O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu nesta terça-feira, 23 de abril, o Decreto nº 12.562, que regulamenta o Plano Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida estabelece diretrizes, eixos, metas e ações para garantir o direito ao cuidado e promover a corresponsabilização entre Estado, famílias, setor privado e […]
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O governo federal abriu, na última sexta-feira (18/7), a consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde – versão estratégica. O documento estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e controlar ameaças à saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) […]
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) coordenou, nesta segunda-feira, 21, uma agenda estratégica voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher indígena, com a participação de autoridades locais e nacionais. A reunião marcou o lançamento do processo de elaboração do Plano Decenal de Segurança Pública para o Combate à […]
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As superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Pará e no Amazonas estão organizando uma série de oficinas de escuta social com a população como parte do processo de candidatura dos Teatros da Amazônia – o Theatro da Paz, em Belém (PA), e o Teatro Amazonas, em Manaus (AM) – a […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza (CE). O Fórum discutirá as propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Os interessados em participar do debate devem enviar suas contribuições […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu uma consulta pública para a elaboração do Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto. A consulta está disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 8 de agosto, e tem como objetivo ouvir a sociedade civil na definição dos temas […]
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Termina no dia 18 deste mês o prazo para a consulta popular do Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente 2025. O processo de construção do Plano foi iniciado no ano passado e segue agora com a etapa de coleta de contribuições dos interessados aqui. O Plano Nacional de Juventudes e Meio Ambiente é um […]
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A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de debate nesta terça-feira, 8 de julho, na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A audiência, transmitida pelo YouTube, integra um ciclo de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o PNE para o decênio […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FMASE) realizaram, nesta segunda-feira (7/07), uma nova rodada de discussões técnicas voltadas à construção das contribuições para a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) e do Plano Setorial de Mitigação do Setor de Energia, no âmbito do Plano […]
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nesta segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no […]
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