O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições […]
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Reprodução: Flipar De acordo com a Coreia do Sul, os mísseis terão capacidade nuclear A Coreia do Norte anunciou nesta quarta-feira (3) ter testado “com sucesso” um novo míssil balístico de alcance intermediário com uma ogiva hipersônica. De acordo com a agência sul-coreana Yonhap, Pyongyang garante que todos os mísseis desenvolvidos pelo país agora têm […]
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FreePik Pessoas que apoiam a comunidade LGTBQIAP+ poderão ser sentenciadas até cinco anos de prisão Um projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relações homoafetivas e pessoas trans, condenando em até três anos de prisão. Pessoas que apoiam a comunidade […]
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline. A vacina foi aprovada […]
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]
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O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Educação, à qual caberá a decisão final. A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do […]
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Divulgação Bases móveis de lançamentos de foguetes e artilharia de Israel Por meio de intermédio do governo do Catar, Israel e o grupo armado palestino Hamas acertaram na manhã desta quarta-feira (22) um cessar-fogo de quatro dias na guerra que já dura 47 dias na Faixa de Gaza e já deixou mais de 15 mil […]
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Social Media Militares israelenses dentro do Parlamento de Gaza Israel e o grupo terrorista Hamas chegaram nesta terça-feira (21) um acordo de cessar-fogo temporário em Gaza, com a mediação do Catar, Egito e Estados Unidos. O acordo envolve a libertação de 50 reféns mantidos pelo Hamas em resposta ao ataque de 7 de outubro, em […]
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