O Governo Federal lançou mais uma iniciativa para transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas e seguras. Foi publicada no Diário Oficial da União a consulta pública que trata da instituição da Política Nacional de Conectividade em Rodovias, proposta do Ministério das Comunicações (MCom) voltada à ampliação e melhoria da cobertura de internet móvel (4G […]
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Começou nesta terça (5), a 43ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural, na sede do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, onde parte dos conselheiros e conselheiras se reuniram presencialmente. O encontro também foi transmitido de forma virtual para que a sociedade civil de todo país acompanhasse os debates. Assista aqui a íntegra […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, lançou a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa será coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), em articulação com os demais entes federativos — estados, municípios e Distrito Federal, com vistas a garantir a proteção, o […]
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Brasília (DF) – Em agosto, o Governo Federal colocará em consulta pública o decreto que cria a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita no Brasil. A proposta busca organizar a ocupação e o uso do território nacional, prevenindo conflitos sociais, ambientais e econômicos. Para explicar como essa política pode impactar a vida da […]
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Brasília (DF) – Reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do país e promover um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Esse é o objetivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Na prática, a PNDR estabelece regiões prioritárias, que concentram ações, programas e investimentos do […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentaram, nesta terça-feira (29/7), os avanços alcançados no primeiro ano de implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), central para […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, nesta terça-feira (29/7), ato para marcar o aniversário de um ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) e destacar as ações de prevenção e combate aos incêndios. Estarão presentes na cerimônia, que ocorre em em Brasília (DF), a ministra Marina Silva, […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, iniciativa que estabelece diretrizes para estimular o turismo sustentável em áreas protegidas. A nova legislação busca ampliar o acesso social e turístico às Unidades de Conservação (UCs), promovendo o equilíbrio entre os potenciais […]
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Nesta quinta-feira (24.07) foi publicado o Decreto nº 12.562, que regulamenta a Política Nacional de Cuidados, sancionada em dezembro de 2024. A iniciativa representa mais uma etapa no reconhecimento do cuidado como uma necessidade de todas as pessoas, como um direito a ser garantido pelo Estado e como um trabalho essencial para o bem-estar das […]
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A roda de conversa virtual sobre o 2º Ciclo da Política de Fomento Aldir Blanc, realizada na última terça-feira (22/07), apresentou diversas possibilidades de ações no campo do patrimônio cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc. O vídeo do debate completo está disponível no canal do YouTube do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
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