Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados apontaram os principais gargalos que impedem brasileiros de usufruir de todos os seus direitos atualmente. A discussão ocorreu durante a Jornada de Direitos Humanos de 2025, que ouviu parlamentares, integrantes do governo e diversos representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais. O […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural do Brasil. Requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (PL-DF), o debate faz parte de um ciclo de audiências sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de povos e […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atendia a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e ainda não foi remarcado. O relatório é o resultado do grupo de trabalho do […]
Leia mais
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10) em frente ao Congresso Nacional. A organização considera que houve uso excessivo da força por parte da Polícia Militar e da Polícia Legislativa contra lideranças indígenas que realizavam um ato no local. Dezenas de pessoas, incluindo idosos e crianças, precisaram de atendimento médico após inalação de gás lacrimogêneo.
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 14. A audiência será interativa, confira a lista de […]
Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 9 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado “Desde 2014, […]
Leia mais
Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas, especialmente com a aprovação da Lei do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam […]
Leia mais
O início de abril acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário com a intensificação das invasões de terras promovidas pelo MST. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras lideranças do agro reagiram ao movimento, destacando os riscos à segurança jurídica e ao direito à propriedade privada no Brasil. A FPA, que representa […]
Leia mais
Redação GPS CEU das Artes e Praça dos Direitos prioriza igualdade de oportunidades para PcD No projeto CEU das Artes e Praça dos Direitos em Movimento, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em Parceria com o Instituto Idecace, a inclusão e a acessibilidade são essenciais, assegurando que todos, independentemente de […]
Leia mais