OAB reconhece importância do Plano do Governo da Bahia para reduzir a letalidade policial

Foto:PM da Bahia/Reprodução Nesta sexta-feira (24), o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, recebeu a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, para um encontro voltado ao debate sobre os desafios e avanços na área da segurança pública no estado. Durante a reunião, a SJDH apresentou o Plano de Atuação Qualificada de Agentes […]

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Prefeitura de Rio Branco fornece insumos ao Governo do Estado na recuperação de ramais na zona rural da capital

Foto: Salomão Matos/Secom A Prefeitura de Rio Branco tem sido uma importante parceira do Governo do Estado na recuperação da malha viária rural da capital. Por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), o município tem fornecido insumos, como asfalto e materiais para construção de pontes, colaborando diretamente com os trabalhos realizados […]

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Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Foto: Valter Campanato O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou na tarde desta quarta-feira (22) para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil o projeto de lei chamado de Antifacção. A proposta inclui agravar a pena para lideranças e integrantes de organizações criminosas.  Os condenados pelo crime de […]

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Governo Federal estabelece Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Fomentar a proteção e a integração social de indivíduos e famílias que chegam de outros países até o Brasil. Com este objetivo, o Governo Federal construiu, de forma inédita, a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). Conforme decreto publicado nesta quarta-feira (8.10), a ação contempla cinco eixos de atuação, entre eles, o fortalecimento […]

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Governo federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8/10) o terceiro leilão do Programa Eco Invest Brasil. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda, tem como objetivo atrair investimentos externos em participação societária (equity) voltados à transição ecológica, com recursos do Fundo Clima. O modelo apresenta um diferencial […]

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