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<\/p>\nOs registros de \u00f3bito na capital paulista podem ser feitos de forma totalmente digital a partir desta ter\u00e7a-feira (23), por meio de uma plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), \u00f3rg\u00e3o encarregado de implantar o registro civil eletr\u00f4nico no pa\u00eds. Por meio da e-\u00d3bito, os registros de falecimentos poder\u00e3o ser realizados de forma online, integrando funer\u00e1rias e cart\u00f3rios.<\/p>\n
Por meio da plataforma, as funer\u00e1rias cadastradas no sistema lan\u00e7ar\u00e3o a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito diretamente ao Cart\u00f3rio de Registro Civil. Em seguida, \u00e9 realizado o registro e a emiss\u00e3o da certid\u00e3o de \u00f3bito. O usu\u00e1rio poder\u00e1 optar pela certid\u00e3o em formato f\u00edsico ou digital, sendo que neste segundo modelo, receber\u00e1 a certid\u00e3o diretamente por e-mail, eliminando a necessidade de se deslocar at\u00e9 o cart\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo a Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen\/SP), o procedimento ficar\u00e1 mais simples, \u00e1gil e humanizado, dispensando deslocamentos desnecess\u00e1rios e proporcionando conforto \u00e0s fam\u00edlias. \u201cA plataforma se destaca como um marco na moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, demonstrando o compromisso dos Cart\u00f3rios de Registro Civil de S\u00e3o Paulo com o bem-estar das fam\u00edlias em um momento delicado. O e-\u00d3bito oferece acolhimento e facilita o processo de luto, permitindo que as fam\u00edlias se concentrem no que realmente importa: a despedida de um ente querido\u201d, explicou o vice-presidente da Arpen\/SP, Leonardo Munari.<\/p>\n
De acordo com a Arpen\/SP entre os dias 10 de junho e 15 de julho foi realizado o projeto-piloto com 2,3 mil registros de \u00f3bitos, 24% do total de 9,4 mil \u00f3bitos ocorridos no per\u00edodo na capital paulista. J\u00e1 integram a nova sistem\u00e1tica quatro funer\u00e1rias que atuam na cidade: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o procedimento eletr\u00f4nico tamb\u00e9m diminua o sub-registro de \u00f3bitos na capital paulista. Atualmente, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2022, 3,65% dos \u00f3bitos de brasileiros n\u00e3o s\u00e3o notificados, \u00edndice que na regi\u00e3o Sudeste corresponde a 701 mil falecimentos (0,86% dos \u00f3bitos), e na cidade de S\u00e3o Paulo, a 87 mil, o equivalente a 0,24% das mortes registradas.<\/p>\n
Segundo a diretora da Arpen\/SP, Monete Hip\u00f3lito Serra, al\u00e9m de ser um problema humanit\u00e1rio, o sub-registro impede o reconhecimento e a despedida digna do falecido, gera diversas consequ\u00eancias negativas para a sociedade, como as fraudes. Quando n\u00e3o \u00e9 feito o registro do \u00f3bito, o falecido continua existindo em sistemas p\u00fablicos, ocupando vagas em programas sociais e recebendo benef\u00edcios indevidamente.<\/p>\n
\u201cO sub-registro acontece principalmente nas situa\u00e7\u00f5es em que a fam\u00edlia n\u00e3o procura fazer o registro, muitas vezes porque o falecido recebe algum benef\u00edcio do governo. Assim os familiares n\u00e3o t\u00eam interesse no fim desses valores. Quanto mais informatizado um sistema for, mais dif\u00edcil fica de n\u00e3o ocorrer a declara\u00e7\u00e3o. A partir do momento em que j\u00e1 est\u00e1 tudo autom\u00e1tico, n\u00e3o \u00e9 mais uma incumb\u00eancia da fam\u00edlia ir at\u00e9 o cart\u00f3rio, providenciar o registro. Isso vai evitar as fraudes, que s\u00f3 ocorrer por falta de interesse nessa declara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n