MME, ANM e MGI formalizam acordo para promover maior transparência na Cfem

O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Mineração (ANM), juntamente com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), celebraram, nesta terça-feira (22/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de fortalecer a transparência na destinação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), […]

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Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário

Com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos aos segurados, Brasil e Portugal assinaram, na última sexta-feira (11), documento prevendo ações para viabilizar a troca eletrônica de informações entre os dois países. Entre os dias 7 e 11 de abril, representantes dos dois países realizaram uma série de reuniões técnicas, em Brasília, que resultaram […]

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Apenas dez países entregaram metas climáticas; prazo termina segunda

A nove meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o prazo estabelecido no Acordo de Paris para entrega da terceira geração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) terminará na segunda-feira (10). Dos 197 países que fazem parte do tratado, apenas dez atualizaram suas ambições para redução de gases do efeito estufa.

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Israel tem greve geral para exigir acordo sobre os reféns

AFP – GIL COHEN-MAGEN Israel, 2 de setembro de 2024: salas de embarque quase vazias no aeroporto internacional Ben Gourion, em Tel Aviv, devido à convocação de uma greve geral para exigir um acordo sobre a libertação dos reféns. Israel vive nesta segunda-feira (2) uma greve geral que visa pressionar o governo de Benjamin Netanyahu […]

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Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo

Agência Brasil Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”. A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira […]

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OMS anuncia acordo com Israel e Hamas para vacinação contra a pólio

O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) na Palestina, Rik Peeperkorn, anunciou nesta quinta-feira (29) um acordo com Israel e o grupo palestino Hamas para permitir a vacinação de crianças contra a poliomielite na Faixa de Gaza. “Discutimos com autoridades israelenses e concordamos com pausas humanitárias por três dias”, disse. “Não vou dizer que […]

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Acordo viabiliza unidade de conservação em Guapimirim, no Rio

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o governo do Rio e o município de Guapimirim (RJ) estabelece bases para a implantação de uma unidade de conservação formalmente criada há mais de 10 anos, mas que ainda não foi devidamente estruturada. As diretrizes pactuadas foram formalizadas em um Termo de […]

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