Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento […]
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Foto: PCSP A Polícia Civil de São Paulo investiga uma denúncia de estupro coletivo de um estudante de 12 anos em uma escola estadual na zona norte da capital paulista. O crime teria ocorrido dentro de um dos banheiros da unidade, envolvendo alunos da idade da vítima e outros mais velhos. Segundo a Secretaria de […]
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Foto: Fernando Frazão A Polícia Civil do Rio de Janeiro pretende obter novas provas contra os envolvidos em estupros de estudantes do Colégio Federal Pedro II, no Rio de Janeiro. Os investigadores ainda esperam conseguir dados do celular e de computadores do adolescente denunciado à Justiça por dois crimes de estupro. O jovem é apontado pela polícia […]
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O terceiro foragido no caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, no Rio de Janeiro, se entregou à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (4), acompanhado do advogado. Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos, é filho do ex-subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José Carlos Simonin. Ele foi demitido ontem (03) após a repercussão do caso.
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Foto: Fernando Frazão O subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do Rio de Janeiro, José Carlos Simonin, será exonerado nesta terça-feira (3). Ele é pai de Vitor Simonin, um dos envolvidos no estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos ocorrido em Copacabana, no mês passado. Segundo a Secretaria, a medida foi […]
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Foto: Policia Civil do RJ São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos de idade, no dia 31 janeiro. Na internet circulam vídeos dos cinco entrando no apartamento onde ocorreu o crime. As cenas, do circuito de segurança, […]
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Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a […]
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Foto: Rovena Rosa A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Minas Gerais, demonstra uma resistência de parte do Poder Judiciário em aplicar a legislação federal. A opinião é do ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado Ariel de Castro Alves. “Importante […]
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Parnaíba/PI. Nesta sexta-feira (26/9), a Polícia Federal prendeu, na cidade de Serra/ES, um foragido da Justiça condenado pelo crime de estupro de vulnerável, cometido no ano de 2018, em Vitória/ES. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Vitória/ES – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em razão de condenação […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Espírito Santo, deu cumprimento, nesta quinta-feira (25/9), a mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem acusado de estupro de vulnerável. A ação foi coordenada pela Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI, em conjunto com a Polícia Federal no Distrito Federal, e […]
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