O Ministério de Minas e Energia (MME) atua para solucionar as dívidas ligadas ao risco hidrológico e encerrar disputas judiciais que afetam o Mercado de Curto Prazo de Energia (MCP). Para isso, o MME abriu uma consulta pública, nessa quinta-feira (3/07), e quer ouvir a sociedade sobre colocar em prática um novo modelo de negociação, […]
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O Ministério da Educação (MEC) liberou, nesta sexta-feira, 27 de junho, a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). Serão ofertadas mais de 211 mil bolsas no processo seletivo, sendo mais de 118 mil integrais (sem custo) e mais de 93 mil parciais (metade da mensalidade). As bolsas são […]
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O Ministério das Comunicações prorrogou até 11 de agosto o prazo para o envio de contribuições à tomada de subsídios da Política Nacional de Cabos Submarinos. A iniciativa busca fortalecer a infraestrutura digital brasileira, ampliar a conectividade em regiões carentes, especialmente no Norte do país, e posicionar o Brasil como protagonista no cenário global das […]
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Está aberta até o dia 27 de julho de 2025 a consulta pública para revisão e aprimoramento da governança da Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), que busca tornar a gestão mais moderna, eficiente e participativa. Criada pelo governo federal, a rede conecta percursos nas cinco macrorregiões do país, promovendo o […]
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Com objetivo de obter a participação da população no desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucionais nas Prisões Brasileiras do Estado do Acre – Pena Justa, o Comitê Estadual de Políticas Penais do Acre abriu uma consulta pública e agendou uma audiência pública na sede da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), […]
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O Ministério dos Transportes prorrogou até o dia 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16). A proposta de portaria estabelece diretrizes para a política pública voltada à estruturação de […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) participou de duas importantes agendas nesta semana voltadas à prevenção e ao enfrentamento ao uso de drogas. As atividades reforçam o compromisso da pasta com a construção de políticas públicas baseadas em evidências e na escuta da sociedade. Na sexta-feira (6.06), o […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) o lançamento da consulta pública que receberá contribuições sobre a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). As manifestações poderão ser feitas de 6 de junho […]
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lançaram nesta quinta-feira (5/6) a consulta pública que coletará contribuições relativas à sociobioeconomia no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O instrumento estabelecerá recursos, ações, metas e indicadores para o […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu, nesta semana, a Consulta Pública nº 186 que busca avaliar a proposta de manutenção do nível de aversão ao risco a ser utilizado nos modelos computacionais do setor elétrico, apresentada em conjunto pelo Operador Nacional do Sistema […]
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