo, o Brasil exerceu o que a gente chama de tutela orfanol\u00f3gica. A tutela do Estado em rela\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas, que deveria ser de garantia de direitos, foi transformada e foi desvirtuada em uma tutela de bens e de pessoas. Em nome dessa tutela, se cometeu todo tipo de crime. O nosso saudoso Marcelo Zelic [pesquisador indigenista] chama de ‘crimes de tutela’, que \u00e9 uma tipifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existe hoje no direito penal. Quem sabe pode ser criada a partir da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e de repara\u00e7\u00e3o. Mas a\u00ed entram por exemplo todas as viola\u00e7\u00f5es praticadas pela ditadura militar contra povos ind\u00edgenas. Viola\u00e7\u00f5es que est\u00e3o relacionadas com a raiz colonialista dessa ideia de tutelar, de decidirem em nosso nome.<\/p>\n O nosso protagonismo deriva da nossa livre determina\u00e7\u00e3o e a nossa livre determina\u00e7\u00e3o revogou a tutela na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas ainda existem institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se deram conta disso. \u00c9 direito dos povos ind\u00edgenas, e nesse caso dos tupinamb\u00e1s, exercer a sua livre determina\u00e7\u00e3o e dizer quais s\u00e3o as suas prioridades. Quais s\u00e3o as suas necessidades com rela\u00e7\u00e3o ao retorno do seu sagrado? Isso precisa ser respeitado pelo Estado brasileiro.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>Estamos aqui para uma roda de conversa no Museu do Amanh\u00e3, que prop\u00f5e reflex\u00f5es sobre os caminhos para a humanidade. E toda essa discuss\u00e3o sobre respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e9 tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o sobre presente e sobre futuro. O olhar do Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas tamb\u00e9m est\u00e1 voltado para o amanh\u00e3? N\u00f3s temos racismo institucional praticado todos os dias. As pessoas dizem na universidade que o seu saber n\u00e3o \u00e9 ci\u00eancia, que o seu Paj\u00e9 n\u00e3o pode ser remunerado para dar uma aula inaugural em uma licenciatura intercultural para acad\u00eamicos ind\u00edgenas. Mas esse mesmo Paj\u00e9 \u00e9 pesquisado para servir de base para estudos e tamb\u00e9m para produtos e processos que s\u00e3o patenteados e que enriquecem o norte global: a\u00e7a\u00ed, andiroba, copa\u00edba, ayahuasca, cupua\u00e7u. Tudo quanto \u00e9 extrativismo. Ao mesmo tempo, o exterm\u00ednio que ocorre no Brasil h\u00e1 500 anos continua acontecendo. A trag\u00e9dia yanomami \u00e9 prova disso.<\/p>\n N\u00f3s continuamos matando em nome de um lucro a qualquer custo. Ouro banhado em sangue yanomami, mundurucu e kayap\u00f3. Min\u00e9rio de ferro banhado em sangue krenak, soja plantada e colhida com sangue kaing\u00e1ng. Ent\u00e3o \u00e9 preciso repensar e reformular as bases em que n\u00f3s estamos para que a gente tenha um amanh\u00e3 poss\u00edvel. O Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas hoje \u00e9 isso. Um espa\u00e7o de troca, um espa\u00e7o de reflex\u00e3o. O museu n\u00e3o pode se eximir de decretar emerg\u00eancia clim\u00e1tica. N\u00f3s precisamos ter esse papel como sociedade e como museologia social.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil: <\/strong>O primeiro endere\u00e7o do Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas foi um casar\u00e3o no bairro do Maracan\u00e3, onde ficou at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1970. No local, vive desde 2006 um grupo de 12 fam\u00edlias ind\u00edgenas que deram ao lugar o nome de Aldeia Maracan\u00e3. Desde o in\u00edcio da ocupa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 amea\u00e7as de despejo<\/a>. A disputa em torno desse espa\u00e7o ilustra os desafios para o reconhecimento dos povos ind\u00edgenas?\u00a0\u00a0 Expulsar de um im\u00f3vel federal os povos ind\u00edgenas que est\u00e3o ali? Povos que desenvolvem projetos culturais, projetos lingu\u00edsticos, projetos de conhecimento tradicional sobre a fauna e a flora? Usar de viol\u00eancia contra esses povos? Remov\u00ea-los dali \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel \u00e0s v\u00e9speras da C\u00fapula do G20 no Rio de Janeiro. \u00c9 inaceit\u00e1vel para um pa\u00eds que quer receber a confer\u00eancia do clima no pr\u00f3ximo ano. Enquanto ocorrem esses eventos, a gente extermina a diversidade que existe na capital do Imp\u00e9rio? Porque o Rio de Janeiro \u00e9 um caldeir\u00e3o cultural. E a\u00ed voc\u00ea elimina precisamente os povos ind\u00edgenas? A continuidade do genoc\u00eddio acontece quando este tipo de viol\u00eancia \u00e9 perpretada.<\/p>\n Os povos ind\u00edgenas n\u00e3o podem ficar numa aldeia em contexto urbano? Em um im\u00f3vel da Uni\u00e3o? Qual a justificativa? O governo Bolsonaro retirou a AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] do processo e n\u00f3s temos insistido para que a AGU retorne e se manifeste dizendo que \u00e9 direito deles permanecer. E o Minist\u00e9rio da Cultura destine recursos para que eles fa\u00e7am ali um centro de mem\u00f3ria, um centro de hist\u00f3ria, uma universidade pluri\u00e9tnica. S\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para transformar nossa hist\u00f3ria em estacionamento.