Nesta sexta-feira (30), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, visitou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural para parabenizar uma das equipes responsáveis pela adesão recorde ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Reconhecida como a maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país, a iniciativa alcançou 99,9% dos municípios brasileiros.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Parente, e a diretora de Fomento Direto, Teresa Cristina Azevedo, acompanharam a titular da Pasta, que destacou o empenho dos trabalhadores da cultura que garantiu a amplitude e o impacto da ação.
“É um momento muito importante no Brasil. O trabalho que vocês estão fazendo possibilita que agentes, artistas e fazedores de cultura, que nunca tiveram acesso a nenhum tipo de financiamento, recebam agora. Essa política é revolucionária, pois permite que pequenas cidades recebam uma injeção de fomento no setor. Agradeço a todos vocês”, afirmou.
A ministra também enfatizou que a cultura é uma prioridade para os Governo Federal, estaduais e municipais, que estão juntos na construção de uma política estruturante e transformadora.
“É a primeira vez que uma política de governo chega a 99,9% das cidades do Brasil. Foram 5.568 municípios, cobrindo 100% dos estados brasileiros, que enviaram seus Planos de Ação”, destacou.
Com os planos enviados, estados e municípios estarão aptos a receber recursos a partir de 2025, no segundo ciclo da Aldir Blanc (2025-2029). Serão repassados R$ 12 bilhões ao longo do período, com até R$ 3 bilhões disponibilizados em cada ciclo para ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
Comitês de Cultura
Ação coletiva de mobilização da Pasta, a Aldir Blanc contou ainda com a atuação direta da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), que por meio da Diretoria de Assistência Técnica a Estados e Municípios (Dast) promoveu iniciativas para assegurar o sucesso na adesão. Além de conteúdos informativos diários para gestores, escritórios regionais, comitês de cultura, conselheiros e lideranças comunitárias, o setor criou cartilhas e guias práticas de orientação.
Além disso, os Comitês de Cultura receberam listas atualizadas dos municípios que ainda não haviam enviado suas solicitações e atuaram na mobilização direta nos territórios. Com base nesses dados, cada comitê utilizou suas redes sociais para divulgar as etapas de solicitação e informar a população local sobre o andamento na região.
Uma live também foi organizada para tirar dúvidas e orientar os Agentes Territoriais de Cultura e demais interessados sobre como consultar a situação de seus municípios no processo de adesão, os valores disponíveis para cada ente federado e outras questões relacionadas a essa etapa. O material gravado foi disponibilizado aos Comitês, que, por sua vez, repassaram para outros Agentes Territoriais e interessados, incentivando a mobilização local.
Outras ações de apoio foram realizadas, incluindo plantões semanais de dúvidas, contatos telefônicos com gestores, atendimentos virtuais, e a produção de uma cartilha, um guia e um vídeo tutorial com o passo a passo para o envio do plano de ação.
Lei Rouanet
A ministra também aproveitou a ocasião para agradecer à equipe responsável pela gestão da Lei Rouanet. Ela reforçou o compromisso de descentralizar seu acesso, ampliando oportunidades para regiões historicamente menos contempladas.
“Quando chegamos aqui e fizemos um estudo, percebemos que o acesso estava muito concentrado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Queremos promover oportunidades para todas as regiões do Brasil. Vocês, como servidores e colaboradores, têm papel fundamental nesse processo de nacionalização”, afirmou.
Ela também destacou a importância de incentivar a cultura como uma obrigação do Estado, prevista na Constituição.
“Dar acesso à cultura por meio de leis de incentivo não é crime, mas uma responsabilidade do Estado. Estamos trabalhando para que a Lei Rouanet chegue a todos os cantos do Brasil. É a primeira vez na história dessa lei que estamos realizando uma descentralização efetiva. Estamos juntos nessa construção”, concluiu.
Fonte: Ministério da Cultura
