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Antes de apontar o dedo para o Supremo, o Congresso precisa limpar as próprias mãos

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Há um ditado popular antigo que diz que macaco quando fala dos outros não olha para o próprio rabo. A imagem é rude, mas descreve com precisão quase cirúrgica o momento político brasileiro. O Congresso Nacional, palco histórico de escândalos, investigações e denúncias de corrupção, ergue agora a bandeira da moralidade institucional para defender a abertura de CPIs e até discutir pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

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Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Mirela Portugal

Foto: Fernando Frazão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei que autorize a participação dos indígenas Cinta Larga na exploração mineral legal de seu território. A decisão liminar foi assinada na terça-feira (3). A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela […]

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Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial

Mirela Portugal

Foto: Fabio Rodrigues O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta, aprovada ontem na Câmara dos Deputados, agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o projeto, caberá ao governo federal definir […]

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