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>Quando um museu no Brasil fecha, \u00e9 muito dif\u00edcil ele reabrir. N\u00f3s n\u00e3o temos no pa\u00eds uma tradi\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 cultura. A reabertura do Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um ato de resist\u00eancia. Mas n\u00f3s temos um processo burocr\u00e1tico, porque \u00e9 um patrim\u00f4nio do Rio de Janeiro e tamb\u00e9m \u00e9 um patrim\u00f4nio nacional. O pr\u00e9dio \u00e9 tombado pelo Iphan [Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional] e n\u00e3o tem um plano diretor. Ent\u00e3o \u00e9 preciso reunir engenheiros, arquitetos e fazer um plano diretor que possa ser aprovado junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es envolvidas. E a\u00ed fazer uma reforma que deve custar em torno de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>\u00c9 um dos mais relevantes acervos etnogr\u00e1ficos do pa\u00eds. Com o inc\u00eandio no Museu Nacional, talvez tenhamos hoje o acervo etnogr\u00e1fico mais significativo depois do Museu Paraense Em\u00edlio Goeldi. E dispomos tamb\u00e9m de acervo bibliogr\u00e1fico com obras raras e de pe\u00e7as de arqueologia. Mas a maior parte s\u00e3o cole\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas que foram doadas ou que foram comprados. A origem delas \u00e9 totalmente legal.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>Existem muitos museus tradicionais que exibem cole\u00e7\u00f5es etnogr\u00e1ficas que foram pilhadas, que foram saqueadas e cuja origem \u00e9 ilegal. S\u00e3o apresentadas como s\u00edmbolo de culturas primitivas, de culturas passadas, de culturas ex\u00f3ticas, descritas por terceiros. Ent\u00e3o hoje o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um s\u00edmbolo de resist\u00eancia, de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio. Por que n\u00f3s temos os territ\u00f3rios ideol\u00f3gicos e os territ\u00f3rios f\u00edsicos. \u00c9 fundamental ter um espa\u00e7o, ainda que seja em um casar\u00e3o de arquitetura portuguesa, onde voc\u00ea diz que aqui se falam 274 l\u00ednguas vivas, que aqui \u00e9 um museu onde tem canto, onde tem dan\u00e7a, onde tem reza, onde os nossos sagrados s\u00e3o respeitados.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>S\u00e3o os primeiros casos. \u00c9 uma primeira pe\u00e7a e uma primeira cole\u00e7\u00e3o que chegam quase simultaneamente. O Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas tem contribu\u00eddo no grupo de trabalho criado pelo Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) para discutir esses processos. No caso do manto, opinamos no sentido de que os tupinamb\u00e1s sejam consultados. Porque \u00e9 o sagrado deles que retorna. A espiritualidade desses povos precisa ser respeitada. N\u00f3s sabemos que existe todo um cuidado de acervo, de salvaguarda da pe\u00e7a em si. Mas a gente n\u00e3o pode esquecer que essa pe\u00e7a \u00e9 parte de um todo que \u00e9 o universo e a cultura do povo Tupinamb\u00e1.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>Esses bens culturais foram monetizados. A cultura ind\u00edgena gerou valor. E o que \u00e9 que retorna al\u00e9m do manto? Ent\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de direito que os povos devem usufruir desse retorno primeiro. Por isso precisamos pensar em protocolos comunit\u00e1rios por povo ind\u00edgena para que a gente possa decidir como o nosso patrim\u00f4nio cultural ser\u00e1 gerido e que essa decis\u00e3o seja feita assim em primeira pessoa.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>As pessoas pensam no amanh\u00e3, mas est\u00e3o poluindo hoje a \u00e1gua que os filhos v\u00e3o precisar tomar. A cada duas semanas desaparece uma l\u00edngua no mundo. S\u00e3o l\u00ednguas ind\u00edgenas. O mundo vai ficando mais pobre, menos colorido, menos diverso. E a gente v\u00ea como causas isoladas. Mas \u00e9 uma causa humanit\u00e1ria. O amanh\u00e3 \u00e9 para todos n\u00f3s. E os povos ind\u00edgenas sempre alertaram para os perigos inerentes \u00e0 forma como a humanidade vem explorando o planeta. \u00c9 por isso que o Museu Nacional dos Povos Ind\u00edgenas se torna um instrumento para descolonizar mentes e cora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fernanda Kaing\u00e1ng: <\/strong>A Aldeia Maracan\u00e3 \u00e9 um casar\u00e3o hist\u00f3rico que pode sim ser reformado. Ele n\u00e3o precisa ser derrubado para fazer um estacionamento, como j\u00e1 se cogitou. Ele pode ser um exemplo de restaura\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria viva. L\u00e1 era sede do Museu do \u00cdndio com o Marechal Rondon e com Darcy Ribeiro. A gente n\u00e3o pode deixar a nossa mem\u00f3ria cair.<\/p>\n