MEsp promove webinar com orientações para entidades proponentes de emendas parlamentares de 2025

O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) realizará, na próxima terça-feira (3), às 13h30, um webinar voltado às entidades interessadas em apresentar propostas de emendas parlamentares para o exercício de 2025, conforme destinação na Lei Orçamentaria Anual (LOA). As inscrições para o encontro podem […]

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Prefeitura de Rio Branco reforça orientação sobre embarque prioritário na plataforma de desembarque do Terminal Urbano

Clendes: “É importante orientar os passageiros” (Foto: Secom) A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), reforça a orientação aos usuários do transporte coletivo, sobre a importância do respeito ao embarque prioritário na plataforma de desembarque do Terminal Urbano da cidade. A medida visa garantir mais dignidade, segurança […]

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MEC orienta gestores e técnicos sobre o Fundeb

O Ministério da Educação (MEC) concluiu, nesta semana, uma série de três encontros com dirigentes municipais e técnicos de secretarias municipais de educação para debater as condicionalidades II e III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O intuito foi […]

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Guia que orienta preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc está disponível no site do MinC

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta (15), um guia que orienta o preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento traz todas as etapas que serão necessárias para elaboração das metas e ações desenvolvidas com o dinheiro recebido por meio da Aldir […]

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MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério

O Ministério da Educação (MEC) homologou o Parecer CNE/CP nº 5/2025, que aprova as orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica, definidas pela Resolução CNE/CP nº 4/2024. As instruções são válidas para cursos de licenciatura, de formação pedagógica […]

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Manual que orienta preenchimento do Plano de Aplicação de Recursos da Aldir Blanc já está disponível

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou, nesta quinta (15), um manual contendo as informações que estarão presentes no formulário do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O documento traz todas as etapas que serão necessárias para elaboração das metas e ações desenvolvidas com o dinheiro recebido […]

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Ministério do Turismo orienta gestores municipais no segundo encontro do “PRT em Ação” no Amazonas

No segundo dia de atividades do programa “PRT em Ação” no Amazonas, nesta quarta-feira (14.05), o Ministério do Turismo (MTur) promoveu a capacitação e o auxílio individualizado a gestores municipais. O encontro em Manaus, capital do estado, reuniu diversos representantes locais, com o objetivo de aprimorar a gestão turística de suas cidades e alinhar iniciativas […]

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